ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Agência de Notícias

Deputado Carlos Gomes reconduzido
ao seu mandato parlamentar

Logo no início da sessão plenária desta terça-feira (30), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Giovani Cherini (PDT), fez a leitura do expediente recebido do Tribunal Regional Eleitoral, dando conta da liminar concedida pelo Tribunal Superior Eleitoral que reconduz o deputado Carlos Gomes (PRB) ao seu mandato parlamentar.

Aplaudido por diversas lideranças que estavam prestigiando seu retorno, o deputado agradeceu o apoio que recebeu de vários segmentos da comunidade gaúcha neste período de quase dois meses em que esteve afastado do seu mandato. Carlos Gomes lembrou que chegou na Assembleia trazido por mais de 66 mil votos, e declarou que "daria continuidade às tarefas que vinha fazendo, somando-se à luta pelo desenvolvimento do nosso Estado".

Este é o primeiro caso no Parlamento gaúcho, após a nova legislação eleitoral, em que um deputado cassado por infidelidade partidária tem seu mandato restaurado.

No texto que deferiu a liminar, o relator do processo, ministro Felix Fischer, argumentou que "a jurisprudência do TSE entende que apenas o primeiro suplente do partido (no caso, o PPS) detém legitimidade para pleitear a perda do mandato eletivo de parlamentar infiel ao partido pelo qual foi eleito". O pedido de cassação do mandato, no entanto, foi feito pelo deputado Jorge Gobbi, primeiro suplente do PSDB, partido coligado ao PPS na última eleição. Em fevereiro passado o deputado Carlos Gomes deixou o PPS e ingressou no PRB.

Por: Sheyla Scardoelli / Assembleia Legislativa - MTB 6727  - colaboração de Neiva Alves

PARLAMENTO GAÚCHO

Carlos Gomes terá nova posse nesta terça-feira


Cumprindo determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a presidência da Assembleia Legislativa dará nova posse ao deputado Carlos Gomes (PRB) na sessão plenária desta terça-feira (30).

Conforme o procurador-geral do Parlamento, Miguel Juchem, a presidência da ALRS foi informada na sexta-feira (26), através de ofício, da decisão do TSE no sentido de que Carlos Gomes seja reconduzido ao cargo de deputado estadual. O TSE deferiu liminar concedendo efeito suspensivo à decisao do TRE gaúcho, que cassou o mandato de Carlos Gomes em 11 de fevereiro passado, por que o parlamentar deixou o PPS e ingressou no PRB.

O procurador informou que, como a decisão não determinava posse imediata, o retorno de Carlos Gomes se dará nos termos do Artigo 8º da Resolução 2.288/91- Regimento Interno da ALRS, que determina a entronização ao cargo na primeira sessão plenária após decisão judicial.

O relator do processo, ministro Felix Fischer, argumentou no texto em que deferiu a liminar que "a jurisprudência do TSE entende que apenas o primeiro suplente do partido (no caso, o PPS) detém legitimidade para pleitear a perda do mandato eletivo de parlamentar infiel ao partido pelo qual foi eleito". No entanto, o pedido de cassação do mandato foi feito pelo deputado Jorge Gobbi, primeiro suplente do PSDB, partido coligado ao PPS na última eleição.

Deixa o mandato o deputado Arnaldo Kney (PSDB), e o deputado Jorge Gobbi (PSDB) passa a ocupar a primeira suplência.

Por: Sheyla Scardoelli / Assembleia Legislativa - MTB 6727

JORNAL DO COMÉRCIO

TSE determina que Carlos Gomes
retome cadeira de deputado

A Assembleia Legislativa recebeu na sexta-feira oficio do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), informando decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que determina a recondução de Carlos Gomes (PR) ao cargo de deputado estadual. O TSE deferiu na quinta-feira liminar concedendo efeito suspensivo à decisão do TRE, que cassou o mandato de Carlos Gomes em 11 de fevereiro, porque o parlamentar deixou o PPS e ingressou no PRB.

O relator do processo, ministro Felix Fischer, argumentou no texto em que deferiu a liminar porque "a jurisprudência do TSE entende que apenas o primeiro suplente do partido (PPS) detém legitimidade para pleitear a perda do mandato eletivo de parlamentar infiel ao partido pelo qual foi eleito". O pedido de cassação foi feito pelo deputado Jorge Gobbi, primeiro suplente do PSDB, partido coligado ao PPS na eleição de 2006. Ainda cabe recurso à decisão liminar.

Por: Jornal do Comércio - Rio Grande do Sul - Editoria: Política

CLIC RBS

Diários de Brasília

TSE devolve mandato a deputado cassado

Quarenta e três dias depois de ter o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por infidelidade partidária, o ex-deputado Carlos Gomes, que trocou o PPS pelo PRB, retomou na quinta-feira, em Brasília, sua cadeira na Assembleia Legislativa. A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terá validade até o julgamento dos recursos na Corte.

Na avaliação do ministro Felix Fischer, relator do processo na Corte, não caberia ao PSDB reinvidicar a vaga, e sim ao PPS. No entanto, a antiga legenda de Carlos Gomes não solicitou a perda do mandato por infidelidade dentro do prazo.

Segundo o presidente da Assembleia, Giovani Cherini (PDT), a Casa irá dar posse a Carlos Gomes apenas quando o ato do ministro for publicado pelo TSE. O Legislativo foi comunicado da decisão ontem.

O deputado Jorge Gobbi (PSDB), que deixa o parlamento com o retorno de Carlos Gomes, pretende recorrer da decisão.

Por: Fábio Schaffner/Clic RBS

ZEROHORA.COM

TSE devolve mandato a deputado cassado

Quarenta e três dias depois de ter o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por infidelidade partidária, o ex-deputado Carlos Gomes, que trocou o PPS pelo PRB, retomou na quinta-feira, em Brasília, sua cadeira na Assembleia Legislativa. A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terá validade até o julgamento dos recursos na Corte.

Na avaliação do ministro Felix Fischer, relator do processo na Corte, não caberia ao PSDB reinvidicar a vaga, e sim ao PPS. No entanto, a antiga legenda de Carlos Gomes não solicitou a perda do mandato por infidelidade dentro do prazo.

Segundo o presidente da Assembleia, Giovani Cherini (PDT), a Casa irá dar posse a Carlos Gomes apenas quando o ato do ministro for publicado pelo TSE. O Legislativo foi comunicado da decisão ontem (26).

 

Por: www.zerohora.com.br

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

TSE determina recondução

de Carlos Gomes

A presidência da Assembléia Legislativa recebeu, no final da tarde desta sexta-feira (26), ofício do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), informando decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no sentido de que Carlos Gomes seja reconduzido ao cargo de deputado estadual. O TSE deferiu ontem (25) liminar concedendo efeito suspensivo à decisao do TRE gaúcho que cassou o mandato de Carlos Gomes em 11 de fevereiro passado, porque o parlamentar deixou o PPS e ingressou no PRB.

Por: Agência de Notícias / Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

POLÍBIO BRAGA ON-LINE

TSE devolve o mandato a Carlos Gomes

PSDB perde um deputado no RS

O TSE devolveu o mandato do deputado Carlos Gomes, do PRB, que havia sido cassado pelo TRE do RS.

Gomes mudou de Partido, mas não foi sua antiga sigla, o PPS, o autor do pedido de cassação, e, sim, o deputado Jorge Gobbi, do PSDB, suplenete que fez parte da mesma coligação de Gomes.

TRE/RS

TSE reconduz deputado gaúcho à Assembleia

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu hoje liminar que concede efeito suspensivo à decisao do Tribunal Regional Eleitoral gaúcho que cassou o deputado estadual Carlos Gomes em 11 de fevereiro deste ano. Com essa decisão, o deputado, que havia trocado o Partido Popular Socialista (PPS), partido pelo qual se elegeu, pelo Partido Republicano Brasileiro (PRB), reassume sua vaga na Assembleia Legislativa do Estado. O Ministro do TSE, Felix Fischer, relator do processo, afirmou no texto da liminar que o TRE-RS divergiu da jurisprudência do TSE, ao reconhecer o deputado Jorge Gobbi, filiado ao PSDB, como legítimo na autoria da ação que cassou o deputado Carlos Gomes. No entendimento do Ministro, apenas o primeiro suplente do Partido Popular Socialista poderia ser o autor da ação, uma vez que o PPS não solicitou a perda do mandato do deputado por infidelidade dentro do prazo. A liminar é válida até o julgamento dos apelos interpostos pelo PRB ao TSE. A Assembleia Legislativa deve receber o comunicado do TRE ainda hoje.

Por: Imprensa/Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul

RECICLAGEM DE PAPEL

Comissão levará reivindicações à governadora

Uma comissão formada na tarde desta quinta-feira (12) deverá encaminhar, na próxima quarta-feira, um documento à governadora Yeda Crusius explicando a situação do setor de reciclagem do RS e solicitando ao Governo do Estado tratamento tributário equivalente ao concedido às indústrias de celulose. A decisão foi tomada na Assembléia Legislativa onde, por iniciativa do deputado Carlos Gomes, estiveram reunidos representantes do Poder Executivo e associações ligadas à reciclagem de papel, segmento que amarga as consequências da redução do preço da celulose.

Empresas gaúchas afirmam que está mais barato produzir com celulose do que com aparas retiradas do papel obtido pelos catadores. A principal reivindicação das recicladoras é obter do Governo o mesmo tratamento tributário da celulose, que recebe créditos de ICMS, PIS, Cofins e IPI. Atualmente, as aparas contam somente com o crédito de IPI. A situação já atinge 15 mil famílias que vivem da reciclagem.

Estiveram na reunião o representante da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Arthur Renato; o presidente do Sindicato das Indústrias do Papel, Papelão e Cortiça do RS (Sinpasul), Júlio Tedesco; o diretor da empresa PSA Papéis, André Alexandri; a presidente do Centro de Educação Ambiental da Vila Pinto, Marli Medeiros; o vice-presidente do Sindicato das Indústrias Recicladoras de Papel do RS, Léo Porciúncula; o representante da Divisão de Recicláveis da Embapel, Giovanni Moser; o diretor executivo da Sinpasul, Alício Bottin da Silva; o representante da Secretaria Estadual da Fazenda, Getúlio Lago; o diretor da Astória Papéis, Fernando Justo; o diretor de vendas da Companhia Brasileira de Tecnologia Industrial, Marcelo da Silva e o chefe de gabinete da Secretaria da Justiça e do Desenvolvimento Social, Juarez Schlichting.

Por: Jorn. Karine Bertani / Assembleia Legislativa - MTB 9427