Carlos Gomes quer
regulamentação de volume de som em templos
religiosos
O deputado federal Carlos Gomes (PRB) protocolou nesta terça-feira
(3) na Câmara dos Deputados o projeto de lei 524/2015, que
estabelece limites para a emissão sonora nas atividades em templos
religiosos. Construída em conjunto com lideranças evangélicas, a
proposta é baseada na lei estadual 13.085, que vigora desde 2008 no
Rio Grande do Sul.
O texto determina que o volume máximo não pode ultrapassar 75
decibéis em área residencial, 80 para área comercial e 85 decibéis
em área industrial. Para o turno da noite, é exigida a diminuição
de 10 decibéis com relação ao período diurno. Serão necessárias
três medições para obtenção da média durante o culto ou
reunião. A matéria também assegura a presença de um representante
da instituição no momento da averiguação realizada pelas
autoridades ambientais. Em caso de descumprimento, o estabelecimento
autuado terá prazo de 90 a 180 dias para adequação à norma.
“No Rio Grande do Sul a aplicação da lei ofereceu um mecanismo de
defesa às diversas denominações religiosas e, ao mesmo tempo,
contemplou os cidadãos ao coibir abusos. Agora buscarei o apoio dos
colegas deputados para regulamentar essa norma em nível federal”,
destacou o parlamentar.
Por: Jorn. Jorge Fuentes (MTB 16063) - Câmara Federal
Foto: Douglas Gomes
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