Comissão de Saúde e Meio Ambiente

Aprovado controle de propagação sonora em templos religiosos

Carlos Gomes é o autor do PL 52/2008

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembléia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (29), por unanimidade, o parecer favorável do relator Pedro Pereira (PSDB) ao projeto de lei nº 52/2008, de autoria do deputado Carlos Gomes. A proposição fixa limites para a propagação sonora dos templos religiosos do Rio Grande do Sul e foi formulada em conjunto com lideranças evangélicas de diversas denominações.

O PL estabelece o máximo de 75 decibéis em área residencial, 80 para área comercial e 85 decibéis em área industrial. Para o turno da noite, o PL 52 propõe a diminuição de 10 decibéis com relação ao período diurno.

O projeto também determina três medições para obtenção da média durante o culto ou reunião e exige a presença de um representante da igreja no momento da averiguação realizada pelas autoridades ambientais. Em caso de descumprimento da norma, a igreja autuada terá prazo de 30 a 180 dias para adequação à nova lei.

O projeto já passou pela Comissão de Constituição e Justiça em julho deste ano, onde teve o parecer favorável do deputado Giovani Cherini (PDT) aprovado por nove votos a um.

Por: Jorn. Karine Bertani / Assembleia Legislativa - MTB 9427
Foto: Guerreiro / Ag. AL

Municípios

Lideranças de Tupanciretã reúnem-se com Carlos Gomes

Luiz França, Carlos Gomes e Cléber Garcez

O deputado Carlos Gomes recebeu, nesta terça-feira (21), a visita da direção do PPS de Tupanciretã. Estiveram no gabinete do parlamentar o presidente da sigla, Luiz Valmor da Silva França, e o vice-presidente, Cléber Rogério Alves Garcez. 

Fundadores do PPS em Tupã, eles trouxeram a Carlos Gomes as principais demandas do município e apresentaram o plano de trabalho de Luiz, que foi o candidato mais votado para o parlamento municipal, com 960 votos.

Por: Jorn. Karine Bertani / Assembleia Legislativa - MTB 9427
Foto: Jair Peres

DEPUTADO

Almoço comunitário marcou a Semana Mundial da Alimentação em Porto Alegre

A Dona Vera Teixeira apareceu cedo para provar o arroz carreteiro cozido em panelas gigantescas. Vizinha da Escola Municipal Nossa Senhora de Fátima, ela é moradora da Vila Bom Jesus há 58 anos. "Agradeço a Jesus e ao coração de quem fez tudo isso pela gente. Nós estamos esquecidos aqui, os políticos só aparecem para pedir voto e na hora de dar um retorno, ninguém sabe que a gente existe", lembrou a dona de casa. Assim como Dona Vera, mais de duas mil pessoas compareceram na escola, localizada na zona leste da capital gaúcha, para celebrar o Dia Mundial da Alimentação, comemorado em 16 de outubro. Uma ação realizada pelos gabinetes do deputado estadual Carlos Gomes e do deputado federal Paulo Roberto (PTB), foi responsável pela realização do evento.

Promovido com o objetivo de reunir a população e chamar a atenção para a necessidade de ações visando o combate à fome, o almoço contou com o trabalho de cozinheiros do Instituto Riograndense do Arroz (IRGA) e de assessores dos dois gabinetes. Entre os voluntários, autoridades públicas ajudaram a servir a comida. "É um momento de comunhão e de reflexão. Sabemos que promover um almoço não resolve a questão, mas a alimentação é um direito fundamental, que diz respeito à dignidade da pessoa humana", explicou o deputado Carlos Gomes.

Mais de 200 quilos de carne, 350 quilos de arroz, 2.500 pães e 700 litros de refrigerante foram necessários para viabilizar o almoço. Os convites foram distribuídos pela escola e pelas associações comunitárias da Vila Bom Jesus. "Levamos em conta o grau de carência das famílias, não houve uma distribuição aleatória. É importante a realização de eventos como estes para que as autoridades e a sociedade voltem os olhos para a nossa região. Temos carência de alternativas de emprego, não só para os jovens, mas principalmente para os pais deles, que precisam se reciclar para voltar ao mercado de trabalho. A saúde é precária e não temos atividades para as pessoas nos finais de semana. Aqui nós temos milhares de casas, com um campo de futebol no meio. Isso não é suficiente para levar cultura e lazer a 30 mil famílias", protesta Carlos Pereira, presidente da Associação Beneficente da Bonja – forma como a Vila Bom Jesus é chamada pelos moradores.

O 16 de outubro foi escolhido como Dia Mundial da Alimentação porque nesse dia, em 1945, foi criada a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), cujo objetivo é elevar os níveis de nutrição e desenvolvimento rural. Há 28 anos a data é celebrada em diversos países. A exemplo de outros anos, no Brasil a celebração do Dia Mundial da Alimentação foi ampliada para Semana Mundial da Alimentação. O tema definido pela FAO para este ano é "Segurança Alimentar Mundial: Os Desafios das Mudanças Climáticas e da Bioenergia".

Além do IRGA, o evento contou com o apoio da Companhia Riograndense de Mineração, Sindicato de Fiscais de Tributos do Rio Grande do Sul (SINTAF), TV Record, Jornal Correio do Povo e Rádio Guaíba, além de entidades e associações comunitárias do bairro Bom Jesus.

Por: Jorn. Karine Bertani / Assembleia Legislativa - MTB 9427

DIA DA ALIMENTAÇÃO

Carlos Gomes defende políticas de segurança alimentar

Parlamentar usou a tribuna para lembrar o Dia Mundial da Alimentação

No Dia Mundial da Alimentação, o deputado Carlos Gomes fez uso da tribuna para lembrar as 923 milhões pessoas que hoje passam fome no mundo. Durante a sessão plenária desta quinta-feira (16), o parlamentar destacou que a alimentação adequada é um direito fundamental do ser humano, relativo não somente à sobrevivência física e intelectual. “A alimentação está diretamente ligada à dignidade da pessoa humana, é um fator indispensável à realização de direitos já consagrados pela nossa Constituição Federal”.

Carlos Gomes lamentou que, justamente na data em que celebramos o Dia Mundial da Alimentação, verificamos que estamos aquém das metas de redução da fome. “O planeta atravessa um momento de graves dificuldades na realização do direito à alimentação para parcelas consideráveis da população. Hoje não só o Brasil, como outros países desenvolvidos ou em desenvolvimento, são capazes de desembolsar cem vezes mais para sustentar o sistema financeiro do que para alimentar sua gente”.

Segundo o IBGE, mais de 14 milhões de pessoas são atingidas pela fome no Brasil.  A cada dia, 25 mil pessoas morrem no mundo em conseqüência da falta de comida. Entre as vítimas, 11 mil são crianças. O parlamentar também lembrou que um terço das crianças dos países em ascensão apresentam atraso no desenvolvimento físico e intelectual. Carlos Gomes chamou a atenção para a matéria publicada hoje no jornal Correio do Povo, a qual registra a existência de 87 mil famílias da região metropolitana que não se alimentam adequadamente. No Rio Grande do Sul, esse número ultrapassa 1 milhão de habitantes.

“Sabemos que colocar comida na mesa é condição necessária no combate à desnutrição, mas ainda não é o suficiente. A segurança alimentar, em sua concepção mais pura, se dá a partir da realização do direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem, no entanto, comprometer o acesso a outras necessidades”, defendeu o deputado. Durante o pronunciamento, ele apontou como instrumentos para chegar a essa meta “práticas alimentares promotoras de saúde, que respeitem as especificidades culturais e que consigam, ao mesmo tempo, ser ambiental, econômica, cultural e socialmente sustentáveis”. Carlos Gomes lembrou que é preciso, também, conhecer os recursos existentes em cada setor para implementar, de modo mais eficiente, as ações inclusivas com atenção a uma escala de prioridades estabelecida conjuntamente.

No próximo sábado (18), o gabinete do deputado Carlos Gomes, em parceria com entidades, empresas e órgãos públicos, deverá servir um arroz carreteiro para aproximadamente duas mil pessoas na Escola Municipal Nossa Senhora de Fátima, na Vila Bom Jesus. O objetivo é, além de celebrar o Dia Mundial da Alimentação, estimular o debate e as ações de combate à fome e ao desperdício. “Será um momento de comunhão. Com certeza esta não é uma ação definitiva no contexto da luta que assumimos, mas é uma iniciativa que carrega consigo o compromisso com os esquecidos e a esperança de dias melhores”, explicou o deputado.

Por: Jorn. Karine Bertani / Assembleia Legislativa - MTB 9427
Foto: Marcelo Bertani / Ag. AL

ARTIGO - Combate à fome

A fome nossa de cada dia

Carlos Gomes*

Alimentar-se de maneira adequada é um direito fundamental do ser humano que diz respeito não somente à sobrevivência física e intelectual. A alimentação está diretamente ligada à dignidade da pessoa humana, fator indispensável à realização de direitos já consagrados pela nossa Constituição Federal.

Hoje, dia em que celebramos o Dia Mundial da Alimentação, verificamos, com pesar, que estamos aquém das metas de redução da fome. O planeta atravessa um momento de graves dificuldades na realização do direito à alimentação para parcelas consideráveis da população. Não só o Brasil, como também outros países, desembolsam cem vezes mais para salvar o sistema financeiro do que para alimentar sua gente.

Segundo a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO), o número de pessoas desnutridas no mundo já supera os 923 milhões, uma situação agravada pelo desperdício. No Brasil, dados do IBGE confirmam que mais de 14 milhões de pessoas são atingidas pela fome. A cada dia, 25 mil pessoas morrem no mundo em conseqüência da falta de comida. Entre as vítimas, 11 mil são crianças. Vale lembrar, também, que um terço das crianças dos países em ascensão apresentam atraso no desenvolvimento físico e intelectual. O Jornal Correio do Povo de hoje nos chama a atenção para as 87 mil famílias da região metropolitana que não se alimentam adequadamente. No Rio Grande do Sul, esse número ultrapassa 1 milhão de habitantes.

Sabemos que colocar comida na mesa é condição necessária no combate à desnutrição, mas ainda não é o suficiente. A segurança alimentar, em sua concepção mais pura, se dá a partir da realização do direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem, no entanto, comprometer o acesso a outras necessidades. São instrumentos para chegar a essa meta práticas alimentares promotoras de saúde, que respeitem as especificidades culturais e que consigam, ao mesmo tempo, ser ambiental, econômica, cultural e socialmente sustentáveis. É preciso, também, conhecer os recursos existentes em cada setor para implementar, de modo mais eficiente, as ações inclusivas com atenção a uma escala de prioridades estabelecida conjuntamente.

Para refletir sobre o tema, além de estimular o debate e as ações de combate à fome e ao desperdício, meu gabinete parlamentar, juntamente com o gabinete do deputado federal Paulo Roberto, elegemos a Vila Bom Jesus, na capital gaúcha, como o cenário adequado para essa comunhão e reflexão. O evento, que deverá servir um arroz carreteiro para duas mil pessoas no próximo sábado, conta com o apoio do Instituto Riograndense do Arroz (IRGA), da Companhia Riograndense de Mineração, Sindicato de Fiscais de Tributos do Rio Grande do Sul (SINTAF), veículos de comunicação, além de associações comunitárias da Vila Bom Jesus. O almoço que será servido na Escola Municipal Nossa Senhora de Fátima com certeza não é uma ação definitiva no contexto dessa luta que assumimos, mas é uma iniciativa que carrega consigo o compromisso com os esquecidos e a esperança de dias melhores.

* deputado estadual

Artigo publicado no jornal Correio do Povo em 16/10/2008 - Editoria Opinião - Página 4

INCLUSÃO SOCIAL

Distribuição de dois mil pratos de comida marcará a Semana Mundial da Alimentação

Uma ação realizada pelos gabinetes do deputado estadual Carlos Gomes e do deputado federal Paulo Roberto (PTB), deverá distribuir, no próximo sábado (18), dois mil pratos de comida no Bairro Bom Jesus, em Porto Alegre, dentro da programação da Semana Mundial da Alimentação.

O objetivo é reunir a população daquela região da capital gaúcha e chamar a atenção sobre a necessidade de ações para o combate à fome. “Queremos proporcionar um momento de comunhão e também chamar à reflexão as autoridades, entidades, empresas e cidadãos sobre o papel de cada um nessa luta em escala mundial”, explica Carlos Gomes.

Aproximadamente 200 quilos de carne e 350 quilos de arroz serão necessários para viabilizar o almoço que será servido na Escola Municipal Nossa Senhora de Fátima, na Rua A, nº 15. Os convites já estão sendo distribuídos pela escola e pelas associações comunitárias do Bairro Bom Jesus, que deverão selecionar os beneficiados conforme o grau de necessidade.

O evento conta com o apoio do Instituto Riograndense do Arroz (IRGA), da Companhia Riograndense de Mineração, Sindicato de Fiscais de Tributos do Rio Grande do Sul (SINTAF), TV Record, Jornal Correio do Povo e Rádio Guaíba, além de associações comunitárias do bairro Bom Jesus.

A exemplo de outros anos, no Brasil a celebração do Dia Mundial da Alimentação (16 de outubro) foi ampliada para Semana Mundial da Alimentação. Neste ano, ocorre de 12 a 18 de outubro.

O 16 de outubro foi escolhido como Dia Mundial da Alimentação porque nesse dia, em 1945, foi criada a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), cujo objetivo é elevar os níveis de nutrição e desenvolvimento rural. Há 28 anos a data é celebrada em diversos países.

O objetivo da Semana Mundial da Alimentação é estimular a reflexão e o debate sobre a questão. O tema definido pela FAO para este ano é "Segurança Alimentar Mundial: Os Desafios das Mudanças Climáticas e da Bioenergia".

Por: Jorn. Karine Bertani / Assembleia Legislativa - MTB 9427

AÇÃO SOLIDÁRIA

Deputado representa AL no encerramento da Campanha do Agasalho

Entrega simbólica das doações é feita a cada 15 dias

O deputado Carlos Gomes prestigiou, na última terça-feira (30), a apresentação do relatório de ações desenvolvidas durante a Campanha do Agasalho 2008. O parlamentar, que representou a Assembléia Legislativa, foi mediador na parceria com a Igreja Universal, que se envolveu na campanha.

Segundo dados Comitê de Ação Solidária do Governo do Estado, que coordenou a campanha, foram arrecadados mais de 2 milhões de itens e 90 toneladas de alimentos, superando em 10% a campanha do ano passado. Os números foram apresentados pela presidente do Comitê, Tarsila Crusius, durante a cerimônia realizada no Palácio Piratini.

A cada 15 dias, o Comitê de Ação Solidária faz a entrega simbólica das doações para aproximadamente 30 entidades e prefeituras do Estado. As doações podem ser feitas permanentemente, na Central de Doações, no Centro Administrativo Fernando Ferrari (CAFF), que administra e distribui os donativos em Porto Alegre e Região Metropolitana. No interior, as doações podem ser feitas diretamente nas prefeituras dos municípios.

Por: Jorn. Karine Bertani / Assembleia Legislativa - MTB 9427
Foto: Jair Peres