Meio Ambiente

Carlos Gomes (PRB) apresenta a agenda legislativa da Frente

 Parlamentar Mista em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem no Congresso Nacional

Colegiado quer triplicar o volume de resíduos sólidos reciclados no Brasil até 2022

Vavá Martins, Carlos Gomes e Vinícius Carvalho

Em nove pontos o presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem, o deputado federal Carlos Gomes (PRB/RS), sintetizou a agenda legislativa do colegiado para os próximos quatro anos. “O nosso principal objetivo é saltar do atual índice de reciclagem de apenas 3% das 79,9 milhões de toneladas de resíduos sólidos que o Brasil gera por ano, e que, segundo o IPEA, movimentam R$ 12 bilhões, para 10% em 2022, o que injetaria aproximadamente R$ 40 bilhões na economia do país”, planejou.

Entre os itens apresentados estão: incentivos fiscais para todo o setor, com alíquotas especiais para os produtos feitos com material reciclado; agilidade na tramitação das propostas na Câmara Federal e no Senado que promovam o desenvolvimento da atividade; campanhas de conscientização da população sobre a separação e a destinação dos resíduos sólidos; descentralização das indústrias da reciclagem para todas as regiões do Brasil, com fomento oriundo da criação de uma linha de crédito especial para a reciclagem no BNDES; fiscalização dos acordos setoriais existentes de logística reversa e mediação entre as cadeias que ainda não aderiram ao processo e o Poder Público para o estabelecimento do compromisso; redução das taxas de importação para equipamentos e tecnologias de modernização da área; fechamento dos lixões, com apoio técnico e financeiro às prefeituras; instituição da coleta seletiva nos 5.570 municípios brasileiros e cursos de capacitação de catadores para que integrem o processo de gestão das cooperativas e associações de reciclagem.

“Os temas pautados pela Frente estão em consonância com as diretrizes internacionais de preservação do meio ambiente, que está diretamente ligada à reciclagem. Uma vez que tudo que é reutilizado ou reaproveitado, contribui para diminuir os percentuais de recursos extraídos da natureza”, frisou o presidente do Compromisso Empresarial da Reciclagem (CEMPRE), Victor Bicca.

Presentes no encontro, os coordenadores do fórum nas regiões Sudeste, Vinícius Carvalho (PRB/SP), e Norte, Vavá Martins (PRB/PA), reforçaram o convite para os lançamentos da Frente em São Paulo, no próximo dia 24 de maio, e em Belém (PA), no dia 7 de junho. Também participaram do evento, a coordenadora do órgão na região Sul, Geovania de Sá (PSDB/SC) e representantes da Secretaria de Relações Federativas do Governo do Estado do Rio Grande do Sul; da Associação Nacional dos Catadores (ANCAT); do Instituto lixo Zero; da Associação Brasileira de Reciclagem Animal (ABRA) e de empresas como Boticário e Unilever.

A Frente

Instalada em abril de 2015 no Congresso Nacional pelo ex-catador e hoje deputado federal Carlos Gomes, a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem tem como missão agilizar a tramitação, no Poder Legislativo nacional, de propostas em benefício do setor. Além de centralizar o debate entre todos os integrantes do campo de ação para a criação de ações como o Projeto de Lei 7535/2017, que institui a Lei de Incentivo à Reciclagem. O mecanismo é semelhante às leis de incentivo à cultura e esporte. A ideia é captar investimentos da iniciativa privada em empreendimentos da área e oferecer, em contrapartida, dedução parcial ou integral do Imposto de Renda. A frente foi subdividida em cinco coordenadorias, uma para cada região brasileira.

Por: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063) - Câmara Federal

Foto: Douglas Gomes