Brasília

Carlos Gomes comandará instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem

A Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem será instalada na Câmara dos Deputados no próximo dia 9 de abril (quinta-feira), às 14h, no plenário 13 – Anexo II. Criado pelo deputado Carlos Gomes (PRB), o fórum tem o objetivo de articular e integrar as iniciativas e atividades do Parlamento com as ações que vêm sendo implementadas pelos agentes da cadeia da reciclagem em todo o Brasil.

O setor movimenta aproximadamente R$ 12 bilhões por ano. Ainda assim, o país perde em torno de R$ 8 bilhões anualmente por não reciclar os resíduos que são encaminhados aos aterros ou lixões, segundo estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) encomendado pelo Ministério do Meio Ambiente. “Somente 8% dos municípios brasileiros investem na reciclagem. Nosso objetivo é explorar o potencial econômico da atividade, que é um grande vetor de desenvolvimento sustentável”, planeja Carlos Gomes.

O parlamentar destacou que ao longo das reuniões da Frente serão apresentados exemplos de iniciativas em que a reciclagem promoveu crescimento social e financeiro em comunidades por todo o Brasil. O deputado defende que o colegiado trabalhe para agilizar a votação de projetos sobre o tema em tramitação no Congresso Nacional. “É preciso criar uma legislação que assegure direitos trabalhistas para valorizar os empregadores e empregados do setor”.

Foram convidados para o ato de instalação, em que será eleita a direção da Frente Parlamentar e deverá ser votado o estatuto do fórum, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; secretários de Meio Ambiente dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal, representantes do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR) e do Compromisso Empresarial para a Reciclagem (CEMPRE).

Texto: Jorn. Jorge Fuentes (MTB 16063)

Câmara dos Deputados 

Rio Grande

PRB empossa coordenadorias da Juventude e da Mulher

Encontro marcou ingresso de filiados e mobilização para as eleições de 2016

A Câmara Municipal de Rio Grande, no Sul do Estado, sediou, no último sábado (28), seu terceiro evento alusivo ao projeto 10 no Rio Grande. No ano que marca 10 anos de PRB, o diretório estadual promove dez encontros regionais com vistas a avaliar ações, planejar estratégias e mobilizar lideranças e militância para as eleições de 2016. O projeto foi lançado em Porto Alegre e já esteve no litoral, no município de Torres. O próximo encontro será no dia 11 de abril em Erechim, no norte do Estado.

Entre filiados, simpatizantes e representantes de outras agremiações partidárias, foram abonadas fichas de filiação e empossadas as coordenadorias municipais do PRB Mulher e PRB Juventude.

“Se a gente gera vidas, por que não podemos gerar resultados?” O questionamento de Daiana Rios no encontro foi emblemático. Grávida, a republicana foi empossada coordenadora do PRB Mulher de Rio Grande, tendo Regina Oliveira como subcoordenadora. Já a Juventude do PRB rio-grandino passa a ser presidida por Bruno Roldão. Em seu discurso de posse, ele falou sobre a postura de cada cidadão e o papel dos jovens no combate à corrupção, tema em debate na atualidade. “Se nas pequenas atitudes uma pessoa é corrupta, nada mais natural que os agentes públicos que a representam sejam igualmente corruptos. É preciso repensar ações e, ao invés de cobrar o que o município pode fazer por nós, pensemos o que nós podemos fazer por nossa terra e por nossa gente”, conclamou.

O presidente da comissão executiva municipal, Paulo Roldão, falou sobre o empenho em mostrar à população da cidade o que o PRB pensa e defende, que é “a política do bem, diferente daquela que a população tem reclamado Brasil afora”. O vereador também revelou que acredita na ampliação da bancada na Câmara Municipal, lembrando a ausência de escândalos relacionados ao partido. “O que nos diferencia é que nós falamos o que fazemos e fazemos o que falamos. Esta é marca do PRB e não podemos perdê-la”, reiterou.

O deputado Sergio Peres, representante do PRB na Assembleia Legislativa gaúcha, ratificou sua posição de interlocutor das demandas da população de Rio Grande no Parlamento. “Não paramos de seguir em frente. O PRB já se firma como o marco regulador para desenvolver nosso Estado e melhorar a vida da população”, lembrou.

Presidente do PRB gaúcho, o deputado federal Carlos Gomes lembrou o espírito de cooperação necessário para fazer a legenda crescer. “Foi o espírito cooperativo que nos levou à vitória em 2014. Além disso, nossos nomes não aparecem em listas de atos desonrosos. Confirmamos o texto sagrado que diz que vale mais o bom nome do que muitas riquezas. É por esse nome que precisamos zelar em casa, no trabalho, nas relações sociais e também em nosso fazer político”, defendeu.

Por: Jorn. Karine Bertani (MTB 9427) - Coordenação de Comunicação PRB/RS

Foto: Sâmella Moreira

Câmara Federal

Carlos Gomes critica resolução que permite ao aluno frequentar espaços 
sociais conforme seu entendimento de identidade de gênero

Em discurso proferido nesta quinta-feira (26), o deputado Carlos Gomes (PRB) manifestou preocupação com a resolução nº 12, de janeiro de 2015, que foi publicada no Diário Oficial no dia 12 deste mês. De acordo com o parlamentar, a resolução poderá trazer problemas sérios para as instituições de ensino do país.

“A medida invoca o artigo 5º da Constituição Federal, que estabelece igualdade de todos perante a lei. Nossa Carta Magna fala sobre equidade enquanto indivíduo e não na questão sexual. Segundo a resolução, caso haja distinções quanto ao uso de uniformes e demais elementos de indumentária, deve ser facultado o uso de vestimentas conforme a identidade de gênero de cada sujeito”, explicou.

O deputado criticou a medida que estabelece o reconhecimento da identidade de gênero também a estudantes adolescentes, sem que seja obrigatória a autorização do responsável. “A menina que se entende como menino poderá frequentar banheiro masculino. Da mesma maneira que o menino que se considera menina poderá usar o banheiro feminino. Nós sabemos que os meninos e adolescentes estão cheios de energia e quando os seus hormônios estiverem à flor da pele poderão usar a desculpa de que se consideram menina apenas para frequentar banheiro feminino. Já imaginaram o tamanho da confusão”, questionou o parlamentar.

Segundo Carlos Gomes, foram protocolados três Projetos de Decretos Legislativos (PDCs) 16/2015, 18/2015 e 26/2015 para sustar os efeitos da decisão. “Não houve um debate aprofundado nesta Casa sobre o assunto. Foram discussões apenas orientadas por conselhos, sem a participação das famílias. Entendemos que os efeitos desta resolução têm que ser suspensos para evitar constrangimento tanto para héteros como para homossexuais”, declarou o deputado.

Por: Jorn. Mônica Donato (Liderança do PRB na Câmara dos Deputados)

Foto: Douglas Gomes

Região da Produção

Água Santa quer centro de beneficiamento de pescado

Simone Miorando, Jacir Miorando, Carlos Gomes, Marcos Gava e Márcia Dametto

O prefeito Jacir Miorando, de Água Santa, solicitou nesta terça-feira (24) o apoio do deputado federal Carlos Gomes (PRB) para a construção de um centro de beneficiamento de pescado no município. Segundo Miorando, a obra serviria como gargalo para a produção de peixe cultivada nos açudes das pequenas propriedades rurais. “Nosso objetivo é ajudar o piscicultor a qualificar a mercadoria e encontrar novos mercados”, planeja o prefeito.

Ao comprometer-se em encaminhar e acompanhar o andamento da demanda no Ministério da Pesca e Aquicultura, Carlos Gomes acenou positivamente à solicitação. Também participaram do encontro, no gabinete do parlamentar em Brasília, a secretária da Fazenda, Márcia Dametto; o vereador Marcos Gava e a primeira-dama Simone Miorando.

Texto e foto: Jorge Fuentes (MTB 16063)

Câmara Federal

10 no Rio Grande

Solidariedade!

Os deputados Carlos Gomes e Sergio Peres participaram hoje da ação promovida pelo movimento social Agente da Comunidade em Novo Hamburgo. Foram oferecidos gratuitamente à população os serviços de orientação jurídica, encaminhamento ao mercado de trabalho, distribuição de roupas e calçados, além de uma mensagem de fé e esperança. Parabéns, pastora Lurdes Valim, pelo ótimo trabalho do Agente da Comunidade!

Serra Gaúcha

Tiago Ilha é o novo presidente do PRB Farroupilha

Partido prepara o terreno para as eleições municipais

Os republicanos promoveram no último sábado (21) um ato que deverá movimentar o cenário político do município de Farroupilha daqui por diante. Militantes, lideranças estaduais e autoridades marcaram presença na cerimônia de posse da nova comissão executiva do PRB local, que passou às mãos do comunicador e produtor cultural Tiago Ilha. Ele deverá ser uma das apostas da legenda para as eleições municipais do ano que vem. 

O encontro na serra gaúcha foi prestigiado pelo prefeito Claiton Gonçalves e por representantes do PT, Dem, PV e PDT. O presidente do PRB gaúcho, deputado federal Carlos Gomes, coordenou o ato de posse e abonou 50 fichas de filiação. Entre os novos ingressos, o partido comemorou a filiação de João Paixão, de 78 anos.

Primeiro deputado federal eleito pelo PRB do Rio Grande do Sul, Carlos Gomes reforçou a missão das lideranças nos espaços de poder. “O mandato não é nosso, é uma concessão com dia e hora para acabar. É necessário honrar a confiança depositada pela população, colocando a administração pública em mãos responsáveis. Quando o futuro das pessoas é colocado sob a guarda de agentes sem comprometimento público, vemos governos assolados pela incompetência, pela negligência e pela corrupção. Essa não é a forma do PRB de fazer política”, reiterou. A esse respeito, o deputado lembrou que “é preciso reconhecer o empenho e a postura do ex-presidente municipal, José Luiz Marchetto, que manteve intacta a idoneidade do partido enquanto esteve à frente da comissão executiva municipal”.

Ao agradecer a confiança do diretório estadual, o novo presidente do PRB Farroupilha reiterou o compromisso da sigla com a população do município. “As ruas mostraram que as pessoas querem mudança. É ao lado da comunidade que o partido deve estar, esse é o verdadeiro sentido da política”, defendeu Tiago. 

O representante do PRB na Assembleia Legislativa, deputado Sergio Peres, acredita que a liderança do novo presidente deverá reforçar o vínculo do município com o Parlamento, posto que o comunicador tem estreita ligação com a comunidade e conhece os anseios de Farroupilha. “Além disso, Tiago tem iniciativa para defender os interesses das pessoas e guarda em si o princípio da boa política: que esta deve servir como instrumento de transformação positiva da vida das pessoas”, aduziu o parlamentar.

Conheça a nova comissão executiva do PRB de Farroupilha:

- Presidente Tiago Ilha
- 1º vice-presidente José Horácio Telles de Oliveira
- 2º vice-presidente Paulo Paixão Telles de Oliveira
- 1ª secretária Fernanda de Oliveira
- 2º secretário José Luiz Marchetto
- 1º Tesoureiro Tiago Saqueti Maria
- 2º Tesoureiro Jean de Oliveira

Jorn. Karine Bertani (MTB 9427) – Coordenação de Comunicação PRB/RS

Fotos: Edenilson de Arruda e Sâmella Moreira

Parobé

Melhorias para os municípios gaúchos! Os deputados Carlos Gomes e Sergio Peres receberam demandas de Parobé em reunião com o prefeito Claudio Silva. A comitiva republicana também composta dos presidentes dos diretórios de Parobé, Gilberto Gomes Junior; de Taquara, Marcelo Bauer, e do vereador de Canoas Cesar Augusto visitou o Corpo de Bombeiros de Parobé, onde acolheu pedido de recursos para reforma das instalações do grupamento.

Taquara

PRB quer reforma do Hospital Bom Jesus

Monteiro de Lima, Carlos Gomes, Levi Metanoya, Sergio Peres e Marcelo Bauer

Os deputados federal Carlos Gomes e estadual Sergio Peres, ambos do PRB, receberam solicitação de recursos para a reforma e a ampliação do Hospital Bom Jesus de Taquara, em visita ao município na última sexta-feira (20). Segundo o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Levi Metanoya, o objetivo é qualificar o atendimento prestado à população de oito municípios do Vale do Paranhana nos setores de emergência, internação, clínica cirúrgica e pediatria. A demanda foi encaminhada aos deputados pelo presidente do PRB de Taquara, Marcelo Bauer.

Coordenação de Comunicação PRB/RS

Brasília

Grupo Parlamentar visita embaixador de Israel

Deputados querem intensificar agenda positiva entre os países

O deputado republicano Jony Marcos (PRB/SE), presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil – Israel, liderou a comitiva de oito parlamentares à Embaixada de Israel na tarde de hoje (19). A visita teve como finalidade apresentar os novos membros do grupo da legislatura 2015/2019 ao embaixador Reda Mansour e propor uma agenda positiva no sentido de fortalecer a cooperação parlamentar entre os dois países.

“Temos uma grande afeição pelo povo israelense e acreditamos que será uma excelente oportunidade. Queremos fortalecer a interlocução nas questões comerciais, culturais, econômicas, religiosas e tecnológicas. Israel é o berço da engenhosidade tecnológica de irrigação. O país desenvolveu tecnologia própria, que virou produto de exportação. É um método que consiste em uma rede de mangueiras enterrada no solo e a cada 50 centímetros, gotejadores liberam a água já com doses de adubo. Com essa tecnologia, as lavouras do Nordeste e do Brasil seriam muito beneficiadas”, explicou Jony Marcos.

O deputado Roberto Sales (PRB/RJ) destacou a tecnologia israelense desenvolvida na pesca e aquicultura. “Mesmo com todos os recursos naturais, o Brasil ainda está aquém do seu potencial pesqueiro. Tomamos conhecimento da tecnologia desenvolvida, em Israel, na produção de lagostas. Eles utilizam água doce com outros elementos químicos e simulam a água marinha. As lagostas crescem e ficam incríveis. Precisamos trazer essa tecnologia para o Brasil”, disse.

André Abdon (PRB/AP) ratificou seu compromisso em colaborar com o grupo. “Sou lá do Amapá, lá de cima, as margens do Rio Amazonas. É um prazer fazer parte dessa equipe de parlamentares em prol de uma causa extremamente justa. Esperamos que todos nós sejamos colaboradores dessa interlocução”, disse.

Já o deputado Carlos Gomes (PRB/RS) ressaltou a tecnologia desenvolvida por Israel para dessalinização da água do mar. “Tenho total interesse em visitar o país para conhecer a tecnologia aplicada pela usina que transforma água do mar em água potável. Com a crise hídrica no Brasil, principalmente em São Paulo, precisamos desenvolver alternativas para não faltar água”, afirmou.

O embaixador agradeceu a visita e elogiou a iniciativa dos parlamentares brasileiros. “Vamos intensificar o relacionamento entre os parlamentos em prol de objetivos comuns”, defendeu.

Também participaram da reunião, os deputados Pastor Eurico (PSB/PE), João Campos (PSDB/GO, Jaime Martins (PSD/MG) e Sóstenes Cavalcante (PSD/RJ) que se colocaram à disposição do Grupo e reforçaram a importância da cooperação entre os parlamentos. “Precisamos investir e intensificar as visitas bilaterais. Isto certamente fortalecerá as relações”, acrescentou o deputado Jaime Martins (PSD/MG).

Monica Donato e Vicente Barreto - Assessoria de Comunicação Liderança do PRB na Câmara dos Deputados

Fotos: Douglas Gomes

Posse PRB de Farroupilha

Projeto de Lei

Carlos Gomes quer intérpretes de LIBRAS em órgãos públicos

Parlamentar garante que proposta incentiva a inclusão social da comunidade surda

O deputado federal Carlos Gomes (PRB) apresentou o projeto de lei 535/2015, que assegura às pessoas com deficiência auditiva o direito a atendimento por tradutor ou intérprete de Língua Brasileira de Sinais— LIBRAS nos órgãos e entidades da administração pública, direta e indireta, fundacional e nas empresas concessionárias de serviços públicos.

Ao destacar que a LIBRAS é reconhecida como língua oficial brasileira pela Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, o parlamentar salientou que a proposta além de beneficiar os surdos que vão aos departamentos públicos para acessar serviços, garante a eles o direito, previsto por lei, de trabalhar nesses locais, viabilizando a interação no ambiente. “Dessa forma tornaremos esse profissional um agente da verdadeira inclusão social para a população”, planejou.

O deputado ressaltou que democratizar a LIBRAS garante a possibilidade de reconhecimento e legitimação desta forma de comunicação e permite que os surdos se compreendam também como comunidade.

Por: Jorn. Jorge Fuentes (MTB 16063) - Câmara Federal

Foto: Douglas Gomes  

Artigo

Carlos Gomes: Contra a MP 665, a favor dos pescadores

Com a convicção de quem acredita que direitos conquistados a duras penas não devem cair por terra sem discussão com os segmentos envolvidos, manifesto minha contrariedade à medida provisória 665/2014 apresentada em dezembro de 2014 pelo governo federal. A proposta modifica a natureza jurídica, o processamento e o pagamento do seguro-desemprego do Pescador Profissional Artesanal, o seguro-defeso, benefício concedido a mais de 10 mil pescadores só no RS.

A Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA) manifestou a apreensão da categoria com a possível aprovação da medida, do modo que está formulada. A MP estabelece que caberá ao INSS receber e processar os requerimentos e habilitar os beneficiários. Mas, com agências sobrecarregadas, imputar mais essa atribuição ao INSS deverá piorar as condições de atendimento.

Outro item diz respeito à fonte de custeio do seguro-defeso ser o Fundo de Amparo ao Trabalhador, administrado por conselho ligado ao Ministério do Trabalho e Emprego. Haveria confusão de atribuições, posto que a fonte pagadora se vincula ao Ministério, mas o processamento e pagamento se dariam via INSS.

A MP também exige registro de Pescador Profissional, categoria artesanal, com antecedência mínima de três anos da requisição do benefício. Atualmente, o pescador só faz jus ao seguro após um ano de registro, situação considerada ideal pela categoria.

O seguro-defeso é a compensação que a União paga ao pescador artesanal que tem nesta atividade sua única fonte de renda e que suspende seu labor para preservar espécies durante o período de reprodução, a piracema. Estender o prazo de carência para acesso ao benefício significa habilitar o pescador para a sua atividade-fim, mas privá-lo dos direitos constitucionais do ofício. Teme-se, ainda, que a aprovação da medida acarrete a prática ilegal da pesca durante o período de defeso, uma vez que o trabalhador não terá como custear despesas.

Reitero meu alinhamento com a proposta da CNPA de estabelecer um grupo de trabalho para debater com o governo a matéria, protocolada no apagar das luzes de 2014. É preciso respeitar os direitos dos trabalhadores que contribuem para a produção pesqueira nacional. 

(Artigo publicado na edição de 17/03/2015 do jornal Correio do Povo - Editoria Opinião, p. 2)

Tribuna

Carlos Gomes critica MP que restringe acesso dos pescadores ao seguro-defeso

Ao fazer uso da tribuna nesta quinta-feira (12), o deputado federal Carlos Gomes (PRB) manifestou contrariedade à Medida Provisória 665/2014 do Governo Federal, que modifica a natureza jurídica, o processamento e o pagamento do Seguro-Desemprego do Pescador Profissional Artesanal, conhecido como seguro-defeso. O parlamentar alertou que a aplicação da matéria, apresentada em dezembro do ano passado no Congresso Nacional, deverá dificultar o acesso dos trabalhadores ao benefício.

O pronunciamento foi motivado por reivindicação trazida pelo presidente da Federação dos Pescadores do Rio Grande do Sul, Vilmar Coelho, que em visita ao gabinete do deputado entregou ofício da Confederação Nacional dos Pescadores com as considerações da categoria sobre a proposta do Executivo. De acordo com a entidade, somente no Rio Grande do Sul, mais de 10 mil pescadores recebem o seguro-defeso.

A MP também diz que caberá ao Instituto Nacional do Seguro Social – o INSS – receber e processar os requerimentos e habilitar os beneficiários, proposta criticada por Gomes. “As agências do INSS estão sobrecarregadas, pois atendem toda a população brasileira filiada ao Sistema Geral de Previdência Social. Imputar mais essa atribuição aos servidores do órgão provocará a queda vertiginosa na qualidade do atendimento”, argumentou Carlos Gomes.

O parlamentar mostrou preocupação com a exigência de que pescador tenha o registro como Pescador Profissional, categoria artesanal, emitido pelo Ministério da Pesca e Aquicultura, com antecedência mínima de três anos contados da data em que for requerer o benefício. “O seguro-defeso é a compensação financeira que a União paga ao pescador artesanal que tem nesta atividade sua única fonte de renda e que suspende o trabalho para preservar as espécies durante o período de reprodução, a piracema. Estender o prazo de carência para acesso ao benefício de um para três anos significa habilitar o pescador para a sua atividade-fim, mas privá-lo dos direitos constitucionais decorrentes do seu ofício”, indignou-se.

Carlos Gomes ressaltou que a aprovação dessa medida possa ter como consequência a prática ilegal da pesca durante o período de defeso, “uma vez que o trabalhador não poderá utilizar a compensação para fazer frente as suas despesas financeiras”, observou o deputado, ao sugerir a criação de um grupo de trabalho com parlamentares, representantes do Governo e pescadores para discutir o texto da MP 665/2014.

Texto: Jorn. Jorge Fuentes (MTB 16063) - Câmara Federal
Foto: Douglas Gomes

Novo Hamburgo

Prefeito Lauermann solicita recursos para a Saúde

Nairo Junior, Luis Lauermann e Carlos Gomes

O prefeito de Novo Hamburgo Luis Lauermann solicitou ao deputado federal Carlos Gomes (PRB) recursos para a aquisição de equipamentos de Saúde, durante reunião no gabinete do parlamentar nesta quinta-feira (12), em Brasília. Segundo Lauermann, a intenção é qualificar o serviço oferecido à população nos postos de saúde do município. “Quanto melhor a infraestrutura da unidade próxima à comunidade, menor será o índice de agravamento de todas as doenças, devido ao tratamento mais ágil e mais eficaz”, destacou Carlos Gomes, ao salientar que deverá viabilizar a destinação de verba por emenda parlamentar.

Texto e foto: Jorn. Jorge Fuentes (MTB 16063)

Câmara Federal

Pesca

Carlos Gomes defende cadeias produtivas do setor em todo o Brasil

Parlamentar quer mais incentivos do Governo Federal para a pesca

O deputado federal Carlos Gomes (PRB) defendeu nesta quarta-feira (11) mais incentivos do Governo Federal para a formação de cadeias produtivas de pescado em todo o Brasil, durante o relançamento da Frente Parlamentar Mista da Pesca e da Aquicultura, em Brasília. No evento, em que o deputado Cléber Verde (PRB/MA) foi aclamado presidente do fórum, estiveram presentes o Ministro da Pesca e Aquicultura, Helder Barbalho, e o senador Marcelo Crivella, ex-titular da Pasta.

“O aumento da produção facilita o acesso da população à carne de peixe, além de baratear o custo do pescado”, destacou o parlamentar, ao salientar que a piscicultura pode representar uma alternativa econômica rentável para os produtores rurais dos municípios brasileiros. “Mas é preciso investir em assistência técnica e políticas de desenvolvimento do setor”, argumentou.

Texto e foto: Jorn. Jorge Fuentes (MTB 16063)

Câmara Federal

Correio do Povo

Jornal destaca projeto de Carlos Gomes 
que permite viajar com bichinhos de estimação

Cão e gato de até 8 kg podem viajar - O deputado federal Carlos Gomes (PRB) apresentou o projeto que assegura o direito de transporte de gatos e cães de até 8 kg e cães-guia de qualquer tamanho em veículo terrestre, aéreo e aquaviário em linhas nacionais, interestaduais e intermunicipais. A proposta é baseada na lei estadual de sua autoria que permite o transporte de mascotes em viagens intermunicipais no RS. Gomes destacou que é preciso regulamentar a legislação em nível federal.

Publicado na edição impressa em 11.02.2015

Editoria: Geral, página 13

Imprensa metropolitana

Cachoeirinha solicita centro de iniciação ao esporte

Uma comitiva representando o município de Cachoeirinha esteve reunida com o ministro do Esporte, George Hilton, em Brasília. Esteve em pauta a solicitação de instalação de um Centro de Iniciação ao Esporte (CIE) no município. 

De acordo com o Ministério do Esporte, o CIE tem como principal objetivo oferecer equipamento esportivo público qualificado às comunidades em situação de vulnerabilidade social das grandes cidades brasileiras para incentivar a iniciação em treze modalidades olímpicas, paralímpicas e não-olímpicas.

Estiveram presentes o deputado federal Carlos Gomes (PRB) e deputado estadual Sergio Peres (PRB), prefeito municipal, Vicente Pires,  o presidente da Câmara de Vereadores, Nelson Martini, os vereadores Edison Cordeiro e Marco Barbosa,  a secretária de Captação de Recursos, Márcia Saraiva, e o presidente do diretório do PRB de Cachoeirinha, Nerisson Oliveira.

Vicente Pires destacou  que o município já dispõe de uma área de cinco hectares para a construção de um complexo esportivo com dois campos de futebol, ginásio e piscina olímpica. “A realização da obra deverá viabilizar o atendimento aos filhos dos trabalhadores, especialmente no turno inverso ao escolar, com práticas esportivas e culturais. A intenção é que a cada dia os alunos de uma instituição de ensino da rede pública utilizem o local”, planeja.

Carlos Gomes salientou que o esporte é uma importante ferramenta de inclusão social ao promover o interesse da juventude por atividades físicas, coibindo o envolvimento com as drogas e com a marginalidade. “O investimento tem valor duplo, no esporte e na prevenção em saúde”, argumentou. O ministro George Hilton explicou que os recursos para a implementação dos CIEs está previsto no PAC3 e devem ser liberados ainda este ano.

O vereador Marco Barbosa destacou a importância de buscar recursos para projetos na área do esporte. "Muitos são os jovens que redescobrem seu papel na sociedade através da prática esportiva. Da mesma forma abrimos espaços inclusivos, dando melhores condições de formar-se cidadão", ressaltou Marco.

Matéria publicada na edição de 11/03/2015 do jornal Folha Regional (Cachoeirinha e Gravataí/RS)

Editoria Política, p. 10

Região Norte

Carlos Gomes acolhe demanda de Ponte Preta

Município quer rolo compactador para a manutenção das estradas

Ademir Sakrezenski, Carlos Gomes e Rodrigo Brum

O prefeito Ademir Sakrezenski, de Ponte Preta, e o presidente da Câmara de Vereadores, Rodrigo Brum, reuniram-se nesta terça-feira (10) com o deputado federal Carlos Gomes (PRB), em Brasília, para solicitar verba para a aquisição de um rolo compactador, veículo a ser utilizado para a manutenção das estradas rurais do município.

Segundo Sakrezenski, a base da economia de Ponte Preta é a agricultura familiar, o que justifica a importância do investimento para agilizar o escoamento da produção dos trabalhadores do campo pelas vias. Carlos Gomes garantiu que irá se empenhar na captação de recursos no Ministério da Agricultura ou via emenda parlamentar.

Texto e foto: Jorn. Jorge Fuentes (MTB 16063)

Câmara Federal

Vale do Caí

Salvador do Sul pede recurso para cobrir quadra esportiva

Carla Specht e Carlos Gomes

A prefeita Carla Specht, de Salvador do Sul, solicitou nesta terça-feira (10) apoio ao deputado federal Carlos Gomes (PRB) para a liberação de recursos para a cobertura da quadra de esportes do município, localizada na Linha Comprida. Segundo a prefeita, a obra é necessária para viabilizar a utilização do espaço mesmo durante o longo período de chuvas que atinge Salvador do Sul e poderá beneficiar mais de 800 pessoas que vivem nas comunidades vizinhas à localidade. Carlos Gomes comprometeu-se em intermediar a destinação da verba junto ao Ministério do Esporte.

Assessoria de Comunicação deputado Carlos Gomes

Foto: Jorge Fuentes

Atuação parlamentar

Projeto de Carlos Gomes garante transporte de pets com passageiros

Proposta é baseada na lei estadual do parlamentar, que permite o transporte de mascotes em viagens intermunicipais de ônibus no RS

O deputado federal Carlos Gomes (PRB) apresentou o projeto de lei 534/2015, que assegura o direito de transporte de gatos e cães de até 8 kg e cães-guia de qualquer tamanho em veículo terrestre, aéreo e aquaviário em linhas nacionais, interestaduais e intermunicipais. A proposta é baseada na lei estadual 12.900 de 2008, de sua autoria, que permite o transporte de mascotes em viagens intermunicipais de ônibus no Rio Grande do Sul.

Gomes destacou que é preciso regulamentar a legislação em nível federal para oferecer condições de segurança às pessoas que se deslocam com os animais e, ao mesmo tempo, diminuir a população de cães e gatos que diariamente são abandonados em todo o país. “A aplicação da lei no Rio Grande do Sul diminuiu os índices de abandono em período de férias e veraneio e o número de animais soltos nas ruas e estradas que geravam acidentes”. Conforme a proposta de Carlos Gomes, o peso do bichinho não pode ser incluído no limite permitido de bagagem, mas faculta à empresa a cobrança de valor adicional, de acordo com critérios determinados pela agência reguladora competente de cada setor de transporte.

O que diz o projeto de lei:

*Será permitido o transporte de animal doméstico de até 8 kg.

*O animal poderá ser transportado na cabine de passageiros, a critério da empresa de transporte, devendo ficar em compartimento apropriado, com segurança, e sem causar desconforto aos demais passageiros.

*O transporte dos animais domésticos acima de 8 kg não poderá ser feito na cabine de passageiros.

*O transporte de animais domésticos na cabine de passageiros fica limitado a 2 (dois) animais por veículo, a cada viagem.

*Ao deficiente visual é garantido o direito de ingressar e permanecer acompanhado de cão-guia, independente do peso do animal e do pagamento de tarifa.

*Para ter o direito de transportar os animais domésticos, o proprietário deverá apresentar documento firmado por médico veterinário atestando as boas condições de saúde do animal, emitido no período de 15 (quinze) dias antes da data de embarque; e carteira de vacinação atualizada, na qual conste, ao menos, as vacinas antirrábica e polivalente.

*Para embarcar, os animais deverão estar higienizados.

*Os animais deverão ser acondicionados em caixas de transporte apropriadas ou similares durante toda a sua permanência no veículo, devendo ser transportados em local e na forma definida pela empresa de transporte, de modo que lhes ofereça condições de proteção e conforto.

*No transporte de animais domésticos é proibido:

— transportar os animais domésticos em via terrestre por mais de 12 horas seguidas, sem descanso;

— transportar animal fraco, doente, ferido, ou em adiantado estado de gestação, exceto na hipótese de atendimento de urgência e desde que a empresa transportadora tenha condições técnicas de realizar o transporte sem prejuízo das condições de segurança e saúde dos passageiros.

*A empresa de transporte aéreo poderá condicionar ou se recusar a transportar animais domésticos por questões específicas relativas à saúde e à segurança dos animais, desde que apresente documento emitido por médico veterinário justificando as razões que desaconselham o transporte.

Texto e foto: Jorn. Jorge Fuentes (MTB 16063) - Câmara Federal

Edição: Jorn. Karine Bertani (MTB 9427) - Coordenação de Comunicação PRB/RS

Posse da presidência da FADERS

Comprometidos com a defesa de direitos e integração social das pessoas com deficiência, os deputados Sergio Peres e Carlos Gomes prestigiaram, nesta segunda-feira, o ato de posse da nova presidência da Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência e com Altas Habilidades no Rio Grande do Sul (FADERS), que a partir de hoje está nas mãos responsáveis de Roque Bakof. Representando a Assembleia Legislativa na cerimônia, Sergio Peres destacou, em seu pronunciamento, o projeto de lei 56/2015, de sua autoria, que estabelece obrigatoriedade de banheiros adaptados a pessoas com deficiência nas repartições públicas do Estado do Rio Grande do Sul. Já o deputado federal Carlos Gomes marcou posição como porta-voz da comunidade surda no Congresso Nacional. O parlamentar tem como principais bandeiras o combate à evasão escolar dos alunos surdos, além do atendimento em Saúde e condições de acesso ao mercado de trabalho.

Dia Internacional da Mulher

Bento Gonçalves

Marcos Barbosa solicita recursos para centro esportivo no bairro Universitário

Vereador (E) busca verba para segunda etapa da obra

O deputado federal Carlos Gomes e o vereador de Bento Gonçalves Marcos Barbosa, ambos do PRB, estiveram no último sábado (7) no canteiro de obras do centro esportivo do bairro Universitário. Barbosa solicitou recursos ao parlamentar para realizar a segunda etapa da construção do complexo que deverá proporcionar atividades esportivas e culturais gratuitas para aproximadamente 600 alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Ernesto Dorneles. O representante do PRB gaúcho na Câmara Federal acenou positivamente ao pedido. “Buscaremos uma alternativa para a captação da verba para viabilizar a continuidade da obra, por emenda parlamentar ou via Ministério do Esporte”, planejou.

Por: Jorn. Jorge Fuentes (MTB 16063) - Câmara Federal

Foto: Assessoria deputado Carlos Gomes

Bom Retiro do Sul

Em reunião em Bom Retiro na última sexta-feira, o deputado estadual Sergio Peres e o deputado federal Carlos Gomes ouviram do prefeito Pedro Aelton Wermann, vereadores e servidores municipais as principais dificuldades enfrentadas pela comunidade. Eles solicitaram dos parlamentares atenção especial para a construção de um ginásio esportivo para a cidade.

Arroio do Meio

PRB quer ampliar atendimento do Hospital São José

Alex Theves, Márcio Gregorius, Marquinho Lang, Sidinei Eckert, Carlos Gomes e Israel de Borba

O deputado federal Carlos Gomes (PRB) recebeu na última sexta-feira (6) do prefeito Sidnei Eckert, de Arroio do Meio, solicitação de recursos para a aumentar a capacidade de atendimento do Hospital São José. Acompanhado do ex-deputado estadual Marquinho Lang, o parlamentar também visitou a Associação de Menores de Arroio do Meio (AMAM) e conheceu o trabalho social da entidade que oferece alimentação, cuidados básicos de higiene e acompanhamento das tarefas escolares para crianças e adolescentes de outros cinco municípios da região do Vale do Taquari (Capitão, Nova Bréscia, Travesseiro, Pouso Novo e Coqueiro Baixo). Também participaram das agendas o presidente do diretório do PRB de Arroio do Meio, Alex Theves, e Márcio Gregorius, de Bom Retiro do Sul.

Por: Jorn. Jorge Fuentes (MTB 16063) - Câmara Federal

Foto: Assessoria deputado Carlos Gomes

Semana da Mulher

Seberi

Carlos Gomes e prefeito reúnem-se com o ministro da Pesca

Agilidade na liberação de recursos para construção de unidade de processamento de peixes foi solicitada a Helder Barbalho (D)

O deputado federal Carlos Gomes (PRB) e o prefeito de Seberi, Renato Bonadiman, reuniram-se nesta quarta-feira (4) com o ministro da Pesca e Aquicultura, Helder Barbalho, para pedir agilidade na liberação de recursos para a Unidade Regional de Processamento de Peixes, em construção no município. A pasta solicitou um novo estudo de viabilidade econômica para prosseguir com a destinação de verba para a obra que está 10% concluída.

Segundo o prefeito Renato Bonadiman, aproximadamente 500 mil trabalhadores de 63 municípios das regiões da Produção e do Alto Uruguai poderão ser contemplados pelo empreendimento. A estimativa inicial de produção é de 23 toneladas por dia, podendo chegar a 100. Na primeira etapa, a previsão é de que sejam gerados 190 empregos, número que poderá se estender para 400 funcionários.  

Texto e foto: Jorn. Jorge Fuentes (MTB 16063)

Câmara Federal