Frente Parlamentar da Cadeia Produtiva da Reciclagem

Carlos Gomes quer debater a reciclagem no Congresso Nacional

Republicano (E) é eleito presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem

A diminuição da carga tributária para estimular o consumo de produtos reciclados foi defendida por especialistas no ato de instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem, nesta quinta (9), na Câmara dos Deputados. No encontro, que reuniu deputados, prefeitos, vereadores e membros de entidades representativas, o deputado Carlos Gomes (PRB/RS) foi eleito presidente do colegiado e nomeou vice-presidentes os deputados Valmir Prascidelli (PT/SP), Tia Eron (PRB/BA), Jozi Rocha (PTB/AP) e Geovânia de Sá (PSDB/SC).

“O lixo é uma matéria-prima valiosa que não pode mais ser ignorada, pois quanto mais se deixa de utilizá-la, maior é a demanda por recursos naturais. Nosso objetivo é buscar caminhos para explorar o potencial econômico da reciclagem, que é um grande vetor de desenvolvimento sustentável”, apontou Carlos Gomes. O parlamentar ressaltou que o colegiado deverá trabalhar para agilizar a votação de projetos sobre o tema em tramitação no Congresso Nacional – atualmente são 62, além de buscar ideias em países onde a reciclagem é referência.

O setor movimenta aproximadamente R$ 12 bilhões por ano. Ainda assim, o país perde até R$ 8 bilhões anualmente por não reciclar os resíduos que são encaminhados aos aterros ou lixões, segundo um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), encomendado pelo Ministério do Meio Ambiente. De acordo com o documento, somente 8% dos municípios brasileiros investem na reciclagem. “O produto reciclado no Brasil ainda é muito caro. É preciso subtrair impostos para incentivar o consumo de recicláveis e aquecer a cadeia”, defendeu o diretor administrativo da Ecobrasil Editora, André Assi.

O deputado republicano César Halum (PRB/TO) elogiou a iniciativa de Carlos Gomes em promover o debate no Parlamento. “Precisamos apoiar os pequenos municípios. Em 2010, foi sancionada a lei 12.305, que previa o fim dos lixões, mas a norma já foi prorrogada por mais cinco anos e os prefeitos não conseguem cumpri-la. Não adianta só fazer as leis, é preciso dar condições para que elas sejam executadas”, salientou. O deputado é autor do Projeto de Lei 5646/2013, que institui incentivo tributário na aquisição de máquinas e equipamentos destinados ao processamento de resíduos sólidos.

Para a deputada Tia Eron (PRB/BA), o Congresso precisa criar mecanismos para melhorar as condições de trabalho dos catadores. “Na região nordeste são aproximadamente 400 mil trabalhadores da coleta que vivem na informalidade. É um problema que precisa ser enfrentado, pois a categoria contribui social, econômica e ambientalmente para as comunidades”.

Mas ao apresentar um horizonte de crescimento, o representante do Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR), Ronei Alves da Silva, destacou a transformação pela qual a categoria tem passado ao sair da marginalização para o processo de profissionalização. “Hoje temos muitos catadores e filhos de catadores que se tornaram advogados e engenheiros e contribuem para a formação de uma cadeia produtiva com maior capacidade de gestão”. 

Por: Jorn. Jorge Fuentes (Assessoria de Comunicação deputado Carlos Gomes) e Monica Donato (Assessoria de Comunicação Liderança do PRB na Câmara Federal)

Fotos: Douglas Gomes