PROPOSIÇÕES

PL autoriza porte de arma de fogo aos peritos

Uma proposição do deputado Carlos Gomes (PPS) pretende diminuir o risco de vida dos peritos. Protocolado nesta quinta-feira (29), o PL 109/2007 propõe que os servidores do Instituto-Geral de Perícias (IGP) possam portar arma de fogo, as quais deverão ser de propriedade e responsabilidade do servidor.

Também haverá observação especial às condições de uso, armazenagem e tipo de armamento. "É preciso dar ao profissional que trabalha em situação de risco de vida a chance de se proteger", sustenta Carlos Gomes. O projeto considera que, ao contrário de outras categorias, os agentes de perícia não foram contemplados pela legislação federal, que por sua vez permite que os Estados autorizem outros servidores a ter porte de arma. A licença deverá constar de forma impressa na carteira funcional do perito.

Por: Jorn. Karine Bertani / Assembleia Legislativa -  MTB 9427

INCLUSÃO SOCIAL

Carlos Gomes busca alternativas para internos da Fase

O destino dos menores infratores foi tema de audiência do deputado Carlos Gomes (PPS) nesta segunda-feira (26) na Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do Estado do Rio Grande do Sul (FASE). Durante a reunião com a Presidente Liliane Saraiva, o parlamentar conheceu a estrutura atual da instituição e apresentou propostas para garantir um futuro melhor para os adolescentes em conflito com a lei.

Comprometido com as questões envolvendo a inclusão social, Carlos Gomes quer desenvolver parcerias entre empresas gaúchas e a FASE. A idéia é instalar oficinas dentro da instituição para possibilitar a recuperação dos jovens por meio da profissionalização. "O trabalho deverá permitir geração de renda ao adolescente e, conforme o desempenho, ele poderá ter uma vaga no mercado de trabalho garantida pela própria empresa", prevê o deputado.

A presidente da Fundação ressaltou a importância da iniciativa de Carlos Gomes em auxiliar a área socioeducativa. "Passamos por dificuldades no que diz respeito a recursos materiais e humanos, mas o corpo funcional tem se mostrado comprometido com os aspectos pedagógicos de suas atividades", constata Liliane.

Também participaram da reunião os diretores Socioeducativo, Jorge Pires e Administrativo, José Moacir Dutra. A proposta de Carlos Gomes foi bem-vinda pela instituição. "É importante um parlamentar vir até nós para dialogar e apresentar perspectivas de ações ressocializantes, e não apenas em momentos que a FASE ganha visibilidade por motins ou rebeliões", observa Pires. O Diretor Socioeducativo acompanhou o deputado até o Centro de Internação Provisória Carlos Santos, onde apresentou as dependências do local, os funcionários e toda a estrutura de atendimento dispensada aos adolescentes.

Integrante da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembléia Legislativa, o deputado Carlos Gomes deverá fazer visitas semanais aos internos da Fundação.

Por: Jorn. Karine Bertani / Assembleia Legislativa MTB 9427

RG GRATUITO

Projeto de Lei em discussão na Rádio Guaíba

O deputado Carlos Gomes (PPS) é o convidado do programa Guaíba Revista desta sexta-feira (23), a partir das 15h30, o parlamentar concede entrevista a João Garcia sobre o Projeto de Lei 83/2007, protocolado em 13 de março.

A proposição determina que as empresas exijam a apresentação de documento de identidade no pagamento das despesas com cartões de crédito e débito. Se houver recusa da apresentação do documento, os estabelecimentos poderão exigir outra forma de pagamento, ou, ainda, desfazer a venda do produto ou prestação de serviço. Em caso de descumprimento da lei, o ônus é da empresa.

Por: Jorn. Karine Bertani / Assembleia Legislativa - MTB 9427

SEGURANÇA PÚBLICA

Carlos Gomes ouve reivindicações da Fronteira-Oeste

O deputado Carlos Gomes (PPS) recebeu nesta quarta-feira (21), em seu gabinete, o presidente da Executiva Municipal Provisória do PPS de São Borja, Jeovane Contreira.

Policial civil, Contreira veio buscar o apoio do deputado para as reivindicações na área da segurança pública para o município de São Borja e região. "Hoje nosso quadro é de 25 policiais quando precisaríamos de 45 no efetivo do município", constata o representante do PPS. Segundo ele, seria necessário encontrar uma forma de atrair policiais para a fronteira onde a demanda é muito alta.

O policial civil também lembrou a necessidade da instalação de uma delegacia regional para atender aos municípios da fronteira-oeste e a urgência da nomeação do delegado substituto Jader Ribeiro Duarte, lotado em Itaqui, como titular do órgão em São Borja. "Precisamos que o delegado fique de modo permanente em nosso município para garantir o melhor rendimento do trabalho da segurança pública ".

A partir da audiência de hoje, Carlos Gomes irá mediar as negociações entre a comunidade da fronteira-oeste e a Secretaria Estadual da Segurança Pública de forma a encontrar uma solução que atenda às necessidades da região.

Por: Jorn. Karine Bertani / Assembleia Legislativa - MTB 9427

MANDATO

Trabalho e inclusão social em debate na TV Assembléia

As idéias do deputado Carlos Gomes (PPS) sobre geração de renda e indusão social podem ser conferidas no programa Democracia desta segunda-feira (19), na TV Assembléia. Integrante da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, o parlamentar defendeu a necessidade de cursos profissionalizantes para pessoas de baixa renda, especialmente jovens em situação de risco.

"Existem empregos disponíveis no nosso Estado, mas precisamos dar aos gaúchos a oportunidade de aprender um ofício, beneficiando empresas e cidadãos". Mediado pela jornalista Daniela Sallet, o debate trouxe à tona assuntos como o destino profissional de ex-detentos, a inserção da mulher no mercado de trabalho, o êxodo rural e a importância do cooperativismo para a geração de trabalho e renda.

Além de Carlos Gomes, participaram do programa o diretor do Departamento de Economia da PUC/RS, Leandro de Lemos, a professora de Ciência Política da UFRGS Jussara Reis Prá, e Elizabete dos Santos Freitas, Presidente da Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos das Vilas de Porto Alegre (Cootravipa). Produzido pela jornalista Aline Rodrigues, o programa vai ao ar nesta segunda-feira às 23h e na terça-feira (20), às 13h, com reprise ao longo da programação da TV Assembléia.

Por: Jorn. Karine Bertani / Assembleia Legislativa - MTB 9427

MEIO AMBIENTE

Fórum integra experiências e propõe ações

O auditório Dante Barone da Assembléia Legislativa foi o cenário para o 1º Fórum Integrando Meio Ambiente à Vida: Educando, visualizando e sensibilizando para a inclusão e a sustentabilidade. Durante o último sábado (17), os 400 participantes tiveram a oportunidade de conferir palestras com especialistas, debates, exposições e apresentações artísticas que marcaram o evento promovido pelo Instituto AME – Arte, Meio Ambiente e Educação, com o apoio do deputado Carlos Gomes (PPS).

Na abertura do Fórum, a Secretária Estadual de Meio Ambiente, Vera Callegaro elogiou a proposta do evento, destacando que "a educação ambiental precisa integrar os conceitos de inclusão e sustentabilidade". O Secretário Municipal de Meio Ambiente, Beto Moesch apresentou o painel Educação, Comunicação e Sustentabilidade: uma tríade fundamental para o futuro. Moesch lembrou que "a temática do meio ambiente deve ser tratada de forma abrangente".

Professores e alunos de todo o Estado levaram ao auditório Dante Barone experiências de suas escolas e comunidades. Entre os assuntos em pauta, destacaram-se a situação do Rio dos Sinos, responsabilidade social nas ilhas do Guaíba, criatividade para o uso da matemática na vida cotidiana e práticas escolares voltadas à preservação ambiental. Apresentado pela professora Vera Lorensi, o projeto Rio dos Sinos pede Socorro chamou a atenção dos presentes. "A realidade do Rio dos Sinos hoje está muito diferente à da minha infância", contou emocionada.

A ONG Embrião apresentou jogos de xadrez produzidos na comunidade com peças confeccionadas com material reciclado. Outro destaque foi a apresentação da Carta AME, um documento elaborado a partir das discussões do Fórum. Disponível no site www.institutoame.com.br, o texto traz sugestões de ações a serem praticadas no cotidiano dos cidadãos para reduzir os danos ao planeta. A diretora do Instituto AME, Noara Tubino mostrou-se satisfeita com os resultados do Fórum, que deve ser estendido este ano a outros municípios gaúchos. "Cumprimos nosso objetivo de proporcionar conhecimento ao público a partir de enfoques diversos, transmitindo nossa mensagem e incentivando os participantes para a efetiva ação", comemora a artista plástica.

Por: Jorn. Karine Bertani / Assembleia Legislativa - MTB 9427

ALTO JACUÍ

Carlos Gomes cumpre agenda na Expodireto

O deputado Carlos Gomes (PPS) está em Não-Me-Toque nesta quinta-feira (15) na primeira interiorização da 52ª Legislatura. Titular da Comissão de Serviços Públicos da Assembléia Legislativa, ele participa de audiência pública na 8ª edição da Expodireto Cotrijal 2007 para tratar da irrigação e do uso da água.

"É uma oportunidade para ouvir o que a comunidade regional tem a nos dizer. Hoje a Expodireto assume o papel de interlocutora entre o Planalto Médio e o Legislativo Gaúcho", afirma o parlamentar.

À tarde, Carlos Gomes participa da sessão plenária que irá definir a representação gaúcha no Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE). Na Tribuna Popular, o deputado vai ouvir duas entidades da sociedade civil que farão uso da palavra". Em seguida, a Assembléia concede a Medalha do Mérito Farroupilha ao diretor-presidente da Cotrijal Nei César Mânica. A condecoração é a maior honraria do legislativo gaúcho.

Por: Jorn. Karine Bertani / Assembleia Legislativa - MTB 9427