quarta-feira, 24 de outubro de 2007

PROPOSIÇÕES

Carlos Gomes quer destinação de recursos para assistência social

O deputado Carlos Gomes protocolou, nesta quarta-feira (24), proposta de emenda ao projeto de lei nº 389/2007, de autoria do Poder Executivo, o qual introduz alterações na lei nº 8.820, que institui o ICMS.

O parlamentar pretende incluir, entre os beneficiários do crédito oferecido aos contribuintes, as entidades de assistência social. Segundo Carlos Gomes, a emenda está fundamentado na urgente necessidade de viabilizar políticas de inclusão no Rio Grande do Sul. “As entidades de assistência têm alcançado destaque no desempenho de ações sociais, mas é necessário adequada alocação de recursos para que esse trabalho seja executado de forma regular e efetiva”, defendeu.

   
Por: Jorn. Karine Bertani / Assembleia Legislativa - MTB 9427

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