Carlos
Gomes pede redução de taxas para transportadores de passageiros
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| Jorge Bastos no centro e Carlos Gomes à esquerda |
O deputado federal Carlos
Gomes (PRB) reuniu-se nesta terça-feira (10) com o diretor-geral da
Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Jorge Bastos,
para pedir a suspensão do pagamento anual obrigatório da taxa de
fiscalização para veículos de transporte de passageiros. A
resolução 4.777/2015 do órgão reajustou o valor do tributo de R$
200 para R$ 1.800.
“Com a economia
recessiva, a interrupção da cobrança faz-se necessária para
evitar mais prejuízos ao setor, já que empresas de médio e pequeno
porte estão fechando as portas por não conseguirem liquidar essa
taxa abusiva”, argumenta o parlamentar.
Presente no encontro, a
assessora jurídica da Associação de Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande
do Sul (AMIC/RS), Cássia Leão, defendeu a redistribuição e a possibilidade
de parcelamento da quantia exigida. Segundo ela, estabelecimentos de
menor porte não deveriam ter o mesmo custo daqueles com frota
extensa de veículos. Também participaram da reunião,
representantes da União Estadual dos Micros Empreendedores de
Transporte Turístico e Executivo de Passageiros do Paraná
(Unitrans).
Texto e foto: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063)
Câmara Federal
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