Atuação Parlamentar

Carlos Gomes apresenta projeto de transporte 
de animais para as empresas aéreas

Guilherme Freire e Carlos Gomes

Debater o transporte aéreo de animais domésticos em viagens em todo o território nacional foi a pauta do encontro nesta terça-feira (14), em Brasília, entre o deputado federal Carlos Gomes (PRB); o diretor de Relações Institucionais da Associação Brasileira de Empresas Aéreas (ABEAR), Guilherme Freire, e o assessor parlamentar da instituição, Geraldo Bentes.

Gomes é autor do projeto de lei 534/2015, que assegura o direito de transporte de gatos e cães de até 8 kg e cães-guia de qualquer tamanho em veículo terrestre, aéreo e aquaviário em linhas nacionais, interestaduais e intermunicipais. A proposta é baseada na lei estadual 12.900 de 2008, de sua autoria, que permite o transporte de mascotes em viagens intermunicipais de ônibus no Rio Grande do Sul.

Guilherme Freire saudou a objetividade do texto do projeto e solicitou um mês de prazo para colher opiniões e sugestões de empresas aéreas. Carlos Gomes destacou que o objetivo é unificar a norma para o transporte de animais. “Algumas companhias já oferecem o serviço, mas os critérios são os mais variados possíveis. Queremos que o projeto seja viável tanto do ponto de vista de quem quer viajar com o seu pet, como de quem opera o sistema”, observou.

Texto e foto: Jorn. Jorge Fuentes (MTB 16063)

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