FELIZ ANO NOVO!

Prezados amigos e amigas

Desejo a todos você um 2011 de muita paz, alegrias, saúde e vitórias.

Que nessa nova etapa possamos seguir caminhando juntos rumo a um Rio Grande melhor.


Forte abraço

e que Deus abençoe todos nós!

Deputado Carlos Gomes (PRB) 

Por mais inclusão social           

CORREIO DO POVO

Verbas para quatro municípios

O deputado Carlos Gomes, do PRB, esteve no Centro Administrativo do Estado, na última segunda-feira, para a oficialização do repasse de verbas a municípios gaúchos previsto no Orçamento de 2010. O parlamentar apresentou emendas que garantiram a soma de R$ 450 mil para Veranópolis, Alegrete, Nova Petrópolis e Alvorada. Lideranças das cidades participaram do ato de assinatura.

O Hospital Municipal de Veranópolis foi contemplado com R$ 100 mil para a instalação de equipamentos de diagnóstico. Em Alegrete, R$ 150 mil serão utilizados na compra de um microônibus para o município, enquanto Nova Petrópolis e Alvorada recebem R$ 100 mil cada para a aquisição de ambulâncias.

Ao todo, o deputado Carlos Gomes apresentou emendas ao orçamento no valor de R$ 2 milhões para serviços de saúde, segurança e educação em diversas cidades do Estado. Porém, a autorização do repasse estava condicionada à certidão negativa no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin). "Há municípios que, carentes de recursos, foram parar no Cadin. É uma realidade difícil, porque justamente os que mais precisam dessa verba não podem recebê-la", afirma o parlamentar.

Publicado no jornal Correio do Povo de 29/12/2010 - Caderno Cidades - Página 2

ORÇAMENTO ESTADUAL

Esforço de Carlos Gomes

garante recursos para municípios

Deputado comemora repasse com lideranças de
Veranópolis, Alegrete, Nova Petrópolis e Alvorada.

O deputado Carlos Gomes (PRB) esteve nesta segunda-feira no Centro Administrativo Estadual para a oficialização do repasse de verbas a municípios gaúchos previsto no Orçamento de 2010. O parlamentar solicitou emendas que garantiram a soma de R$ 450 mil para Veranópolis, Alegrete, Nova Petrópolis e Alvorada.

O Hospital Comunitário São Peregrino Lazziozi, de Veranópolis, foi contemplado com R$ 100 mil para a instalação de equipamentos de diagnóstico hospitalar. Em Alegrete, R$ 150 mil serão utilizados para a compra de um microônibus para o município, enquanto Nova Petrópolis e Alvorada recebem R$ 100 mil cada para a aquisição de ambulâncias.

Ao todo, Carlos Gomes solicitou o montante de R$ 2 milhões para serviços de Saúde, Segurança e Educação a diversos municípios do Estado. Porém, a autorização do repasse estava condicionada à certidão negativa de registro no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin). “Há municípios que, carentes de recursos, foram parar no Cadin. É uma realidade difícil, porque justamente os que mais precisam dessa verba não podem recebê-la”, lamenta o deputado.

Por: Jorn. Karine Bertani / Assembleia Legislativa - MTB 9427

Foto: Jorge Fuentes

PROJETOS DE CARLOS GOMES

PARA A MELHORIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

PELO FIM DAS FRAUDES NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS

(PL 51/2008)

Carlos Gomes pretende dificultar as fraudes responsáveis pelo desvio de dinheiro público, já que o projeto fixa critérios para pagamentos de despesas. De acordo com a proposta, todo o pagamento feito para fundações, autarquias e empresas públicas só poderão ser realizados se o documento de pagamento contar com a assinatura do fiscal do convênio, juntamente com as assinaturas dos administradores das despesas.

COMBATE AOS TROTES TELEFÔNICOS

(PL 214/2010)

O projeto obriga o ressarcimento das despesas decorrentes do acionamento indevido dos serviços de emergências envolvendo remoções, resgates, combate a incêndios ou ocorrências policiais. O responsável pela linha telefônica pagará a solicitação indevida via cobrança na fatura mensal. O valor será correspondente ao custo da chamada, além de eventuais despesas do atendimento solicitado sem motivo.

SEGURANÇA AOS TRABALHADORES DA PERÍCIA - já é lei

(Lei 12.776/2007)

A nova lei concede porte de arma de fogo aos servidores do Instituto Geral de Perícias (IGP), em função do alto risco enfrentado pelos trabalhadores, que fazem laudos em locais, horários e circunstâncias diversas. A proposta de Carlos Gomes foi acatada pelo Poder Executivo e aprovada na Assembleia Legislativa.

ACESSO AOS MOTIVOS DE REPROVAÇÃO EM EXAME PSICOLÓGICO
Recém aprovado, aguarda sanção do governador

(PL 225/2010)

Permite ao candidato ter acesso aos motivos de sua reprovação em exame psicológico para cargo ou emprego público estadual. A reprovação deverá ser justificada por escrito, comprovando a incompatibilidade do candidato à função, sob pena do processo seletivo ser anulado. Quem não for aprovado no exame psicológico poderá solicitar novo teste.

EM DEFESA DOS ANIMAIS

CONTROLE DE REPRODUÇÃO DE ANIMAIS DE RUA – já é lei

(Lei 13.193/2009)

Carlos Gomes é o responsável pela proibição do extermínio de cães e gatos pelos órgãos de controle de zoonoses e canis públicos no Rio Grande do Sul. A nova lei também prevê a identificação, registro, esterilização cirúrgica, adoção e campanhas de conscientização.

MICROCHIPS EM CÃES – já é lei

(Lei 13.252/2009)

Obriga a aplicação de chips de identificação eletrônica nos cães comercializados no RS. O chip deve conter dados do animal e do proprietário, a fim de promover a posse responsável. Estão isentas as Organizações não Governamentais (ONGs), pessoas e entidades doadoras de animais.

ANIMAIS NO ÔNIBUS – já é lei

(Lei 12.900/2008)

Autoriza que gatos e cães de até 8 kg acompanhem os donos em ônibus intermunicipais no RS. Os bichinhos devem ser transportados em embalagens específicas, junto aos proprietários, que devem apresentar, no embarque, comprovante de vacinação e atestado de saúde do animal. O valor da passagem do mascote equivale à metade da passagem do proprietário.

PELO FIM DE ABUSOS DOS PEDÁGIOS

INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE AOS USUÁRIOS DE PEDÁGIO

(PL 88/2009)

Obriga as empresas de pedágio a contratar seguro de vida e de acidentes pessoais em benefício dos usuários – condutores ou passageiros – das rodovias e estradas pedagiadas gaúchas. Para tanto, deve ser atestado que o acidente decorreu de má sinalização ou precariedade da rodovia.

TAXA ÚNICA PARA PEDÁGIOS

(PL 418/2007)

Se o projeto for aprovado, será instituído pagamento único aos veículos que passarem pela mesma praça de pedágio do RS no período de 24 horas. O objetivo é amenizar o custo pago por pessoas que, em função do trabalho em outras localidades, precisam pagar a taxa diariamente.

MOTORISTAS, CONHEÇAM SEUS DIREITOS

(PL 203/2009)

O projeto determina a divulgação de informações relativas aos direitos dos motoristas que trafegam pelas rodovias concedidas no RS, obrigando a afixação de cartazes nas praças de pedágio, em local de fácil visualização e leitura aos usuários. Também fica sob responsabilidade das empresas a distribuição de cartilhas aos usuários e a veiculação de mensagens informativas nos meios de comunicação.

SAÚDE E MEIO AMBIENTE

BENEFÍCIO A DOADORES DE SANGUE

(PL 66/2009)

O projeto de Carlos Gomes reduz à metade o valor da taxa de inscrição em concursos públicos realizados pelo Estado do Rio Grande do Sul para doadores regulares de sangue. O benefício deverá ser estendido aos doadores de medula óssea.

VOLUME DE SOM EM TEMPLOS RELIGIOSOS – já é lei

(Lei 13.085/2008)

Regulamenta a propagação sonora dos templos religiosos do Estado. A lei estabelece o máximo de 75 decibéis em área residencial, 80 para área comercial e 85 decibéis em área industrial. À noite o limite diminui em 10 decibéis com relação ao período diurno. O objetivo é combater a intolerância religiosa que tem obrigado as igrejas a pagar pesadas multas e, ao mesmo tempo, evitar abusos.

DIA ESTADUAL DA HEMOFILIA – já é lei

(Lei 12.820/2007)

Institui o 17 de abril como o Dia Estadual da Hemofilia, em referência ao Dia Mundial da Hemofilia. A data é destinada a debates e ações envolvendo políticas públicas adotadas para os pacientes hemofílicos. Em 2009, Carlos Gomes também foi o responsável por intermediar uma doação de terreno para a futura sede do Centro dos Hemofílicos do Estado do Rio Grande do Sul.

AO LADO DOS PESCADORES

PESCADORES E AQUICULTORES FARÃO PARTE DO GOVERNO
Recém aprovado pelos deputados gaúchos

Por iniciativa de Carlos Gomes, o governo de Tarso Genro deverá manter, no Poder Executivo, um departamento especial destinado a atender as demandas do setor da aquicultura e pesca do Rio Grande do Sul. Foi aprovada em plenário a emenda do deputado que solicitou a inclusão da categoria na nova estrutura administrativa do Governo do Estado. "O que estamos solicitando é um canal de acesso para que pescadores e aquicultores também possam levar suas reivindicações e dialogar com o governo”, defende o parlamentar, que no governo atual foi o responsável por incluir a Pesca na Secretaria da Agricultura.

DIA DO PESCADOR – já é lei

(Lei n° 12.782/2007)

Institui o Dia do Pescador no Rio Grande do Sul, a ser comemorado anualmente em 29 de junho, data que marca uma série de eventos e debates acerca de alternativas para o setor.Em 2008, Carlos Gomes foi o responsável pela suspensão do decreto que proibia a pesca do dourado e do surubim nos rios do Rio Grande do Sul, uma lei que prejudicava os pescadores gaúchos, que ficavam em desvantagem com relação ao setor pesqueiro da Argentina, onde não havia proibição.

PESCADO NA MERENDA ESCOLAR – já é lei

(Lei nº 13.370/2010)

Inclui a carne de peixe do tipo pescada no cardápio da merenda escolar da rede pública de ensino do RS. A nova lei leva em conta o alto valor nutritivo do alimento, que é rico em minerais, considerado importante item no prato de crianças e adolescentes. Além disso, pretende alavancar o desenvolvimento econômico do setor pesqueiro gaúcho.

INCLUSÃO SOCIAL E PROTEÇÃO À CIDADANIA

ENERGIA ELÉTRICA PARA PESSOAS CARENTES

(PL 204/2009)

O projeto visa à instalação de rede elétrica em áreas não regularizadas. Receberão o benefício as pessoas que apresentarem o comprovante de propriedade e o protocolo de encaminhamento do projeto de loteamento ou desmembramento para aprovação do município onde se localiza a área.

MEIA PASSAGEM PARA ESTUDANTES NO TRENSURB

(PL 230/2009)

A proposição concede meia passagem aos alunos e professores usuários do Trensurb. Os alunos deverão estar regularmente matriculados no Ensino Fundamental ou Médio, curso técnico, profissionalizante, pré-vestibulares ou ensino superior.

RG GRATUITO PARA CARENTES

(PL 110/2007)

De acordo com o projeto, as pessoas inseridas em programas assistenciais poderão fazer gratuitamente a carteira de identidade. Também estarão isentos de pagar a taxa as vítimas de roubo do documento mediante apresentação do registro de ocorrência policial.

INCENTIVO TRIBUTÁRIO PARA A RECICLAGEM DE PAPEL –  já é lei

(Decreto nº 46.674/2009)

O decreto estabelece compensação tributária para as indústrias gaúchas na compra de aparas de papel obtidas a partir da reciclagem. A medida, que resultou no fim da crise do papel no estado, foi instituída pelo Governo do Estado por iniciativa de Carlos Gomes. A reivindicação era uma luta do setor há quase 40 anos. A data da assinatura, 9 de outubro, ficou instituída como o Dia da Reciclagem e do Reciclador, por meio da Lei 13.336/2009, também de autoria de Carlos Gomes.

IDENTIFICAÇÃO NO USO DO CARTÃO DE CRÉDITO – já é lei

(Lei 12.827/2007)

Obriga a apresentação de carteira de identidade nas operações com cartão de crédito sem senha em todo o Rio Grande do Sul. Conforme a nova lei, ficam isentas de apresentação de documento as compras feitas com cartões de crédito com senha, cartões de débito, cartões corporativos e nas operações via telefone e internet.

IMUNIDADE DE ICMS A TEMPLOS RELIGIOSOS

(PL 131/2010)

O projeto proíbe o repasse da cobrança de ICMS nas contas relativas a serviços públicos estaduais a templos de qualquer culto religioso do RS. O objetivo é garantir o que já está assegurado pela Constituição Federal, que dá imunidade a igrejas no pagamento de imposto relativo a serviços públicos próprios, delegados, terceirizados ou privatizados de água, luz, telefone e gás, desde que o imóvel esteja na propriedade ou posse das igrejas.

DIA DA DECISÃO - recém aprovado, aguarda sanção do governador

(PL 208/2010)

Institui no Estado o Dia da Decisão – conhecido como “Dia D” –, a ser comemorado anualmente no dia 21 de abril. O projeto também inclui a data no calendário oficial de eventos do RS. O Dia da Decisão foi criado com o objetivo de reunir pessoas em oração, em locais diversos, a fim de tomar decisões para promover mudanças positivas em suas vidas por meio da fé.

Carlos Gomes no Orkut

http://www.orkut.com.br/Main#Profile?uid=13440330989928933775

JORNAL DO COMÉRCIO - RS

Comissão representativa
já definiu os dez indicados

Uma comissão formada por dez deputados estaduais garantirá, caso seja preciso, as atividades durante o recesso parlamentar iniciado no final da semana passada na Assembleia Legislativa.

Os parlamentares serão convocados apenas se houver alguma situação que exija a atuação especial no período que vai até 31 de janeiro de 2011. Na última sessão do Legislativo, na quarta-feira passada, foram aprovados, por unanimidade, os nomes dos deputados Miki Breier (PSB), Adilson Troca (PSDB), Luis Fernando Záchia (PMDB), Pedro Westphalen (PP), Raul Pont (PT), Luciano Azevedo (PPS), Carlos Gomes (PRB), Cassiá Carpes (PTB), Marquinho Lang (DEM) e Gerson Burmann (PDT) para compor o grupo.

Autorização para o afastamento do chefe do Executivo e seu vice, concessão de licenças de deputados ou a convocação de secretários de Estado são algumas situações em que os deputados poderão ser convocados.

Publicado no Jornal do Comércio do dia 27/12/2010 - Editoria Política - Página 23

CORREIO DO POVO

Dia da Decisão
instituído em abril

Os deputados gaúchos aprovaram quarta-feira o projeto de lei 208/2010, que institui o Dia da Decisão - Dia D, a ser comemorado, anualmente, em 21 de abril no Estado. De autoria do deputado Carlos Gomes (PRB), a proposição também inclui a data no calendário oficial de eventos do Estado. O Dia da Decisão foi idealizado pela Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd) em 1987, visando reunir pessoas em oração, em locais diversos, a fim de tomar decisões para promover mudanças positivas em suas vidas por meio da fé. Em 2010, participaram do Dia D em todo o país mais de 8 milhões de pessoas. Em Porto Alegre, 200 mil pessoas acorreram aos arredores do ginásio Gigantinho. "A institucionalização do Dia da Decisão é oportuna, pois promove o resgate dos valores necessários para a recuperação do ser humano", disse Carlos Gomes. A data já faz parte do calendário oficial de eventos no estado do Ceará.

Publicado no Correio do Povo de 24 e 25/12/2010 - Ano 116 nº 85- Editoria Geral - Página 19

CORREIO DO POVO

Exames psicológicos

Os deputados aprovaram projeto que obriga a administração estadual a explicar a reprovação de candidatos em exames psicológicos de concursos públicos, sob pena de nulidade do ato. De autoria de Carlos Gomes (PRB), a lei depende da sanção da governadora. Será garantido ao reprovado o acesso à fundamentação, além do direito de se submeter a um novo exame.

Publicado no Correio do Povo de 23/12/2010 - Editoria Geral - Página 19

PROTEÇÃO SOLAR

Aquicultores e pescadores
serão contemplados pela Lei 13.469


Dispositivo garante medidas de combate a doenças causadas pela exposição solar



Carlos Gomes (direita) considerou que pescadores também trabalham ao ar livre



A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (21), o projeto de lei nº 241/2010, de autoria de Carlos Gomes (PRB), que altera a lei 13.469/2010, do deputado Heitor Schuch (PSB), a qual dispõe sobre a prevenção e o combate às doenças associadas à exposição solar do trabalhador rural. A proposta de Carlos Gomes estende, entre os beneficiados pela nova lei, os pescadores e aquicultores que trabalham ao ar livre, em contato com água doce ou salgada, condição considerada nociva para a pele.

Aprovada por unanimidade pelos deputados gaúchos, a proposição chama a atenção para a necessidade do uso de bloqueadores dos raios ultravioleta também pelos trabalhadores do setor da pesca e da aquicultura. “A exposição excessiva ao sol pode causar danos irreversíveis à saúde do pescador e do aquicultor, já que aumenta a probabilidade de desenvolver câncer de pele”, argumenta Carlos Gomes.

O deputado destaca que o Ministério do Trabalho já considera o protetor solar como Equipamento de Proteção Individual (EPI), e diversas empresas já o fornecem, gratuitamente, aos seus colaboradores, juntamente com os demais equipamentos de proteção. Alguns municípios brasileiros, como Campinas e São Paulo já adotaram a medida. No Rio Grande do Sul, o município de Estrela Velha já conta com legislação que regula a distribuição de protetor solar, tanto por empresa pública como privada.

Lei 13.469/2010

De autoria do deputado Heitor Schuch (PSB), a lei 13.469/2010 estabelece que a prevenção e o combate às doenças associadas à exposição solar do trabalhador rural serão orientados a partir de algumas medidas: dotar a rede de saúde e demais serviços públicos dos meios necessários para acompanhar a exposição da população a fatores de risco, visando à prevenção e ao controle; contribuir para a existência de uma cultura de utilização de protetores solares e, especialmente, estimular a população a realizar exames especializados para detecção de câncer e outras enfermidades de pele, além de estabelecer parcerias com empresas e entidades para pesquisa, produção e fornecimento dos meios protetivos aos trabalhadores rurais. Assim que for sancionada a alteração da lei aprovada hoje, os benefícios passarão a ser concedidos também aos pescadores e aquicultores gaúchos.

Por: Jorn. Karine Bertani / Assembleia Legislativa - MTB 9427

Foto: Divulgação/Federação dos Pescadores do RS

CELEBRAÇÃO

Rio Grande do Sul terá Dia D

Aprovado PL que institui o Dia da Decisão



Em abril deste ano, o Dia D reuniu 200 mil pessoas em Porto Alegre



Os deputados gaúchos aprovaram, nesta quarta-feira (22), o projeto de lei nº 208/2010, que institui o Dia da Decisão – conhecido como “Dia D” –, a ser comemorado anualmente no dia 21 de abril no Rio Grande do Sul. De autoria do deputado Carlos Gomes (PRB), a proposição também inclui a data no calendário oficial de eventos do Estado.

O Dia da Decisão foi idealizado pela Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) em 1987 com o objetivo de reunir pessoas em oração, em locais diversos, a fim de tomar decisões para promover mudanças positivas em suas vidas por meio da fé. Atualmente, essas grandes concentrações conquistaram a participação de adeptos das mais diversas denominações religiosas: Assembleia de Deus, Igreja Batista, Quadrangular, Católica, entre outras.

Em 2010, participaram do “Dia D” mais de 8 milhões de pessoas em todo o Brasil. Na capital gaúcha, também ficou notória a força do povo cristão, numa concentração que reuniu 200 mil pessoas, de acordo com informações da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC). Em função da lotação, o ginásio Gigantinho não permitia mais a entrada de pessoas duas horas antes do início do evento.

Carlos Gomes destacou a importância da data para a sociedade gaúcha: “Vivemos um momento em que governo e sociedade buscam caminhos para fortalecer a família a fim de combater a drogadição, a marginalização e a criminalidade. A institucionalização do Dia da Decisão é oportuna porque promove o resgate dos valores necessários para a recuperação do ser humano. Nada mais justo, portanto, que o Estado reconheça essa manifestação de pessoas comuns que se reúnem com o propósito único de louvar e buscar um mundo melhor para todos por meio da fé”, defendeu.

No Ceará, a data já faz parte do calendário oficial de eventos, instituída por lei de autoria do deputado estadual Ronaldo Martins (PRB).

Por: Jorn. Karine Bertani / Assembleia Legislativa - MTB 9427

Foto: Adriana Pereira

GAZETA DO SUL - SANTA CRUZ

CONCURSOS

Reprovação psicológica pode mudar

Os deputado gaúchos aprovaram ontem uma proposta que deverá dar mais transparência aos processos seletivos públicos. O projeto de lei de autoria de Carlos Gomes (PRB) obriga a administração pública estadual a fundamentar, por escrito, os motivos da reprovação de candidatos em exames psicológicos realizados como parte de concursos públicos, sob pena de nulidade do ato.

A nova lei só depende da sanção da governadora Yeda Crusius para entrar em vigor. Será garantido ao candidato reprovado o acesso ao conteúdo da fundamentação, além do direito de se submeter a um novo exame, a ser realizado por uma junta de profissionais da área.

Publicado no jornal Gazeta do Sul em 22/12/2010 - Editoria Geral - Página 3

ATENÇÃO, CONCURSEIROS!

Concursos para o serviço público estadual
terão que justificar reprovação em exames psicológicos

Projeto só depende da sanção da governadora para entrar em vigor

Os deputados gaúchos aprovaram, nesta terça-feira (21),  uma proposta que deverá dar mais transparência aos processos seletivos públicos. O Projeto de Lei nº 225/2010, de autoria de Carlos Gomes (PRB) obriga a administração pública estadual a fundamentar, por escrito, os motivos da reprovação de candidatos em exames psicológicos realizados como parte de concursos públicos, sob pena de nulidade do ato.

A nova lei só depende da sanção da governadora Yeda Crusius para entrar em vigor. Será garantido ao candidato reprovado o acesso ao conteúdo da fundamentação, além do direito de se submeter a um novo exame, a ser realizado por uma junta de profissionais da área. Carlos Gomes considera que dar ao candidato reprovado o direito a uma nova avaliação, feita por uma junta de profissionais, atende a princípios constitucionais da ampla defesa, do contraditório e do duplo grau de jurisdição. “Minha intenção não é disciplinar os requisitos dos concursos públicos no Estado, mas dar transparência ao exame psicológico ao qual se submete o candidato’, esclarece.

Por: Jorn. Karine Bertani / Assembleia Legislativa - MTB 9427

Foto: Revista Clipping

GOVERNO TARSO

Aquicultores e Pescadores

permanecem no Poder Executivo

Emenda de Carlos Gomes garante participação da categoria

Foi aprovada nesta terça-feira (21) a emenda de autoria do deputado Carlos Gomes (PRB) ao projeto de lei nº 274/2010, do Poder Executivo, que dispõe sobre a reestruturação administrativa do Governo do Estado, criando a Secretaria de Desenvolvimento Rural e Cooperativismo. A emenda de Carlos Gomes modifica a redação para “Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo” e reserva um departamento específico ao setor junto ao novo órgão da estrutura administrativa estadual do futuro governo.

"O que estamos solicitando é um canal de acesso para que pescadores e aquicultores também possam levar suas reivindicações e dialogar com o governo”, defende o parlamentar, que no governo atual foi o responsável por incluir a Pesca na Secretaria da Agricultura. À nova Secretaria caberá formular, coordenar e executar políticas dirigidas à agricultura e familiar, pecuaristas familiares, mulheres trabalhadoras rurais, juventude rural, comunidades quilombolas, assentados rurais, pescadores artesanais e profissionais, piscicultores, agricultores, idosos e povos indígenas.

De acordo com a emenda de Carlos Gomes, o novo órgão deverá também promover, estimular e articular as atividades de produção pesqueira e aquícola, sendo responsável por gerar políticas e implantar programas e ações para o desenvolvimento sustentável dessas atividades.

Por: Jorn. Karine Bertani / Assembleia Legislativa - MTB 9427

Foto: Marcos Eifler / Ag. AL

O MINUANO - BAGÉ

Deputado Carlos Gomes destina verba
para estruturação de escolas


REPUBLICANOS: Casartelli com parlamentar na Assembleia Legislativa



As escolas da rede estadual de ensino de Bagé deverão receber, ainda este ano, recursos alocados pelo Programa Estruturante do Governo do Estado.

O vereador Ivan Casartelli esteve ontem, no gabinete do deputado Carlos Gomes (PRB) na Assembleia Legislativa, para tratar da destinação de verba que deverá ser utilizada na estrutura física e aquisição de equipamentos de informática. Os recursos, que totalizam R$ 160 mil, estavam previstos no Orçamento Estadual de 2010, em emenda solicitada por Gomes a partir de solicitação de Casartelli.

Conforme a assessoria de imprensa do parlamentar, uma das emendas deverá viabilizar a recuperação da estrutura física da Escola Senador Getúlio Vargas com R$ 50 mil, enquanto que a outra contempla com R$ 59 mil a Escola Sepé Tiaraju para a drenagem do pátio, reformas da rede elétrica e da estrutura física da instituição.

Outras duas escolas receberão R$ 25 mil cada, destinados ao ensino de Informática. Na Escola Estadual de Ensino Médio Luis Maria Ferraz, o dinheiro servirá para a construção de salas para aulas de computação. Já na Escola Estadual de Ensino Silveira Martins, a verba servirá para a aquisição de equipamentos. As obras nessas duas instituições de ensino já estão em fase de licitação.

Publicado na versão impressa do Jornal O Minuado do dia 21/12/2010 - Editoria Política

Foto: Adriana Pereira

MUNICÍPIOS

Bagé receberá recursos para a Educação

Iniciativa de Carlos Gomes prevê reestruturação de escolas

Vereador Casartelli comemora repasse de recursos

As escolas da rede estadual de ensino de Bagé deverão receber, ainda este ano, recursos alocados pelo Programa Estruturante do Governo do Estado. O vereador Ivan Casartelli (PRB) esteve em Porto Alegre nesta segunda-feira (20), no gabinete do deputado Carlos Gomes (PRB), Assembleia Legislativa, para tratar da destinação de verba que deverá ser utilizada na estrutura física e aquisição de equipamentos de informática. Os recursos, que totalizam R$ 160 mil, estavam previstos no Orçamento Estadual de 2010, em emenda solicitada por Carlos Gomes a partir de solicitação de Ivan Casartelli.

Um das emendas deverá viabilizar a recuperação da estrutura física da Escola Senador Getúlio Vargas com R$ 50 mil, enquanto que a outra contempla com R$ 59 mil a Escola Sepé Tiaraju para a drenagem do pátio, reformas da rede elétrica e da estrutura física da instituição.

Outras duas escolas receberão R$ 25 mil cada, destinados ao ensino de Informática. Na Escola Estadual de Ensino Médio Luis Maria Ferraz, o dinheiro servirá para a construção de sala para aulas de computação. Já na Escola Estadual de Ensino Silveira Martins, a verba servirá para a aquisição de equipamentos. As obras nessas duas instituições de ensino já estão em fase de licitação.

Por: Jorn. Karine Bertani / Assembleia Legislativa - MTB 9427
Foto: Adriana Pereira

PLENÁRIO

Projetos de Carlos Gomes
serão votados amanhã

Três projetos de lei de autoria do deputado Carlos Gomes (PRB) deverão ser votados nesta terça-feira (21), durante a última semana de apreciação de proposições na Assembleia Legislativa.

O projeto de lei 241/2010 altera a lei 13.469/20100, de autoria do deputado Heitor Schuch (PSB), que estabelece medidas de prevenção e combate às doenças associadas à exposição solar do trabalhador rural. A proposta de Carlos Gomes é incluir aquicultores e pescadores entre os beneficiários da nova lei.

Também deverá entrar na pauta de votação o projeto 208/2010, que institui o Dia da Decisão – conhecido como "Dia D" –, a ser comemorado anualmente no dia 21 de abril. A proposta também inclui a data no calendário oficial de eventos do Estado. O Dia da Decisão foi criado com o objetivo de reunir pessoas em oração, em locais diversos, a fim de tomar decisões para promover mudanças positivas em suas vidas por meio dafé.

Com o objetivo de dar mais transparência aos concursos públicos, o projeto de lei nº 225/2010 permite ao candidato ter acesso aos motivos de sua reprovação em exame psicológico para cargo ou emprego público estadual. A reprovação deverá ser justificada por escrito, comprovando incompatibilidade do candidato à função, sob pena de anulação do processo seletivo. Quem não for aprovado nesse exame poderá solicitar novo teste.

Por: Jorn. Karine Bertani / Assembleia Legislativa - MTB 9427

CAMPANHA SOLIDÁRIA

Segunda-feira tem mobilização para

cadastramento de medula óssea

Carlos Gomes é doador de medula

Nesta segunda-feira (20), uma ação promovida pelo programa social A Gente da Comunidade do Rio Grande do Sul (AGC/RS) e do movimento Força Jovem fará o cadastramento de doadores de medula óssea em Porto Alegre. A ação integra a Semana de Mobilização Nacional para doação da Medula Óssea, com início às 9h até as 13h e à tarde das 14h às 17h.

Um ônibus do Hemocentro do Estado do Rio Grande do Sul estará no estacionamento da Catedral da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) – Rua Comendador Manoel Pereira 194 cadastrando potenciais doadores. O interessado deverá ir até o local com documento de identidade e preencher uma ficha com informações para o Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (REDOME). Será coletado 5ml de sangue, o necessário para fazer exames de compatibilidade. Haverá distribuição de cartilhas informativas sobre transplante de medula óssea elaboradas pelo gabinete do deputado Carlos Gomes em parceria com a Associação de Apoio a Pessoas com Câncer (AAPECAN), entidade que estará prestando informações no local.

A meta do organizadores da ação social é chegar à marca de mil doadores, superando a média dos 600 cadastramentos realizados em outros eventos. “Estamos convocando todas as pessoas para o ‘Grande Dia da Quebra de Recorde’ e contamos com a fé de vencedor de cada um para a vitória nessa batalha”, explica a Pra. Lurdes Valim, coordenadora estadual do AGC/RS. Para doar, é preciso ser maior de 18 anos ou estar acompanhado de responsável com documento.

Braço social da Igreja Universal do Reino de Deus, o programa Agente da Comunidade reúne 5 mil voluntários responsáveis por serviços de assistência social, além de oficinas profissionalizantes e de alfabetização de adultos em todo o Rio Grande do Sul. O programa também realiza evangelização em hospitais e junto a grupos em situação de risco social.

Já o movimento Força Jovem, coordenado pelo Pr. Dayvid Windson Josino, está em atuação há mais de duas décadas no Rio Grande do Sul. Atualmente, o projeto atinge 12 mil jovens diretamente e 30 mil indiretamente por meio do serviço voluntário em assistência social e promoção da cidadania.

Por: Jorn. Karine Bertani / Assembleia Legislativa - MTB 9427
Foto: Adriana Pereira

53ª LEGISLATURA

Povo gaúcho comemora

       diplomação de Carlos Gomes

Deputado foi reeleito para o segundo mandato na Assembleia Legislativa

 

O deputado Carlos Gomes (PRB) recebeu, nesta sexta-feira (17), o diploma concedido pela Justiça Eleitoral, em cerimônia organizada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE/RS).

O Salão de Atos da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) foi o palco da diplomação do governador e vice-governador do Estado, senadores, 33 deputados federais, além dos 55 parlamentares que deverão assumir o Poder Legislativo a partir de 2011. O evento aberto ao público foi conduzido pelo presidente do TRE/RS, desembargador Luiz Felipe Silveira Difini, que compôs a mesa juntamente com os demais membros do Tribunal.

Trajetória

O deputado Carlos Gomes Natural de Saúde, Bahia (BA), Carlos Gomes, 38 anos, foi reeleito para seu segundo mandato de deputado estadual pelo Partido Republicano Brasileiro (PRB) com 59.144 votos. Presidiu a Comissão de Participação Legislativa Popular da Assembleia em 2009, onde promoveu audiências públicas para tratar de campanhas de doação de medula óssea e de prevenção do câncer de próstata. Entre dezenas de homenagens que recebeu em reconhecimento às suas ações parlamentares, destaca-se o Prêmio Springer Carrier-ARI, considerado o Oscar da política gaúcha. Atualmente, é titular da Comissão de Segurança e Serviços Públicos e da Comissão de Assuntos Municipais.

Atuação parlamentar

O ex-catador de papel que se elegeu deputado estadual carrega a bandeira dos excluídos, dos usuários de pedágio, da defesa dos animais, dos policiais civis e militares, dos pescadores e dos trabalhadores da reciclagem. Para esses segmentos, Carlos Gomes é autor de leis que já estão em vigor no Estado ou projetos que tramitam no Parlamento gaúcho. Sua atuação parlamentar está diretamente relacionada à sua própria trajetória de vida e ao conhecimento das dificuldades enfrentadas pelas populações mais necessitadas da sociedade.

Feliz e agradecido pelos 60 mil votos de gaúchos de todas as regiões do estado, Carlos Gomes pretende dar continuidade ao trabalho de estruturação da cadeia produtiva da piscicultura no Rio Grande do Sul. “Assim como existe uma demanda muito grande pelos produtos da piscicultura, também existem pessoas querendo produzir. Eu darei uma atenção especial para este setor, que vai beneficiar especialmente a agricultura familiar”, destacou o parlamentar, que é autor da lei que incluiu o peixe na merenda escolar estadual. E na próxima terça-feira, os deputados deverão votar o Projeto 241/2010, de autoria de Carlos Gomes, que altera a Lei 13.469/2010 do deputado Heitor Schuch (PSB). A lei estabelece medidas de prevenção e combate às doenças associadas à exposição solar do trabalhador rural da agricultura e pecuária. A proposta de Carlos Gomes estende os benefícios aos pescadores e aquicultores do Rio Grande do Sul.

Votação

O parlamentar recebeu votos em 371 dos 496 municípios do Rio Grande do Sul. A sua maior votação foi obtida em Porto Alegre (13.520), seguida por Caxias do Sul (3.652), Canoas (3.083), Pelotas (2.904), Viamão (2.698), Alvorada (2.552), Gravataí (2.499) e Novo Hamburgo (1.445).

 

Por: Jorn. Karine Bertani / Assembleia Legislativa - MTB 9427

Foto: Marco Couto / Ag. AL

CONVITE

ELEIÇÕES 2010

Carlos Gomes será diplomado nesta sexta-feira

O deputado Carlos Gomes (PRB) recebe, na noite desta sexta-feira, o diploma concedido pela Justiça Eleitoral, em cerimônia organizada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE/RS). O parlamentar reeleito para o Parlamento Gaúcho fez 59.144 votos em 371 dos 496 municípios gaúchos.

A partir das 20h, o Salão de Atos da Universidade Federal do Rio Grande do Sul será o palco da diplomação dos eleitos no Estado em 2010. Farão parte da mesa o presidente do TRE/RS, desembargador Luiz Felipe Silveira Difini, juntamente com os demais membros do Tribunal.

O governador eleito Tarso Genro (PT) e o seu vice, Beto Grill (PSB), serão os primeiros a receber os diplomas da Justiça Eleitoral. Logo depois serão diplomados os senadores, Paulo Paim (PT) e Ana Amélia Lemos (PP), e seus suplentes. Em seguida, os 31 deputados federais e, por fim, os 55 estaduais. Eles receberão os diplomas por ordem alfabética das coligações e dos nomes.

O evento é aberto ao público. No início da solenidade, o Coral da Ajuris interpretará o Hino Nacional, e, ao final, o Hino Rio-Grandense. Após o término da cerimônia, que deverá durar duas horas, os eleitos devem dirigir-se ao palco para a foto oficial do evento.

Composição da Assembleia Legislativa (2011-2014)

DEM - Paulo Borges

PCdoB - Raul Carrion
PDT - Juliana Brizola, Gilmar Sossella, Gerson Burmann, Adroaldo Loureiro, Alceu Barbosa Velho, Diógenes Basegio (Dr. Basegio), Ciro Simoni.
PMDB - Marco Alba, Edson Brum, Márcio Biolchi, Giovani Feltes, Gilberto Capoani, Alexandre Postal, Maria Helena Sartori, Alvaro BoessioPRB - Carlos Gomes.

PP - Silvana Covatti, Pedro Westphalen, Adolfo Brito, Frederico Antunes, João Fischer, José Francisco Gorski (Chicão), Mano Changes.

PPS - Paulo Odone, Luciano Azevedo.
PRB - Carlos Gomes.

PSB - Heitor Schuch, Miki Breier, José Antonio Paladini (Catarina).

PSDB - Lucas Redecker, Pedro Pereira, Adilson Troca, Zilá Breitenbach, Jorge Pozzobom.

PT - Edegar Pretto, Raul Pont, Luiz Fernando Mainardi, Valdeci Oliveira, Stela Farias, Adão Villaverde, Daniel Bordignon, Luis Lauermann, Miriam Marroni, Marisa Formolo, Altemir Tortelli, Alexandre Lindenmeyer, Ana Affonso, Nelson Luiz da Silva (Nelsinho Metalúrgico).

PTB - Luís Augusto Lara, Aloísio Classmann, Ronaldo Santini, Marcelo Moraes, José Sperotto, Cassiá Carpes.

Por: Jorn. Karine Bertani / Assembleia Legislativa - MTB RS 9427

Foto: Marcos Eifler/ Ag. AL

PROPOSIÇÕES

Carlos Gomes recebe
reivindicação da SOCERGS

Gilberto Nunes e Daniel Silveira entregaram PL a Carlos Gomes

O deputado Carlos Gomes (PRB) recebeu, nesta quarta-feira (15), os representantes da diretoria da Sociedade de Cardiologia do Rio Grande do Sul (SOCERGS), Daniel Souto Silveira e Gilberto Nunes (presidente). A entidade solicita a aprovação do Projeto de Lei nº 130/2010, de autoria da deputada Stela Farias (PT), que institui a Semana do Coração no Estado do Rio Grande do Sul, a ser celebrada anualmente entre os dias 24 e 30 de setembro.

De acordo com a proposição, que deverá ser votada na semana que vem, haverá programação específica com atividades a serem desenvolvidas por órgãos públicos estaduais da área da saúde, esporte e assistência social, com o apoio do Conselho Estadual de Saúde – CES/RS. Carlos Gomes já anunciou apoio ao PL, que também inclui a Semana do Coração no calendário oficial de eventos do Estado.

Por: Jorn. Karine Bertani / Assembleia Legislativa - MTB 9427

Foto: Jorge Fuentes

DEFESA DOS ANIMAIS

PRB Verde prepara
mobilização em Canoas

Gabriela Ottmann lidera movimento de apoio ao PL 51/2010

Nesta terça-feira (14), militantes do PRB Verde e de entidades de proteção dos animais estarão na Câmara Municipal de Canoas para pedir a aprovação do PL 51/2010, de autoria do vereador César Augusto (PRB), que estabelece normas para a venda e o tempo de exibição de animais domésticos ou exóticos no comércio, feiras e exposições.

Formulada em conjunto com o PRB Verde, com a veterinária Maria Inês Costa e com a Associação de Proteção dos Animais de Canoas (APROCAN), a proposição deverá ser votada a partir das 18h30. De acordo com a presidente estadual do PRB Verde, Gabriela Ottmann, a lei já existe em outros municípios onde o mesmo problema causou a revolta de protetores de animais e da população. “Para fugir das normas restritivas de outras cidades, percebemos que muitos eventos estão se instalando em Canoas porque aqui ainda é permitido esse tipo de prática”, lamenta Gabriela.

Por: Jorn. Karine Bertani / Assembleia Legislativa

Foto: Adriana Pereira

JORNAL DO COMÉRCIO - RS

Casa transfere votação devido ao jogo do Mundial de Clubes

A reunião de líderes da Assembleia Legislativa, que decide, nas terças-feiras pela manhã, quais matérias vão à votação em plenário, ocorrerá em horário alternativo nesta semana. O motivo é a estreia do Internacional no Mundial de Clubes, em Abu Dhabi, hoje às 14h. A sessão plenária ocorrerá, excepcionalmente, pela manhã, mas sem votação de projetos. A reunião de líderes foi remarcada para a manhã de quarta-feira, quando a sessão plenária retoma o horário normal, às 14h.

Dezessete Projetos de Lei (PLs), dois Projetos de Lei Complementar (PLCs) e uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) estão em condições de serem votados pelos parlamentares nesta semana. Entre essas matérias está o PL 259/2010, que consolida a criação do Portal da Transparência, site que deverá divulgar informações relativas à administração pública estadual, e propõe a criação do Conselho de Transparência Pública do Estado.

O projeto, encaminhado pelo Executivo à Assembleia em regime de urgência, já tranca a pauta de votações, o que signifi ca que precisa ser votado antes das DEMais matérias.

Além desse projeto, outros sete tornaram-se aptos à votação. Um deles é a PEC 204/2010, que deve ser votada em dois turnos, conforme determina a Constituição estadual. A proposta busca alterar os prazos para entrega e sanção do plano plurianual. A intenção é possibilitar o envio da matéria até 1 de agosto do primeiro ano do mandato do governador e a sanção até 1 outubro. Hoje os prazos são até 15 de maio e até 15 de julho, respectivamente.

Também estão prontos para apreciação o PL 225/2010, do Deputado Carlos Gomes (PRB), que garante ao candidato o conhecimento dos motivos de sua reprovação em exame psicológico para cargo na administração pública estadual; o PL 109/2010, que autoriza o Instituto Rio Grandense do Arroz (IRGA) a alienar imóveis situados no município de Uruguaiana; o PL 266/2010, que modifi ca a Lei nº 8.820/1989, relativa ao ICMS; o PL 268/2010, que torna obrigatório o exame de toxoplasmose por meio do Sistema Único de Saúde (SUS); e o PL 333/2010, que institucionaliza a atuação do fórum dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento do Estado do Rio Grande do Sul (Coredes).

Editoria: Política - Página 22

CORREIO DO POVO

PRB projeta crescimento no Estado

O PRB gaúcho reuniu-se no sábado para traçar seu plano de crescimento no Estado e fazer um balanço de 2010. A reeleição de Carlos Gomes para a Assembleia Legislativa foi o destaque positivo da eleição deste ano. Com 23 vereadores em 22 municípios gaúchos, o PRB projeta ultrapassar a marca das 10 mil filiações.

Publicado no jornal Correio do Povo de 14/12/2010 - Editoria Política - Página 6

2011

Carlos Gomes retoma estudos

O Grupo Educacional Uninter de Porto Alegre divulgou, nesta segunda-feira (13), o nome do deputado Carlos Gomes (PRB) entre os aprovados no concurso vestibular da instituição.

Assim que iniciar seu segundo mandato na Assembleia Legislativa, em fevereiro de 2011, o parlamentar passará a frequentar as aulas de Tecnologia em Gestão Pública, mesmo curso do colega Marquinho Lang (DEM).

Desde que ingressou no Parlamento gaúcho, em 2007, Carlos Gomes dedicou-se a terminar o Ensino Fundamental e, em 2009, concluiu o Ensino Médio. “Minha história é igual à de muitos gaúchos, que só em idade adulta têm a oportunidade de estudar porque começaram a trabalhar cedo demais. Será com certeza uma etapa importante em minha vida”, comemorou o deputado.

Reportagem e foto: Jorn. Karine Bertani / Assembleia Legislativa MTB 9427

SOLIDARIEDADE

Carlos Gomes entrega presentes no 

Lar Esperança

O deputado Carlos Gomes (PRB-RS) prestigiou, neste domingo, o evento de Natal promovido pelo programa social A Gente da Comunidade do Rio Grande do Sul no abrigo Lar Esperança, em Porto Alegre. Conhecido pela comunidade, o parlamentar foi convidado a entregar brinquedos e cestas básicas às crianças da creche e aos moradores da comunidade do bairro Mario Quintana. Voluntários ofereceram serviços de corte de cabelo, verificação da pressão arterial, pinturas coloridas nas crianças, além da distribuição de pipoca, suco e algodão doce.

“É essencial que tenhamos todo o cuidado de preparar essa geração que será o futuro de nossa nação. O que plantarmos no interior de cada um hoje será colhido em suas vidas amanhã” lembrou o deputado Carlos Gomes. Também estiveram no evento a diretora da Rádio Guaíba, Solange Calderón; o empresário Júlio Diniz – diretor das Óticas Diniz; o apresentador do programa Rio Grande Record, Farid Germano Filho; e o vereador de Porto Alegre, Waldir Canal.

O A Gente da Comunidade é um programa social ligado à Igreja Universal do Reino de Deus que promove cursos de capacitação e ações sociais com mais de 5 mil voluntários em todo o Estado. Na região metropolitana, os integrantes realizam uma grande ação social por mês em comunidades carentes. “O A Gente da Comunidade trabalha com o amor ao próximo como principal premissa. Queremos firmar uma parceria com o Lar Esperança para continuar trazendo esse amor aos pequeninos”, prevê a coordenadora do projeto no Estado, Pastora Lourdes Valim. O diretor do abrigo, Alci Jacob, ficou animado com a iniciativa dos voluntários. “É uma tarde muito especial, um momento de pura alegria e só temos a agradecer às pessoas que fizeram com que esse evento se tornasse realidade”, comemorou.

Por: Jorge Fuentes e Karine Bertani / Assembleia Legislativa

Foto: Jorge Fuentes

INCLUSÃO SOCIAL

Carlos Gomes é paraninfo em formatura

do A Gente da Comunidade

Ex-aluno, deputado recebeu homenagem

O deputado Carlos Gomes (PRB) participou, neste sábado (11), da cerimônia de formatura de 60 alunos dos cursos do programa social A Gente da Comunidade do Rio Grande do Sul (AGC/RS), em Porto Alegre. Paraninfo das turmas da unidade Cristo Redentor, o parlamentar recebeu homenagem especial, já que é um dos primeiros alunos dos cursos de capacitação e fundador do programa no Rio Grande do Sul. “O A Gente da Comunidade foi muito importante na minha formação, porque foi onde recebi o impulso para seguir estudando, foi um aprendizado para a vida”, reconheceu o parlamentar. O evento marcou a conclusão dos cursos de nível I e II de Inglês e Espanhol, Artesanato, Informática e Alfabetização de Adultos.

O programa AGC/RS reúne 5 mil voluntários responsáveis por serviços de assistência social, além de oficinas de alfabetização. O programa também realiza evangelização junto aos internos de hospitais e a grupos em situação de risco social.

Por: Jorge Fuentes e Karine Bertani / Assembleia Legislativa
Foto: Jorge Fuentes

IBCM

Carlos Gomes prestigia

           Um Sonho de Natal

O deputado Carlos Gomes (PRB) participou, no último sábado (11), da celebração de Natal promovida pela Instituição Beneficente Coronel Massot (IBCM). O evento, intitulado Um Sonho de Natal, reuniu mais de 4 mil pessoas na Academia de Polícia Militar. Durante toda a tarde, teve brincadeiras e atividades voltadas aos filhos dos policiais militares, com apresentações da banda da Brigada Militar. O Papai Noel pousou de helicóptero na festa para a entrega de presentes às crianças.

“É uma festa cercada de sentimentos positivos. Tenho certeza de que tanto as crianças como os pais não esquecerão desta tarde maravilhosa e do trabalho impecável da organização, que com certeza está recompensada também, porque não há nada mais valioso que o sorriso dessas crianças”, elogiou o parlamentar.

Por: Jorge Fuentes e Karine Bertani / Assembleia Legislativa
Foto: Jorge Fuentes