Carlos Gomes viabiliza retirada de ação judicial que interrompe obra para brigadianos
O deputado Carlos Gomes (PPS) ofereceu nesta quarta-feira (25) apoio jurídico para retirada da ação que embargou a obra habitacional para os brigadianos. “Coloco minha assessoria à disposição da Associação de Moradores para elaborar a petição de retirada do processo”. O anúncio foi feito pelo parlamentar durante audiência pública promovida pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembléia Legislativa para tratar da interdição judicial na obra residencial que deve beneficiar 180 famílias de brigadianos na Vila Intercap, em Porto Alegre.
Aprovada pelo Plano de Arrendamento Residencial (PAR) do governo federal e estadual, por meio da Caixa Econômica Federal, a obra do conjunto habitacional foi embargada em fevereiro deste ano após ação judicial de moradores da Vila Intercap. Os autores da ação alegaram que o estudo de impacto ambiental já realizado não é adequado para avaliar os riscos da construção. Na reunião de hoje, o Presidente da Associação de Moradores da Intercap (Amointercap) Geraldo Ramos afirmou que a decisão foi tomada pela antiga presidência da entidade. “Mudou a diretoria da Associação, que hoje não expressa a mesma vontade da anterior”, afirmou.
A partir da audiência, a assessoria jurídica do deputado Carlos Gomes deve viabilizar a petição para retirada da ação judicial. Integrante da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, Carlos Gomes tem acompanhado o caso desde o início. A presidente da Associação das Esposas de Praças da Polícia Militar do Rio Grande do Sul Claudete Regina Mayer Valau salientou o apoio do deputado à causa da entidade. “Quando começou esse impasse não sabíamos o que fazer do ponto de vista legal. Procuramos ajuda junto ao deputado Carlos Gomes, que instrumentalizou a nossa luta”, afirmou Claudete.
Aprovada pelo Plano de Arrendamento Residencial (PAR) do governo federal e estadual, por meio da Caixa Econômica Federal, a obra do conjunto habitacional foi embargada em fevereiro deste ano após ação judicial de moradores da Vila Intercap. Os autores da ação alegaram que o estudo de impacto ambiental já realizado não é adequado para avaliar os riscos da construção. Na reunião de hoje, o Presidente da Associação de Moradores da Intercap (Amointercap) Geraldo Ramos afirmou que a decisão foi tomada pela antiga presidência da entidade. “Mudou a diretoria da Associação, que hoje não expressa a mesma vontade da anterior”, afirmou.
A partir da audiência, a assessoria jurídica do deputado Carlos Gomes deve viabilizar a petição para retirada da ação judicial. Integrante da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, Carlos Gomes tem acompanhado o caso desde o início. A presidente da Associação das Esposas de Praças da Polícia Militar do Rio Grande do Sul Claudete Regina Mayer Valau salientou o apoio do deputado à causa da entidade. “Quando começou esse impasse não sabíamos o que fazer do ponto de vista legal. Procuramos ajuda junto ao deputado Carlos Gomes, que instrumentalizou a nossa luta”, afirmou Claudete.
Por: Jorn. Karine Bertani / Assembléia Legislativa MTB 9427
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