GOVERNO TARSO

Aquicultores e Pescadores

permanecem no Poder Executivo

Emenda de Carlos Gomes garante participação da categoria

Foi aprovada nesta terça-feira (21) a emenda de autoria do deputado Carlos Gomes (PRB) ao projeto de lei nº 274/2010, do Poder Executivo, que dispõe sobre a reestruturação administrativa do Governo do Estado, criando a Secretaria de Desenvolvimento Rural e Cooperativismo. A emenda de Carlos Gomes modifica a redação para “Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo” e reserva um departamento específico ao setor junto ao novo órgão da estrutura administrativa estadual do futuro governo.

"O que estamos solicitando é um canal de acesso para que pescadores e aquicultores também possam levar suas reivindicações e dialogar com o governo”, defende o parlamentar, que no governo atual foi o responsável por incluir a Pesca na Secretaria da Agricultura. À nova Secretaria caberá formular, coordenar e executar políticas dirigidas à agricultura e familiar, pecuaristas familiares, mulheres trabalhadoras rurais, juventude rural, comunidades quilombolas, assentados rurais, pescadores artesanais e profissionais, piscicultores, agricultores, idosos e povos indígenas.

De acordo com a emenda de Carlos Gomes, o novo órgão deverá também promover, estimular e articular as atividades de produção pesqueira e aquícola, sendo responsável por gerar políticas e implantar programas e ações para o desenvolvimento sustentável dessas atividades.

Por: Jorn. Karine Bertani / Assembleia Legislativa - MTB 9427

Foto: Marcos Eifler / Ag. AL