quarta-feira, 4 de abril de 2007

PROPOSIÇÕES

Peritos solicitam apoio a PL de Carlos Gomes


A Sala Prof. Salzano Vieira da Cunha da Assembléia Legislativa foi o cenário para o debate envolvendo a busca de condições dignas para os trabalhadores da Segurança Pública do Rio Grande do Sul. Durante a audiência promovida nesta quarta-feira (4) pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, representantes de entidades, além de policiais civis e militares discutiram a questão da violência contra policiais no Estado. No encontro, que contou com a presença do secretário estadual da Segurança Pública Ênio Bacci, os servidores do Instituto-Geral de Perícias do Estado do Rio Grande do Sul pediram apoio ao projeto do deputado Carlos Gomes, que autoriza porte de arma de fogo aos servidores da perícia.

Na audiência pública, Carlos Gomes solicitou atenção ao secretário para as condições de salário, segurança e moradia dos servidores da Segurança Pública do Rio Grande do Sul. "Entendemos que o policial do nosso Estado vive mal, mora mal, precisamos mudar essa realidade", afirmou o parlamentar.

O diretor-geral do Instituto-Geral de Perícia (IGP), Áureo Martins, ressaltou a falta de condições de trabalho e os problemas enfrentados no quadro de pessoal. "Dos 1.766 cargos do Instituto, apenas 683 estão ocupados". Ao abordar a difícil missão dos peritos, Martins elogiou a iniciativa do deputado Carlos Gomes. "Pedimos a todos os parlamentares apoio a esse projeto, que é de fundamental importância para o nosso trabalho".

A presidente do Sindicato de Servidores do Instituto-Geral de Perícia do Rio Grande do Sul, Claudia Bacelar Rita, revelou que já houve casos de servidores em meio a tiroteio e até mesmo criminosos que tentaram resgatar documentos retidos no Setor de Identificação do IGP "Freqüentemente somos chamados durante a madrugada, às vezes até com o criminoso no local. Nós trabalhamos com materiais possíveis de incriminar, e o bandido sabe que nosso laudo terá papel fundamental no julgamento", relatou a perita. Ela lembrou os parlamentares de que "o projeto de lei do deputado Carlos Gomes não apresenta custo nenhum para o Estado".

O IGP é um dos órgãos vinculados à Secretaria da Justiça e da Segurança, juntamente com a Brigada Militar, Polícia Civil, Susepe e Detran. Entre as principais atribuições do Instituto destacam-se a realização de perícias médico-legais, criminalísticas e de trânsito, serviços de identificação e desenvolvimento de estudos e pesquisas na área de segurança.

Protocolado em 29 de março pelo deputado Carlos Gomes, o PL 109/2007 pretende diminuir o risco de vida dos peritos. O projeto propõe que os servidores do Instituto-Geral de Perícias (IGP) possam portar arma de fogo, as quais deverão ser de propriedade e responsabilidade do servidor. A proposição também estabelece que haverá observação especial às condições de uso, armazenagem e tipo de armamento.


Por: Jorn. Karine Bertani / Assembléia Legislativa MTB 9427 

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