Pacto Federativo

Carlos Gomes defende autonomia das prefeituras

Parlamentar participou de audiência pública da Comissão Especial do Pacto Federativo

“Quem tem que fazer política no município é o prefeito, que conhece as necessidades da população. O governo federal tem que trabalhar em políticas nacionais de infraestrutura, educação e saúde. As prefeituras precisam de autonomia financeira. A cada 100 reais que o cidadão paga de imposto apenas entre 13 e 15 ficam no seu município, enquanto 25 vão para o estado e 60 para a União”. A afirmação foi feita pelo deputado Carlos Gomes (PRB) em audiência pública da Comissão Especial do Pacto Federativo nesta terça-feira (14), em Brasília.

Na avaliação do parlamentar, o primeiro passo é buscar acordos para descentralizar o maior montante, que fica com a União. “Existem distorções que precisam ser debatidas para viabilizarmos uma solução definitiva. Os estados e municípios têm muitas obrigações a cumprir para as quais não recebem aporte financeiro suficiente do governo federal”, observou.

A proposta de revisão da partilha de recursos públicos entre estados, municípios e União foi debatida com especialistas e os presidentes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), José Fotunati; da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziukoski, e da Associação Brasileira dos Municípios (ABM), Eduardo Pereira.

A comissão pretende apresentar o esboço do relatório aos prefeitos de todo o país antes da 18ª Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios, entre os dias 25 e 27 de maio. Está previsto, ainda, encontro com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, autor de um livro sobre o pacto federativo; o ministro da Fazenda, Joaquim Levy; e os ex-presidentes da República Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva e José Sarney.

Assessoria de Comunicação Liderança PRB Câmara dos Deputados / Edição: Jorn. Jorge Fuentes (MTB 16063) – Comunicação deputado Carlos Gomes

Foto: Douglas Gomes