quinta-feira, 21 de novembro de 2013

Assembleia Legislativa

Comissão de Finanças aprova parecer 
a Projeto de Lei Orçamentária Anual
Carlos Gomes foi o relator da matéria

A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle aprovou, nesta quinta-feira (21), em reunião extraordinária, o parecer favorável do deputado Carlos Gomes (PRB) ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PL 242/2013), com dez emendas (sete do relator e três de comissão). Por sete votos favoráveis e dois contrários, os deputados também acataram o parecer do relator em relação às outras 1.533 emendas apresentadas por deputados e entidades:1.495 foram rejeitadas e 38 ficaram prejudicadas.
“As matérias aprovadas buscam responder ao clamor da sociedade gaúcha. As comunidades foram ouvidas e a comissão priorizou demandas regionais. A maior angústia de administrar um orçamento enxuto é negar várias solicitações em nome do atendimento de necessidades mais urgentes”, declarou Carlos Gomes.

As três emendas de comissão foram aprovadas com dez votos favoráveis e nenhum contrário; já o parecer ao projeto e as emendas de relator, com nove votos favoráveis e nenhum contrário.

O projeto

O projeto do Orçamento estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2014, apresentando o detalhamento de todas as despesas com custeio, pagamento de pessoal e previsão de investimentos do Estado. A receita geral para o próximo ano é estimada em R$ 51 bilhões (R$ 49,3 bilhões de Receitas Correntes e R$ 1,6 bilhão de Receitas de Capital).

Fonte: Agência de Notícias - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul
Foto: Marcos Eifler

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