Carlos Gomes quer acabar com
extermínio de cães e gatos
nos centros de controle de zoonoses
nos centros de controle de zoonoses
Parlamentar é autor no RS da lei 13.193, que proíbe a matança indiscriminada dos animais |
O deputado federal Carlos Gomes (PRB) manifestou nesta terça-feira
(11) apoio ao projeto de lei 3490/2012 que proíbe a eliminação de
cães e gatos pelos órgãos de controle de zoonoses municipais em todo o Brasil.
O parlamentar participou de audiência pública da Comissão de Meio
Ambiente da Câmara Federal para debater denúncias de extermínio
ilegal nos centros de zoonoses do país. O encontro foi proposto pelo
deputado Ricardo Izar (PSD/SP), que também é autor do PL 3490/2012.
“Em 2008, como deputado estadual aprovamos a lei 13.193 no Rio
Grande do Sul, que criou mecanismos de controle da reprodução de
cães e gatos e pôs fim à matança indiscriminada nesses
estabelecimentos”, destacou Carlos Gomes. O deputado frisou que a
norma também prevê a prática de medidas que visem à proteção
dos bichinhos, por meio de identificação, registro, esterilização
cirúrgica, adoção e campanhas educacionais de conscientização
sobre o bem-estar animal.
A proposta do deputado Ricardo Izar permite a eutanásia de cães e
gatos nos casos de males, doenças graves ou enfermidades
infecto-contagiosas incuráveis que coloquem em risco a saúde humana
e de outros animais. O procedimento deverá ser autorizado por meio
de laudo emitido por responsável técnico. O PL 3490/2012 aguarda
acordo na reunião de líderes partidários para ser votado no
plenário da Câmara.
Texto e foto: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063)
Câmara Federal
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