Frente Parlamentar Nacional

Carlos Gomes participa de ato  
em defesa dos animais

Deputado defendeu a criação de um cadastro que regule 
a comercialização de filhotes no Estado

O deputado Carlos Gomes (PRB) participou, nesta quinta-feira (1), do evento de lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais, proposta pela Câmara Federal. O órgão técnico instalado nas capitais brasileiras tem por objetivo conscientizar e buscar a participação da sociedade em relação aos projetos que tramitam no Congresso sobre o tema.

Segundo o parlamentar, a Frente chama a atenção do Poder Executivo nacional para a criação de políticas efetivas na área, além da organização das ações isoladas, “que produzem significativos avanços” e precisam do amparo do poder público. Durante o evento no plenarinho da Assembleia Legislativa, o deputado sugeriu a instalação de um cadastro que regule a comercialização de filhotes no Rio Grande do Sul.

Carlos Gomes é autor de leis em benefício dos animais. A Lei 13.253/2009 obriga a aplicação de chips de identificação eletrônica nos cães comercializados no estado. O chip deve conter dados do animal e do proprietário, a fim de promover a posse responsável. Já a Lei 13.193/2009 proíbe o extermínio de cães e gatos pelos órgãos de controle de zoonoses e canis públicos no Rio Grande do Sul. A medida prevê ainda a identificação, registro, esterilização cirúrgica, adoção e campanhas de conscientização. Também é de autoria do deputado a Lei 12.900/2008, a qual autoriza que cães e gatos de até 8 kg acompanhem os donos em ônibus intermunicipais no RS. A nova lei diminuiu consideravelmente o abandono dos mascotes, especialmente no período de férias. 

Reportagem e foto: Jorge Fuentes - Reg. 16063

Assembleia Legislativa RS