O deputado Marquinho Lang (Democratas) é o relator do projeto de lei que estabelece em 24 horas o período dos plantões dos agentes penitenciários gaúchos. De autoria do deputado Carlos Gomes, a proposta é resultado de antiga reivindicação dos servidores do Sindicato dos Servidores Penitenciários do Rio Grande do Sul (AMAPERGS).
A relatoria foi definida nesta terça-feira (13), durante a reunião da Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa. Solidário à causa dos agentes penitenciários, o presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos acompanha de perto a situação do sistema prisional gaúcho. Em 11 de outubro, Marquinho Lang e Carlos Gomes ouviram a manifestação dos servidores na Assembléia e se comprometeram em encontrar soluções para melhorar as atuais condições de trabalho da categoria.
Para Flávio Berneira Jr., presidente da AMAPERGS, a proposição deverá melhorar a eficácia do trabalho dos agentes. “Muitos movimentos que ocorrem à noite nas penitenciárias são identificados durante o dia. A fixação do plantão em 24 horas vai permitir o devido acompanhamento para a prevenção desses incidentes”, defendeu.
Berneira também explica que a proposição de Carlos Gomes busca estabelecer como lei aquilo que já vem sendo adotado dentro das penitenciárias. “O contato direto com os detentos não se dá por 24 horas, mas durante 12. Na outra metade, o agente assume o serviço de vigilância. É preciso lembrar, também, que o plantão de 24 horas permite um afastamento maior do servidor do local de trabalho, o que beneficia a saúde física e psicológica do agente penitenciário”.
A relatoria foi definida nesta terça-feira (13), durante a reunião da Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa. Solidário à causa dos agentes penitenciários, o presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos acompanha de perto a situação do sistema prisional gaúcho. Em 11 de outubro, Marquinho Lang e Carlos Gomes ouviram a manifestação dos servidores na Assembléia e se comprometeram em encontrar soluções para melhorar as atuais condições de trabalho da categoria.
Para Flávio Berneira Jr., presidente da AMAPERGS, a proposição deverá melhorar a eficácia do trabalho dos agentes. “Muitos movimentos que ocorrem à noite nas penitenciárias são identificados durante o dia. A fixação do plantão em 24 horas vai permitir o devido acompanhamento para a prevenção desses incidentes”, defendeu.
Berneira também explica que a proposição de Carlos Gomes busca estabelecer como lei aquilo que já vem sendo adotado dentro das penitenciárias. “O contato direto com os detentos não se dá por 24 horas, mas durante 12. Na outra metade, o agente assume o serviço de vigilância. É preciso lembrar, também, que o plantão de 24 horas permite um afastamento maior do servidor do local de trabalho, o que beneficia a saúde física e psicológica do agente penitenciário”.
Por: Jorn. Karine Bertani / Assembleia Legislativa - MTB 9427
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