Plenário aprova emenda de Carlos Gomes
em benefício de eventos
filantrópicos e religiosos
filantrópicos e religiosos
Os deputados aprovaram, nesta terça-feira (30), a emenda nº 2, apresentada pelo deputado Carlos Gomes (PRB) ao projeto de lei nº 448/2007, de autoria do deputado Cassiá Carpes (PTB) o qual prevê, no Estado, disponibilidade de atendimento médico e de remoção em eventos públicos ou privados que reunirem mais de mil pessoas.
Carlos Gomes solicitou a alteração do número mínimo para 3 mil pessoas e que a medida se restringisse a eventos com público pagante. Também propôs que os eventos de caráter filantrópico ou religioso ficassem livres da determinação que acarretaria ônus a igrejas de todas as denominações no Rio Grande do Sul. A emenda do parlamentar foi aprovada por unanimidade.
De acordo com o projeto, os organizadores deverão fornecer informações como horário de início e término do evento, público estimado, previsão de atendimento médico com seus respectivos profissionais nominados e a forma de execução. A eficácia do atendimento e da remoção ficam sob responsabilidade da empresa ou instituição organizadora do evento.
De acordo com o projeto, os organizadores deverão fornecer informações como horário de início e término do evento, público estimado, previsão de atendimento médico com seus respectivos profissionais nominados e a forma de execução. A eficácia do atendimento e da remoção ficam sob responsabilidade da empresa ou instituição organizadora do evento.
Por: Jorn. Karine Bertani - MTB 9427 | PRB
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