Carlos
Gomes apresenta diagnóstico da reciclagem no Brasil
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| Parlamentar foi autor de Grande Expediente na Câmara Federal |
“Segundo a
Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos
Especiais (Abrelpe), apenas 3% de todo o lixo produzido em nosso
território é reciclado. E nós geramos 78,6 milhões de toneladas
de resíduos sólidos por ano. Mesmo com esse percentual tímido, a
reciclagem movimenta aproximadamente R$ 12 bilhões anualmente”,
frisou o deputado.
Gomes lembrou que em
2010 o Congresso Nacional aprovou a Lei 12.305, que instituiu a
Política Nacional de Resíduos Sólidos e determinou o
compartilhamento de responsabilidades sobre o lixo entre a população,
as indústrias, o comércio e o Poder Público. “Mas essa e outras
deliberações não foram colocadas totalmente em prática. É
preciso avançar muito. Costumo dizer que a reciclagem é o pré-sal
que ainda não foi descoberto. A cadeia está desorganizada. Fator
que aliado à alta carga tributária, afasta os investidores e causa
estagnação no setor”.
Para o parlamentar a
falta de incentivos à reciclagem tem refletido no encolhimento da
indústria e na diminuição de renda para mais de um milhão e 400
mil pessoas que retiram o sustento de suas famílias da atividade,
além de promover alto índice de informalidade no ramo.
Lixões
Carlos Gomes
destacou que somente 18% dos 5.570 municípios brasileiros têm
alguma iniciativa de coleta seletiva, de acordo com o Ministério do
Meio Ambiente, e que ainda existem mais de três mil lixões em
funcionamento no Brasil.
O parlamentar
sublinhou que o plenário do Senado aprovou em julho do ano passado,
o projeto de lei 425 de 2014, que prorroga, de forma escalonada, o
prazo para as cidades acabarem com os estabelecimentos. “Mas a
nossa atuação não deve se limitar a sistematicamente prorrogar
esses prazos sem uma estimativa de quando esses locais deixarão de
existir. É necessária a previsão de destinação de recursos da
União para que as prefeituras possam resolver esse problema, já
que, sozinhas, as administrações municipais não tem condições”.
A
Frente
Segundo Gomes, com o
objetivo de encontrar soluções para todas essas dificuldades e
fortalecer o setor, nasceu a Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia
Produtiva da Reciclagem, am abril do ano passado. Ele salientou que o
colegiado trabalha para agilizar a votação de projetos sobre o tema
em tramitação no Congresso Nacional, além de buscar ideias em
países onde a reciclagem é referência. “Estamos realizando
encontros em todas as regiões brasileiras, para ouvir e encaminhar
ao Poder Público as demandas locais”, explicou.
Caminhos
para o setor
O deputado ressalta
que por meio da articulação e do debate com todos os atores da
área, foram amadurecidos caminhos para que a reciclagem possa de
fato desenvolver-se no Brasil. O parlamentar aponta oito sugestões
para o fortalecimento do setor:
1) A desoneração
fiscal de toda a cadeia produtiva para aumentar a produção e
baratear o preço dos artigos feitos a partir de material reciclado.
2) A execução de
campanhas permanentes, em nível nacional, para a conscientização
da população sobre o tema.
3) A
descentralização das indústrias recicladoras, pois existem lugares
onde determinados materiais não são reciclados porque as
cooperativas não tem com quem comercializá-los.
4) A criação de
linhas de crédito junto ao BNDES para cooperativas e indústrias.
5) A aposentadoria
especial para catadores (a PEC 309).
6) A redução da
taxa de importação para equipamentos a serem utilizados no processo
de transformação de materiais reciclados em novos produtos.
7) A instalação da
Reciclagem Popular, um projeto que visa a distribuição da riqueza,
do poder e dos conhecimentos gerados a partir dos resíduos. O
principal objetivo é combater a desigualdade nesta cadeia, fazendo
com que os catadores participem de todas as etapas, desde a coleta
até a industrialização.
8) E a criação de
uma lei de incentivo à reciclagem. A ideia é conceber mecanismo
semelhante às leis de incentivo à cultura e ao esporte, que permita
a empresas interessadas em investir na estruturação de cooperativas
e em projetos de gestão de resíduos sólidos, a dedução desses
valores, parcial ou integralmente, do Imposto de Renda.
Presenças
Participaram
da sessão, em Brasília, o diretor-executivo
da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos
Especiais (ABRELPE), Carlos Silva Filho; o presidente Valentin
Aparicio Escamilla; o vice-presidente Sérgio Camarini, e o
secretário-executivo Elias Bueno do Sindicato
das
Empresas de
Sucatas de
Ferro e
Aço
(SINDINESFA); o representante
da Associação Brasileira da Indústria do Plástico (ABIPLAST),
Gilmar do Amaral; o representante
do Sindicato das Indústrias do Material Plástico do Rio Grande do
Sul (SINPLAST/RS), Luiz Hartmann; o
presidente-executivo da Associação Brasileira de Fabricantes de
Latas de Alta Reciclabilidade (ABRALATAS), Renault Castro, e o
especialista
em políticas e indústria da Confederação Nacional de Indústrias
(CNI), Marcelo Arguelles.
Por: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063) - Câmara Federal
Fotos: Douglas Gomes e Jorge Fuentes
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