O deputado Carlos Gomes protocolou, nesta quarta-feira (4), projeto de Lei 17/2009, que obriga a implantação de microchip de identificação eletrônica nos cães comercializados no Rio Grande do Sul.
A idéia é que o chip implantado subcutaneamente contenha informações sobre a moradia e dados do proprietário do mascote. Do animal deverá constar raça, data de nascimento (exata ou presumida), sexo, características físicas e registro de vacinação. "Ao facilitar a identificação dos animais, estaremos coibindo o abandono dos animais nas ruas e parques”, defendeu Carlos Gomes, para quem a aprovação do projeto significará um avanço na luta pela posse responsável dos animais. A proposição foi construída conjuntamente com a Sociedade de Amigos dos Animais (SOAMA), Movimento Gaúcho de Defesa Animal e Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV).
O circuito fica dentro de uma cápsula de vidro de 2,2 milímetros por 12,2 milímetros, envolta numa película que impede o chip de mudar de lugar no corpo do cão. Nascido da necessidade de controle sanitário, o microchip ganhou em diversos países, especialmente os europeus, caráter obrigatório chegando a ser chamado de “anjo-da-guarda” para oproprietários, veterinários e criadores. Entre as vantagens do minúsculo produto destacam-se o monitoramento do animal, controle sanitário e o controle de ninhadas. Cães abandonados ou que atacam cidadãos também têm seus proprietários identificados com a utilização do transponder.
A esse respeito, como medida de combate ao crescente abandono de cães e gatos, as prefeituras do Recife, Curitiba, Porto Alegre, Campo Grande e Belo Horizonte não só desenvolvem programas de incentivo à adoção, como também realizam o cadastramento de cães para facilitar a identificação dos animais e seus donos.
No caso de Campo Grande e Belo Horizonte, já está em vigor a implantação de chips de identificação em cães. Na capital de Minas Gerais, a chipagem representa uma medida de segurança. Os dispositivos são implantados apenas em pit bulls e contêm informações do cão e seu proprietário.
A Prefeitura de Porto Alegre prevê investimentos na esterilização de animais domésticos, campanhas de estímulo à adoção e posse responsável de cães e gatos. Já a implantação de chips tem início na Capital gaúcha ainda este mês, no Centro de Controle de Zoonoses, que dispõe de um estoque de cinco mil chips, o suficiente para aplicação até 2010.
Por: Jorn. Karine Bertani / Assembleia Legislativa - MTB 9427
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