Carlos Gomes defende
liberação de recursos para políticas
de inclusão social de catadores
de inclusão social de catadores
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| Luiz Vicente Braga, Ana de Almeida, Carlos Gomes e Francisco das Chagas |
O deputado federal Carlos Gomes (PRB) defendeu nesta terça-feira
(18) a destinação de recursos do Governo Federal aos municípios
para a execução de políticas de inclusão social dos catadores de
resíduos sólidos no Brasil. Em reunião com representantes da
Secretaria-Geral da Presidência da República e do Ministério do
Meio Ambiente, o deputado, que preside a Frente Parlamentar em Defesa
da Cadeia Produtiva da Reciclagem, sublinhou que “é preciso
estabelecer uma relação de prestação de serviços entre os
trabalhadores do setor e a população, já que contribuem social e
economicamente para as comunidades”.
Em 2013, um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
(IPEA) apontou que no Brasil existiam 1,4 milhão de pessoas que
obtinham sua renda com a coleta, separação e comercialização do
lixo. “Infelizmente, a lei 12.305/2010, que instituiu a Política
Nacional de Resíduos Sólidos, não criou mecanismos que determinem
ao Poder Público a promoção da inclusão social dos catadores. A
Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem busca
em parceria com as diferentes esferas da administração pública
meios para garantir a valorização da categoria”, frisou o
deputado, que pretende organizar audiência pública na Câmara
Federal em setembro para tratar da situação dos catadores em todo o
país.
Participaram do encontro em Brasília o representante do Comitê
Interministerial de Inclusão Social e Econômica dos Catadores,
órgão vinculado à Secretaria-Geral da Presidência da República,
Francisco das Chagas; a gerente de projetos da Secretaria de
Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do Departamento de
Produção e Consumo Sustentável do Ministério do Meio Ambiente,
Ana de Almeida, e o coordenador do Comitê de Gestão Socioambiental
da Câmara dos Deputados (EcoCâmara), Luiz Vicente Braga.
Texto e foto: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063)
Câmara Federal
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