DIREITOS HUMANOS



Alternativas para mulheres detentas
pautam debate na Assembleia Legislativa

PRB promove encontro para discutir universo prisional feminino

Rosi de Oliveira, Carlos Gomes, Rosângela Gomes, Waldir Canal, Silvana Leal e Rita Paula



"Hoje a sede do parlamento gaúcho está mais bonita, mais perfumada, mais lilás". A primeira frase do discurso da presidente estadual do PRB Mulher, Rosi de Oliveira, foi aplaudida por mais de cem participantes, entre lideranças comunitárias, servidores públicos, representantes de entidades e militantes de movimentos sociais de todo o estado que reuniram-se no Plenarinho da Assembleia Legislativa na manhã deste sábado (19), a fim de debater alternativas para a inclusão social das mulheres que cumprem pena nas casas prisionais gaúchas. Segundo Rosi, as mulheres ainda não têm representação expressiva nos poderes legislativos estaduais, mas trata-se de uma vitória que está a caminho. "Hoje, o nosso encontro confirma o protagonismo da mulher na discussão dos problemas que atingem a sociedade", comemorou.

Durante o encontro promovido pelo PRB Mulher do Rio Grande do Sul, a diretora administrativa da Secretaria de Políticas para a Mulher do RS, Rita Paula da Silva, apresentou os principais avanços e desafios para a humanização do sistema carcerário feminino gaúcho, que hoje atende 2.136 mulheres em situação de prisão.

Rita chamou a atenção para o fato de que a maioria das detentas foram presas por tráfico de drogas e fez um alerta sobre a presença de apenadas em unidades prisionais masculinas ou até em delegacias no interior do estado. O problema, de acordo com Rita, também é um reflexo da superlotação carcerária. Atualmente, 522 mulheres ocupam as celas do presídio Madre Pelletier, que dispõe de 250 vagas.

Entre as conquistas na luta pela defesa dos direitos das mulheres, Rita destacou a recente instalação da Delegacia Penitenciária da Mulher, subordinada à Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe). "Há uma expectativa de todos nós, porque pela primeira vez no Rio Grande do Sul haverá um olhar feminino de gestão das prisões, com uma delegada eleita para atender às demandas das mulheres detentas". A diretora admite que há muito o que avançar, pois considera que a situação de desamparo da mulher é maior no universo prisional. "O homem que está preso recebe visitas e tem quem cuide dos seus filhos. A situação da mulher que se encontra atrás das grades é muito distinta; às vezes conta com a mãe, ou com a irmã. Além disso, a legislação que garante que a criança fique com a mãe apenada até os 6 anos tornou-se impraticável nas casas prisionais. A partir do 11° mês de idade já se inicia um processo de separação entre mãe e filho, uma realidade nociva para a ressocialização da detenta".

A presidente nacional do PRB Mulher, deputada estadual Rosangela Gomes (RJ), conheceu a experiência do poder público gaúcho e de algumas participantes do encontro que relataram seus trabalhos desenvolvidos nas áreas de assistência social e jurídica de detentas e egressas do sistema carcerário. "Não são problemas que se resolverão agora, é uma missão para várias gerações. E nesse sentido, a participação política da mulher é necessária para fazer valer direitos fundamentais", defendeu a deputada, ao lamentar que na Câmara Federal as mulheres hoje ocupam apenas 46 das 513 vagas. Rosangela também lembrou a necessidade de atenção para a educação da mulher, para o combate às mortes por câncer de mama e de colo de útero e para a aplicação da Lei 11.340/2006, a Lei Maria da Penha.

Durante o debate, foi ressaltada a eleição da vereadora de Viamão, Silvana Leal (PRB), como um avanço da representação feminina da sigla no Rio Grande do Sul. "É através da participação política da mulher que podemos fazer as mudanças que o Brasil precisa. A mulher, que na maioria das vezes cumpre tripla jornada como dona de casa, mãe e trabalhadora - muitas vezes também estudante - precisa cuidar da educação dos filhos, dos juros das contas a pagar, da sua condição de desempregada ou do desemprego dos familiares. A mulher administra essas situações com sensibilidade e dedicação; vem dela a capacidade para a gestão dos problemas que atingem hoje a nossa sociedade", concluiu Silvana, fundadora do PRB em Viamão.

Também participaram do debate o presidente estadual do PRB, vereador de Porto Alegre Waldir Canal e o deputado estadual Carlos Gomes (PRB).

Por: Jorn. Karine Bertani - MTB 9427

Fotos: Adriana Pereira