sexta-feira, 20 de novembro de 2015
quinta-feira, 19 de novembro de 2015
Audiência Pública
Carlos Gomes propõe a
criação da lei de incentivo à reciclagem
 |
| Parlamentar (C) sustenta que estruturação das cooperativas fortalecerá o setor |
O deputado federal Carlos Gomes (PRB/RS) defendeu a
criação de uma lei de incentivo à reciclagem, durante audiência
pública na Câmara Federal nesta quinta-feira (19), que debateu a
situação das cooperativas e dos catadores de materiais recicláveis.
“Temos a Lei de Incentivo à Cultura e a Lei de Incentivo ao
Esporte. Nossa ideia é criar mecanismo semelhante que permita a
empresas interessadas em investir na estruturação de cooperativas a
dedução desses valores, parcial ou integralmente, do Imposto de
Renda”, explica o parlamentar.
Segundo dados do IBGE, mais de 1 milhão e 400 mil
pessoas retiram o sustento de suas famílias da reciclagem.
Levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (IPEA) de
2011 aponta que existem 1.175 cooperativas em 684 municípios
brasileiros. O gerente de Resíduos Sólidos do Ministério do Meio
Ambiente, Eduardo Santos, informou que um novo estudo estatístico
sobre o setor deverá ser divulgado pelo IPEA em 2016. “O material
servirá para fazermos um diagnóstico de tudo o que será preciso
incluir na revisão do Plano Nacional de Resíduos Sólidos. Entre os
principais objetivos da reformulação da lei aprovada em 2010 está
o reconhecimento econômico dos catadores”.
Representante do Comitê Interministerial de Inclusão
Social e Econômica dos Catadores, órgão vinculado à
Secretaria-Geral da Presidência da República, Francisco do
Nascimento frisou que nos últimos sete anos o Governo Federal
investiu mais de R$ 500 milhões em ações para inclusão
sócioprodutiva dos trabalhadores da área. “O problema é que
muitas prefeituras exploram a mão de obra dos catadores. Existem
casos de municípios que tinham contrato de R$ 1 milhão com empresa
de limpeza para o recolhimento do lixo e quando o serviço passou a
ser executado por uma cooperativa esse custo caiu para R$ 200 mil”,
denuncia.
Más condições de trabalho para catadores
“As cooperativas estão sucateadas, faltam
equipamentos de qualidade e que tragam segurança. Além disso, somos
vistos com discriminação porque trabalhamos com lixo. Infelizmente,
a sociedade ainda não compreendeu a nossa atuação como agentes
ambientais”, lamentou Alfredo Matos, da Associação dos Catadores
de Papel, Papelão e Material Reaproveitável (Asmare) de Minas
Gerais.
Carlos Gomes sublinhou que a Frente é um canal
permanente de diálogo entre todos os atores da reciclagem e que
buscará junto ao Poder Público a implementação de ações que
insiram os catadores em todo o ciclo produtivo, desde a coleta até a
industrialização do material reciclável.
Texto e fotos: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063)
Câmara Federal
segunda-feira, 16 de novembro de 2015
Atuação Parlamentar
Carlos
Gomes defende atualizações da lei de migração
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| Parlamentar participou do lançamento da Frente Parlamentar de Acompanhamento e Solidariedade aos Imigrantes e Refugiados no Estado do Rio Grande do Sul |
O
deputado federal Carlos Gomes participou nesta segunda-feira (16) na
Assembleia Legislativa do ato de instalação da Frente Parlamentar
de Acompanhamento e Solidariedade aos Imigrantes e Refugiados no
Estado do Rio Grande do Sul, criada por iniciativa do deputado
estadual Nelsinho Metalúrgico (PT). Gomes é membro titular da
comissão especial que analisa o projeto de lei 2516/2015 (Lei da
Migração) na Câmara Federal.
“É
preciso acolher aqueles que escolheram o Brasil para viver com a
garantia de direitos humanos básicos como acesso à saúde,
segurança e educação. Defendemos atualizações na legislação
que trata de migração para que essas pessoas deixem de ser vistas
pela lei como uma ameaça à segurança nacional”, argumentou o
parlamentar ao lembrar que no dia 4 de dezembro deputados que
integram a comissão especial farão uma visita técnica ao Estado
para debater alterações ao PL 2516/2015 com a comunidade migrante
da região Sul.
No
evento nesta segunda-feira, o representante da Associação dos
Senegaleses de Porto Alegre, Mor Nadina, cobrou das autoridades a
criação de políticas públicas de inserção no mercado de
trabalho e na sociedade de refugiados e imigrantes. “Queremos que
independente da cor da nossa pele ou da região do mundo de onde
viemos possamos ter a oportunidade de mostrar que podemos contribuir
para o crescimento econômico e social do Rio Grande do Sul”.
Presenças
Também
participaram da solenidade desta manhã o deputado Jeferson Fernandes
(PT), o secretário de Direitos Humanos de Porto Alegre, Luciano
Marcantônio; o vereador Alberto Koptike (PT); a defensora pública
Fabiana Lontra; o Cônsul Honorário de Gana no Rio Grande do Sul,
Willy Taranger; o representante do escritório do Ministério das
Relações Exteriores no Rio Grande do Sul, Rafael Jost; o presidente
do Fórum Permanente de Mobilidade Humana do Rio Grande do Sul, Elton
Bozzetto; além de representantes da Secretaria de Justiça e
Direitos Humanos/RS, Centro Islâmico de Porto Alegre, Associação
Antônio Vieira e da Universidade Federal do Rio Grande do Sul
(UFRGS).
Texto e fotos: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063)
Câmara Federal - Com informações da Agência de Notícias ALRS
sexta-feira, 13 de novembro de 2015
Frente da Reciclagem
Catadores
querem participar das decisões políticas
que envolvem a sua atividade
que envolvem a sua atividade
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Frente
Parlamentar da Reciclagem foi lançada na sexta-feira na região
Sudeste
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O pedido de participação dos catadores nas decisões que envolvem a
categoria marcou o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da
Cadeia Produtiva da Reciclagem na região Sudeste na última
sexta-feira (13). No evento na Assembleia Legislativa de São Paulo,
o presidente do colegiado, deputado federal Carlos Gomes (PRB/RS),
empossou o colega Valmir Prascidelli (PT/SP) vice-presidente regional
do fórum.
Gomes defendeu
incentivos econômicos ao setor para torná-lo atrativo à sociedade
e valorizar os trabalhadores da área. “No Brasil, somente 4% dos
resíduos sólidos produzidos são reciclados e o descarte inadequado
gera um custo de R$ 1,5 bilhão por ano ao Poder Público para tratar
os problemas de saúde que afetam a população. A Frente investirá
em campanhas nacionais e permanentes sobre esse tema. Tenho convicção
de que quando a população se der por conta de que grande parte do
que é descartado pode voltar a ser útil e gerar renda, teremos
instituída a cultura da reciclagem em nosso país”.
Secretária nacional
das Mulheres Catadoras do Movimento Nacional de Catadores de
Materiais Recicláveis (MNCR), Matilde Ramos reivindicou a
participação dos trabalhadores nos lucros que as empresas do setor
poderão obter caso o Governo Federal conceda desoneração de
tributos. “Chega de migalhas. As cooperativas não querem receber
somente uma prensa, um caminhão ou a reforma de um galpão. Somos as
mãos que impulsionam a reciclagem, merecemos respeito e
reconhecimento financeiro”.
Representante da
Associação Nacional dos Aparistas de Papel (ANAP), Pedro Vilas
Bôas, reclama que a oscilação no preço do papel dificulta o
crescimento do setor. “Ainda assim o Brasil reciclou cinco milhões
de toneladas do material no ano passado, ou 59% de tudo que foi
produzido. Desse total, 10% é proveniente de cooperativas”.
“O plástico
representa 20% dos resíduos sólidos gerados no Brasil e o país
deixa de movimentar R$ 5,8 bilhões por ano com o que não é
reciclado. Além disso, o setor é onerado nas mesmas taxas que o
petroquímico, fator de estagnação para uma cadeia composta
majoritariamente por empresas de médio e pequeno porte”, frisou
Ricardo Hajaj da Associação Brasileira de Indústria do Plástico
(Abiplast), ao sublinhar que também há muita informalidade na área
em razão dos altos impostos.
A Frente
Instalada em abril
na Câmara Federal, a Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia
Produtiva da Reciclagem nasceu com o objetivo de promover ações que
contribuam para o desenvolvimento econômico, social e ambiental do
setor. O fórum, que atua na defesa de temas como a aposentadoria
especial para catadores, a aplicação da logística reversa e a
desoneração fiscal de artigos gerados a partir de material
reciclado, já foi lançado na região Sul, em setembro, em ato
promovido pela vice-presidente local, deputada Geovânia de Sá. No
próximo mês, o colegiado realizará ato de posse da deputada Tia
Eron (PRB/BA) como dirigente da região Nordeste.
Texto e fotos: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063)
Câmara Federal
segunda-feira, 9 de novembro de 2015
Frente da Reciclagem
São
Paulo sediará lançamento do colegiado na
região Sudeste
A
cidade de São Paulo acolherá na próxima sexta-feira (13) o
lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia Produtiva da
Reciclagem. O evento, com início marcado para as 9h, na Assembleia
Legislativa do Estado, contará com a presença do presidente
nacional do colegiado, deputado federal Carlos Gomes (PRB/RS).
Instalada
em abril na Câmara Federal, a Frente tem como principal objetivo
fomentar o crescimento econômico e sustentável do setor.
“Apresentamos o fórum como espaço para a criação, o debate e o
encaminhamento de políticas que contribuam para o desenvolvimento da
reciclagem”, explicou Carlos Gomes. Vice-presidente do colegiado na
região Sudeste, o deputado federal Valmir Prascidelli (PT/SP)
sublinha que é preciso unir catadores, associações, cooperativas,
indústrias e empresas por meio do diálogo com o objetivo de
fortalecer a cadeia produtiva do setor e “provocar o melhor
gerenciamento dos resíduos sólidos, o que facilitaria o trabalho de
catadores e também promoveria mais inclusão social”.
Desde
a sua instalação, o fórum atuou na defesa de temas como a
aposentadoria especial para catadores, a aplicação da logística
reversa e a desoneração fiscal de artigos gerados a partir de
material reciclado. No mês passado, em audiência pública
organizada pelo colegiado em parceria com a Comissão de Meio
Ambiente da Câmara Federal para tratar da situação das indústrias
da reciclagem, a principal demanda apresentada pelos representantes
do ramo foi a alta carga tributária, o que torna o consumo de
produtos reciclados bem menos atrativo do que os gerados a partir de
matéria-prima virgem.
A
Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem foi
organizada em cinco vice-presidências com a pretensão de facilitar
o monitoramento do setor nos Estados e descentralizar as ações. Em
setembro, a deputada federal Geovânia de Sá (PSDB/SC), organizou o
lançamento da Frente na região Sul em Criciúma. “Realizaremos
encontros em todas as regiões brasileiras, para ouvir e encaminhar
ao Poder Público as demandas locais”, prevê o deputado Carlos
Gomes.
Por: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063) - Câmara Federal
quinta-feira, 5 de novembro de 2015
Plenário
Carlos
Gomes comemora anulação de portaria que suspendeu o defeso
O
deputado federal Carlos Gomes saudou nesta quinta-feira (5) a
aprovação do Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 238 que susta os
efeitos da Portaria Interministerial 192/2015, medida que suspendeu
por 120 dias, prorrogáveis por mais 120, o defeso (período de
reprodução dos peixes, quando os pescadores são impedidos de
exercer o seu ofício). “É uma vitória do meio ambiente, que terá
o ciclo reprodutivo das espécies preservado, e dos pescadores, que
poderão acessar normalmente o seguro-defeso”, celebrou.
Entre
as razões que levaram o Governo Federal a editar a portaria no mês
passado, estão a realização de auditoria para acabar com
irregularidades no pagamento do seguro-defeso. “Se há fraude é
preciso identificar e punir quem acessa o benefício indevidamente”,
defendeu. O ato administrativo seria acompanhado do recadastramento
dos pescadores artesanais e a revisão dos períodos de defeso. A
matéria aprovada pelos deputados segue para análise no Senado.
Por: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063)
Câmara Federal
terça-feira, 3 de novembro de 2015
Saúde do Homem!
Carlos Gomes cobra recursos
para combater o câncer de próstata
O deputado federal Carlos Gomes (PRB) defendeu nesta terça-feira (3)
mais investimentos do Poder Público para o tratamento e a prevenção
do câncer de próstata. Em pronunciamento na tribuna da Câmara
Federal, o parlamentar destacou a importância do Novembro Azul,
campanha criada em 2008 com o objetivo de conscientizar a população
masculina sobre os cuidados com a própria saúde.
“Esse é o segundo tipo de câncer que mais mata no Brasil. O
Instituto Nacional do Câncer (INCA) já nos alertou que quase 50%
dos brasileiros nunca foram ao urologista e, em 2014, a avaliação
foi de que 12 mil pessoas morreram porque descobriram a enfermidade
em estágio avançado”, explica o deputado, ao frisar que a cada
seis homens, um desenvolve a doença. Contudo, há possibilidade de
cura em 95% dos casos em que ela é detectada precocemente.
Como deputado estadual pelo Rio Grande do Sul, Carlos foi autor da
Lei nº 14.044/2012, que instituiu a Semana Estadual da Saúde do
Homem no Estado. A iniciativa, a ser colocada em prática sempre na
segunda semana do mês de agosto, prevê a realização de debates,
estudos, palestras e outras ações, com o objetivo de informar a
população masculina acerca das características das enfermidades e
incentivar a realização de exames visando à precaução.
O deputado também propôs audiência pública sobre o tema que
resultou na elaboração de cartilha informativa distribuída
gratuitamente à população. O material aborda o tema desde a
explicação do que é a próstata, sinais da doença, até a
importância da realização do exame preventivo. “A publicação
serve de instrumento para ajudar a quebrar a resistência masculina
com relação ao exame e até mesmo a qualquer tipo de tratamento ou
consulta médica”.
Por: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063)
Câmara Federal
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