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Matéria publicada na edição de 15/04/2014
Editoria Esportes, página 23
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Assembleia debate o
Proforte
Programa deve
beneficiar 93 federações esportivas no Rio Grande do Sul
O Programa de
Fortalecimento aos Esportes Olímpicos (Proforte) foi debatido em
audiência pública ontem, na Comissão de Educação, Cultura,
Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa, em Porto
Alegre. Segundo o deputado Carlos Gomes (PRB), que fez a proposta, o
projeto a ser votado esta semana na Câmara dos Deputados deve
beneficiar 93 federações esportivas no Estado, as quais têm
dívidas na ordem deos R$ 10 milhões.
A matéria tem o
objetivo de oportunizar às entidades e aos clubes a possibilidade de
parcelar os débitos com a União em até 240 meses. Também está
prevista a troca de parte da dívida por bolsas de formação de
atletas. “As entidades não têm condições de pagar e os cofres
públicos precisam receber. Poderá ser dada a condição de
parcelamento. Enquanto não houver regularização com o fisco
nacional e estadual, as federações não podem ajudar os atletas”,
diz.
O ex-secretário
estadual do Esporte e do Lazer Kalil Sehbe disse que um projeto no
âmbito estadual é avaliado pelo governo para auxiliar as federações
e os atletas no Rio Grande do Sul. “Vamos fazer um esforço para
receber um parecer e protocolar o projeto na Assembleia ainda este
ano. Assim que passar o período eleitoral, podemos solicitar regime
de urgência”, disse o deputado Carlos Gomes. De acordo como
relator do Proforte, deputado Otávio Leite (PSDB-RJ),
aproximadamente R$ 3,3 bilhões devidos ao INSS, ao FGTS, ao
Timemania e ao Banco Central deverão ser pagos em até 25 anos.
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