Jornal do Comércio

CARTÃO BALADA

Votação sobre comandas em casas 

noturnas é adiada pela quarta vez

Após cinco emendas e quatro adiamentos, a Câmara dos Vereadores de Porto Alegre votará na quarta-feira que vem o projeto de lei que proíbe pagamento posterior ao consumo em danceterias e casas de espetáculo com grande aglomeração de pessoas. Na terça-feira, às 16h30min, haverá audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh). A proposta da vereadora Séfora Mota (PRB), apelidada de Cartão Balada, surgiu em fevereiro, em meio a debates decorrentes da tragédia na boate Kiss em janeiro, em Santa Maria. A saída das vítimas teria sido impedida devido ao não pagamento das comandas.

O Sindicato de Hotelaria e Gastronomia (Sindpoa) ainda questiona alguns pontos da proposição. Segundo o vice-presidente da entidade, João Antonio Klee, falta debate entre todos os vereadores. “É um projeto que vai mudar muito a característica de casa casa. Não dá para impor um tipo de administração financeira para todas elas”, destaca. Ele dá o exemplo de danceterias que têm restaurantes dentro. “Como é que fica em situações assim? E o consumo, será que não vai baixar com esse tipo de controle?”, pergunta. O sindicato realizou uma pesquisa com essa temática, cujo resultado ainda não divulgou, e deve discuti-la nesta semana.

Conforme a autora do projeto, alguns vereadores também solicitaram essa audiência. “Parece que o sindicato tem bastante poder na casa, porque tem gente que era a favor e, agora, já é contra. Eu derrubei todos os argumentos deles, fizemos emendas para contemplar a todos, não tem mais o que mudar”, afirma Séfora. Conforme a vereadora, o objetivo do Sindpoa é que a proposta seja retirada. Entretanto, ela assegura que isso não acontecerá. “Eu não vou retirar. É um projeto inovador e importante para a segurança, tanto dos estabelecimentos quanto dos frequentadores”, diz. E ressalta: “É um absurdo que a votação demore tanto em função de um único sindicato. Tenho outros trabalhos a fazer, fica difícil legislar assim”.

Matéria publicada na edição de 15 de outubro do Jornal do Comércio

Editoria: Geral, página 24