Carlos Gomes apresenta Plano Safra da Pesca
Durante o encontro na prefeitura, também foram debatidas questões referentes ao pacto federativo |
O deputado estadual Carlos Gomes (PRB) reuniu-se, nesta sexta-feira (26), com o prefeito Paulo Polis de Erechim para apresentar o Plano Safra da Pesca e debater questões referentes ao pacto federativo. O programa do Ministério da Pesca e da Aquicultura prevê a liberação de mais de R$ 4 bilhões em linhas de crédito para investimentos, custeio e comercialização de pescado até 2014.
Ao saudar a iniciativa o prefeito Polis manifestou interesse em incluir o peixe na merenda escolar do município devido ao seu alto valor nutritivo, além de fomentar uma cadeia de produção e comercialização. Carlos Gomes destacou que a piscicultura e a aquicultura são alternativas para o desenvolvimento econômico dos produtores rurais.
Pacto federativo
Durante o encontro na sede da administração municipal, a divisão da receita dos impostos entre estados, municípios e União foi debatida. Carlos Gomes salientou que os municípios são os que mais são cobrados por investimentos em áreas vitais como saúde e educação e, em contrapartida, são os que recebem a menor parcela da arrecadação pública.
Além da divisão de receitas, o pacto federativo engloba temas como a unificação das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS); a dívida dos estados e o Fundo de Participação dos Estados (FPE).
Também participaram do encontro o secretário de Comunicação Social de Erechim, Salus Loch; o secretário adjunto de Cultura, Esporte e Turismo, Jonas Arlt; os ex-deputados estaduais Marquinho Lang e Sérgio Peres e o presidente do PRB de Erechim, Márcio Roginski.
Reportagem e fotos: Jorn. Jorge Fuentes - MTB 16063
Assembleia Legislativa RS
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