segunda-feira, 14 de abril de 2014

Audiência Pública

Federações esportivas pedem ações imediatas 
para dívidas em níveis estadual e federal


Carlos Gomes foi o proponente do debate na Assembleia Legislativa

Em audiência pública na Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, na manhã desta segunda-feira (14), autoridades estaduais e representantes de federações esportivas discutiram o Programa de Fortalecimento dos Esportes Olímpicos (Proforte – PL 6.753/2013), que tramita na Câmara dos Deputados e cuja votação está prevista para esta semana.
Dívidas herdadas de parcerias com bingos

Participantes relataram as dificuldades financeiras enfrentadas pelas federações em decorrência de dívidas herdadas de parcerias com os bingos. Eles solicitaram ao deputado Carlos Gomes (PRB), proponente e condutor do debate, que mobilize a bancada federal gaúcha em torno da apreciação do projeto em sua forma original, sem as alterações propostas pelo deputado Romário. Também pediram medidas urgentes em nível estadual.

O ex-secretário estadual do Esporte e Lazer, Kalil Sehbe, salientou que as dívidas que afetam as federações foram contraídas pelos bingos, não por elas, resultando em valores “impagáveis”. Disse que o projeto de lei federal é importante, mas que também é preciso fazer o “dever de casa”, isto é, buscar soluções no Estado. Ele citou minuta de projeto de lei que trata do tema, mas que em razão da legislação do período eleitoral, não pode seguir adiante. O deputado Carlos Gomes assegurou que agendará uma reunião com autoridades governamentais a fim de verificar o que pode ser feito.

Presidentes das federações gaúchas de Futebol, de Tênis e de Judô relataram as dificuldades diárias por que passam em seu trabalho de incentivar o esporte, tendo ameaçados, inclusive, seus bens pessoais. "Já há tatame penhorado, troféu penhorado”, disse representante da Federação de Judô. A situação só não é pior, segundo eles, devido à compreensão das autoridades judiciárias.


Representantes de entidades desportivas relataram dificuldades enfrentadas 

Presenças

Participaram da audiência o atleta e vereador João Derly, de Porto Alegre; o presidente da Associação das Federações Esportivas do Rio Grande do Sul, Nelson Horn Ilha; o presidente da Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência e Pessoas com Altas Habilidades no RS (Faders), Roque Bakof; o membro da Comissão de Legislação e Direito Desportivo da OAB/RS e advogado da Associação das Federações Esportivas do RS (AFERS), Francisco Balbuena; os presidentes da Confederação Brasileira de Canoagem, João Tomasini, da Federação Gaúcha de Judô, Carlos Eurico da Luz Pereira, da Federação gaúcha de Tênis, Roberto Petersen Melo; representantes da Federação Gaúcha de Futebol, Luiz Fernando Costa, da Federação Gaúcha de Volley-ball, Lucas Vargas Santa Maria, da Ecossistema Brasil, Nestor Heinen, e os ex-deputados estaduais Marquinho Lang e Sérgio Peres.


Matéria publicada pela Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
Marinella Peruzzo - MTE 8764 | Edição: Sheyla Scardoelli - MTE 6727
Fotos: Jorge Fuentes

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