Correio do Povo

Movimento pede 12% em Saúde 

O deputado Carlos Gomes (PRB) recebeu nessa terça-feira integrantes do movimento Saúde, Rio Grande - Cumpra-se a Lei. Eles pediram apoio do parlamentar para a aprovação de três emendas populares ao projeto de lei 115/2012. As medidas requerem a aplicação imediata de 12% por parte do Estado da Receita Líquida de Impostos e Transferências (RLIT) em ações específicas de saúde. O percentual mínimo é estabelecido pela Lei Complementar 141/2012, sancionada pela presidente Dilma Rousseff em janeiro deste ano. Segundo dados do Balanço do Estado e do Tribunal de Contas, em 2011, foram investidos apenas 6,1% na área, número pouco maior do que o destinado pelo poder Executivo estadual em 2010, 5,8%. O documento entregue pelo presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos do RS, Julio Dornelles de Matos, e pelo presidente da Federação dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde do Estado do RS, Milton Kempfer, afirma que a falta de recursos é o principal causador do caos nas emergências. "Garantir a qualidade do atendimento em saúde deve ser prioridade do poder público, pois essa é uma demanda que não pode ser adiada", disse Carlos Gomes. Matéria publicada na edição de 21/06/2012 do jornal Correio do Povo Editoria Geral - Página 26