Fronteira Oeste

Vereadores de Rosário do Sul querem regulamentar volume de som em templos religiosos

Lei estadual determina limites para a propagação sonora 

Ademir de Melo, Leonardo Vargas, Álvaro Gonçalves e Carlos Gomes

Uma comitiva formada pelos vereadores Álvaro Gonçalves (PRB), Leonardo Vargas (PP) e Ademir de Melo (PTB) de Rosário do Sul foi recebida, nesta quinta-feira (24), pelo deputado estadual Carlos Gomes (PRB), na Assembleia Legislativa, em Porto Alegre. Eles solicitaram informações sobre a Lei 13.085, de autoria do parlamentar, que regulamenta a propagação sonora dos templos religiosos no Estado. Aprovada no Parlamento gaúcho, a proposta foi sancionada pelo Governo Estadual em 2008.

De acordo com o vereador Álvaro Gonçalves (PRB), a matéria deverá ser protocolada na Cãmara de Rosário do Sul. “O objetivo é combater a intolerância religiosa que tem obrigado as igrejas a pagar pesadas multas e, ao mesmo tempo, evitar abusos”, destacou Gonçalves.

A lei 13.085/2008 estabelece o máximo de 75 decibéis em área residencial, 80 para área comercial e 85 decibéis em área industrial. Para o turno da noite, o limite diminui em 10 decibéis com relação ao período diurno.

Reportagem e foto: Jorn. Jorge Fuentes - MTB 16063

Assembleia Legislativa RS