TRANSIÇÃO

Deputado reivindica manutenção

da Aquicultura e Pesca

junto ao Governo do Estado

O deputado Carlos Gomes (PRB) protocolou, nesta sexta-feira (18), emenda ao PL 274/2010, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a reestruturação administrativa do Governo do Estado.

O projeto de lei cria a Secretaria de Desenvolvimento Rural e Cooperativismo. De autoria do parlamentar, a emenda modifica a redação do projeto para “Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo”.

Carlos Gomes vai além da alteração do nome: a intenção do parlamentar é valorizar a atividade desenvolvida pelos pescadores e aquicultores gaúchos, contemplando o setor com um órgão na estrutura administrativa do Estado. “O que estamos solicitando é um canal de acesso para que essa importante categoria possa levar suas reivindicações e dialogar com o governo”, defende o parlamentar, que no governo atual foi o responsável por incluir a Pesca na Secretaria da Agricultura.

A proposição do deputado inclui, entre as competências da nova Secretaria, formular, coordenar e executar políticas dirigidas à agricultura e familiar, pecuaristas familiares, mulheres trabalhadoras rurais, juventude rural, comunidades quilombolas, assentados rurais, pescadores artesanais e profissionais, piscicultores, agricultores, idosos e povos indígenas.

De acordo com a emenda, o novo órgão deverá também promover, estimular e articular as atividades de produção pesqueira e aquícola, sendo responsável por gerar políticas e implantar programas e ações para o desenvolvimento sustentável dessas atividades.

Por: Jorn. Karine Bertani MTB/RS 9427

Foto: Agência de Fotos/Assembleia Legislativa