segunda-feira, 14 de abril de 2008

PODER EXECUTIVO

Governo sanciona lei que inclui a pesca na Secretaria da Agricultura



Emenda foi defendida por Carlos Gomes na tribuna

O Diário Oficial publicou, nesta segunda-feira (14), a sanção da Lei nº 12.921 , de autoria do Governo do Estado, prevendo, entre outras medidas, a alteração da nomenclatura da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Agronegócio do Rio Grande do Sul. A partir de hoje, a pasta fica denominada Secretaria da Agricultura, Pecuária, Pesca e Agronegócio.

Proposta por emenda do deputado Carlos Gomes ao PL 42/2008, a iniciativa pretende viabilizar a integração do setor pesqueiro às políticas adotadas pelo Poder Executivo, além de criar um canal para o diálogo com a Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, vinculada ao Governo Federal.


Por: Jorn. Karine Bertani / Assembleia Legislativa - MTB 9427
Foto: Marcelo Bertani / Ag. AL

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