quarta-feira, 4 de maio de 2016

Grande Expediente

Câmara Federal: Carlos Gomes promoverá sessão especial sobre reciclagem



O deputado federal Carlos Gomes (PRB/RS) promoverá no dia 18 de maio, às 15h25, um Grande Expediente no plenário Ulysses Guimarães da Câmara Federal com o tema “Panorama do Setor da Reciclagem no Brasil”. Segundo Carlos, o objetivo é ilustrar um cenário nacional da atividade e detalhar as ações já realizadas e pretendidas pela Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem, presidida por ele em nível federal.

“A reciclagem gera aproximadamente R$ 12 bilhões por ano, mas deixa de ganhar outros R$ 8 bi por falta de incentivos para o setor. Diariamente milhares de toneladas que são despejadas em lixões e aterros deixam de voltar às linhas de produção e incrementar a renda dos catadores de materiais recicláveis”, lamenta o parlamentar.

Carlos Gomes defende iniciativas como a criação de campanhas publicitárias de conscientização da população sobre o descarte adequado do lixo e a disponibilização, por parte do Governo Federal, de créditos especiais para a aquisição de equipamentos destinados às cooperativas e indústrias da área por meio de uma legislação de incentivo à reciclagem. “É necessário permitir à iniciativa privada patrocinar projetos nesse sentido, com o benefício da dedução, parcial ou integral, dos valores do Imposto de Renda. Não podemos ignorar o potencial econômico, social e sustentável do setor como um gargalo para ajudar o país a sair da crise financeira que enfrentamos”, pondera.

Por: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063)
Câmara Federal

terça-feira, 3 de maio de 2016

Saúde

Carlos Gomes critica falta de planejamento do
 Governo Federal para vacinação contra a gripe

Parlamentar destacou que pelo menos cinco cidades gaúchas ficaram sem vacinas
O deputado federal Carlos Gomes (PRB) criticou nesta terça-feira (3) a falta de vacinas contra a gripe H1N1 em postos de saúde do Rio Grande do Sul. O parlamentar frisou que enquanto as campanhas de conscientização sobre a importância de aplicação da medida preventiva foram muito eficazes, em diversas unidades de saúde gaúchas as doses disponibilizadas não foram suficientes. “As pessoas saíram de casa na esperança de receberem a proteção contra o vírus e ao chegarem nos postos e hospitais foram surpreendidas pela falta de vacinas”, sublinhou.

Gomes destacou que ao menos oito estados registraram insuficiência de doses. “No Rio Grande do Sul, pelo menos cinco cidades sofreram com a falta de vacinas, Esteio. São elas Sapiranga, Passo Fundo, Novo Hamburgo e Gravataí. Ninguém pode oferecer aquilo que não tem. Se os estoques não deram conta dos grupos de risco, é preciso acender o alerta para quando a vacinação for liberada a toda população”.

Segundo o Ministério da Saúde, nesta primeira etapa o objetivo era imunizar os grupos de risco, compostos de crianças que tenham mais seis meses e menos de cinco anos, gestantes, mulheres que deram à luz até 45 dias, trabalhadores da área da saúde, povos indígenas, quem tem 60 anos ou mais de idade, presos, funcionários do sistema prisional e pessoas com doenças crônicas.

Por: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063) - Câmara Federal
Foto: Douglas Gomes

quarta-feira, 27 de abril de 2016

Inclusão

Carlos Gomes participa do Primeiro Encontro para a 
Implementação de Políticas Públicas aos Surdos

Parlamentar defendeu o direito à educação bilíngue para a comunidade surda

O deputado federal Carlos Gomes (PRB) participou nesta quarta-feira (27), em Brasília, do Primeiro Encontro para a Implementação de Políticas Públicas aos Surdos, promovido pela Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos (Feneis). Durante o evento, o parlamentar defendeu a importância da estruturação das escolas em todo o país para oferecer educação bilíngue para a comunidade surda.

Gomes lembrou que protocolou na Câmara Federal o projeto de lei 535/2015, que assegura às pessoas com deficiência auditiva o direito a atendimento por tradutor ou intérprete de Língua Brasileira de Sinais — Libras nos órgãos e entidades da administração pública, direta e indireta. “Também apoiamos a realização de provas adaptadas para surdos em concursos públicos e a inclusão de legendas em filmes nacionais. É preciso assegurar aos surdos o direito fundamental de se comunicar e interagir com o mundo em que vivem”, sublinhou.

Também participaram do encontro o representante da comunidade surda no Rio Grande do Sul, professor Cristian Strack e a secretária especial da Coordenadoria da Pessoa com Deficiência de Canoas, Rafaela Zappas.  

Texto e foto: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063)
Câmara Federal

domingo, 17 de abril de 2016

Sessão histórica!

Carlos Gomes vota sim ao impeachment

 “Em nome das famílias gaúchas e pelas pessoas que constroem com trabalho a história do nosso país, o meu voto é sim”

O deputado federal Carlos Gomes (PRB) votou neste domingo (17) favorável à admissibilidade do processo de impedimento da presidente Dilma Rousseff por crime de responsabilidade fiscal. “Em nome das famílias gaúchas e pelas pessoas que constroem com trabalho a história do nosso país, o meu voto é sim”, proclamou o parlamentar no palanque montado no plenário da Câmara Federal para a apreciação do pedido de afastamento da chefe do Poder Executivo nacional.

Gomes sublinha que este é um momento de tristeza para a nação e que gostaria que a presidente Dilma terminasse o seu mandato para que o comando do Brasil fosse trocado pela vontade das urnas. “Mas, infelizmente, não vai dar para esperar. A crise política e moral impactou a nossa economia de forma irreversível enquanto o governo continuar a ser conduzido por quem lá está”, frisou.

O parlamentar destacou que o impeachment é uma medida legal e prevista na Constituição Brasileira. “Pelas mesmas práticas, prefeitos já foram expulsos do cargo em todo o Brasil. Quem vence uma eleição não ganha autorização para estar acima da lei”, argumentou. O deputado diz que faltou humildade à presidente Dilma para construir políticas públicas em parceria com o Congresso Nacional e com a população brasileira. “Há uma sequência de erros de gestão. A inflação assola o bolso das pessoas, postos de trabalho são fechados todos os dias e o caos nos serviços públicos oferecidos à população é insustentável”.

Carlos Gomes ressalta que somará forças na construção de um pacto formado pelas lideranças políticas para tirar o Brasil do período de dificuldades que tem provocado estagnação econômica e social. “Hoje, a Câmara deu um passo em direção a um novo tempo para a nossa gente, ao resgate da esperança em dias melhores”.

Por: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063) - Câmara Federal
Foto: Douglas Gomes

sábado, 9 de abril de 2016

IMPEACHMENT

Carlos Gomes anuncia que votará SIM à saída da presidente Dilma

Deputado divulgou voto em evento do PRB gaúcho, em Porto Alegre
O deputado federal Carlos Gomes (PRB) anunciou neste sábado (9) que votará a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff. O parlamentar divulgou seu posicionamento para uma plateia de aproximadamente quinhentas pessoas que participaram da palestra promovida pelo PRB gaúcho, em Porto Alegre, sobre as novas regras para as eleições municipais deste ano.

“Já tomei minha decisão há algum tempo, e após a leitura do relatório da comissão especial que analisa o tema, resolvi manifestá-la. Por acreditar que o atraso no repasse de recursos federais para bancos, como forma de maquiar o resultado das contas públicas, as chamadas “pedaladas fiscais”, configuram crime de responsabilidade fiscal, eu votarei sim ao impeachment”, definiu Carlos Gomes.

De acordo com o parlamentar, a alegação de que depôr a presidente é golpe não se sustenta, uma vez que a medida está prevista na Constituição Brasileira. “E pelas mesmas práticas transgressoras, dezenas de prefeitos já foram cassados em todo o país. Pois, ainda que tenham sido eleitos democraticamente pela maioria da população dos seus municípios, não estão acima da lei”, argumentou.

Gomes ressaltou que não teve satisfação em adotar o posicionamento e que preferiria viver tempos de crescimento econômico e social. “O que se vê é uma série de erros de gestão. O Planalto não teve a habilidade e tampouco a humildade de consultar seus aliados, e muito menos de ouvir o povo. A inflação atinge o bolso das pessoas, milhares de postos de trabalho são fechados diariamente e a ineficiência dos serviços públicos oferecidos à população é alarmante”, frisou.

O deputado destacou que diante do atual cenário de crise moral e política, não há como votar de outra maneira. “É preciso limpar a sujeira, ainda que ela não tenha sido feita por nós”, defendeu, ao manifestar a convicção de que a convocação de novas eleições gerais é a melhor alternativa para o país. Para ele o potencial sucessor Michel Temer é “figura que não representa a credibilidade que as pessoas esperam de um governante”.

Texto e foto: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063)
Câmara Federal


quinta-feira, 7 de abril de 2016

Atuação Parlamentar

Em reunião na ANAC, Carlos Gomes pede mais 
acessibilidade no transporte aéreo

Carlos Gomes, Marquinho Lang e Marcelo Lima

As demandas por acessibilidade no transporte aéreo foram tema de encontro, em Brasília, nesta quinta-feira (7) entre o deputado federal Carlos Gomes (PRB); o presidente do Conselho Consultivo da Fundação de Articulação e Desenvolvimento das Políticas Públicas para PcD e PcAH do Rio Grande do Sul (Faders), Marquinho Lang, e o gerente de Operações da Agência Nacional de Aviação Civil, Marcelo Lima.

Lang, que é cadeirante e na reunião também representou o deputado estadual Sergio Peres (PRB), destacou que entre as principais dificuldades enfrentadas estão a falta de adaptação dos banheiros e as condições de embarque e desembarque das aeronaves. “O problema atinge diretamente todas as pessoas com deficiência que precisam se deslocar em busca de atendimento na Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação em diferentes estados do Brasil”.

Marcelo Lima esclareceu que entre as ações previstas pela ANAC estão a criação de um programa de fiscalização do cumprimento de práticas de acessibilidade pelas companhias aéreas, a mobilização junto ao Governo Federal para a liberação de verbas para investimento em infraestrutura adaptada nos aeroportos brasileiros, além da realização de um estudo, desenvolvido pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR), de São Paulo, que diagnosticará as condições oferecidas às pessoas com deficiência nos trinta terminais aéreos mais movimentados do país.

Lima convidou Marquinho Lang para participar do projeto como voluntário. A pesquisa deverá culminar na elaboração de um projeto de lei que deverá regular as normas de acessibilidade a serem cumpridas pelas empresas de transporte aéreo em todo o território nacional.

Texto e foto: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063)
Câmara Federal

quarta-feira, 6 de abril de 2016

Tribuna

Carlos Gomes volta a criticar proibição da pesca 
do dourado e do bagre no Rio Grande do Sul

O deputado Carlos Gomes (PRB) voltou a criticar nesta quarta-feira (6) a proibição da pesca do dourado e do bagre no Rio Grande do Sul, em pronunciamento na tribuna da Câmara Federal. O parlamentar destacou que em abril do ano passado já havia contestado a metodologia utilizada para elaborar a Portaria 445/2014, do Ministério do Meio Ambiente, e o decreto do governo gaúcho de número 51.797/2014, normativas que determinaram a interrupção da captura dos peixes, ao considerá-los espécies ameaçadas de extinção.

“Os pesquisadores e colaboradores elaboraram o documento de suas casas e escritórios. Não foram a campo comprovar a real situação populacional dessas espécies”, reclamou o deputado, que citou como exemplo o dourado. “É um peixe abundante na bacia do Rio Uruguai no Rio Grande do Sul, tanto que na margem argentina do rio a pesca é liberada. Além disso, quando o pescador o lança o seu equipamento ao mar, não tem como saber que peixe vai apanhar”, ironizou.

O parlamentar defendeu a realização de um estudo em que os trabalhadores do setor sejam consultados. Gomes adverte que os pescadores têm recebido multas pesadas, além de sofrer com a apreensão do seu material e com a responsabilização criminal.

Texto e foto: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063)
Câmara Federal