Artigo

Dia da Reciclagem e do Reciclador

*Carlos Gomes

Há poucos dias, o evento de Interiorização do Governo do Estado no município de Taquara marcou a renovação de uma importante medida criada para beneficiar a cadeia produtiva da reciclagem de papel no Rio Grande do Sul. Assinado pelo governador Tarso Genro, o decreto 48.415/2011 garante fôlego ao setor, já que estabelece compensação tributária às indústrias gaúchas na compra de aparas obtidas a partir da reciclagem de papel. O dispositivo legal reduz de 17% para 5% a taxa de ICMS na compra do material recolhido pelos catadores. É uma necessidade para o equilíbrio financeiro deste segmento econômico e também uma vitória de quase 70 mil famílias que dependem da atividade para viver.

Em 2009, quando levei a proposta ao Poder Executivo Estadual, as indústrias reivindicavam o mesmo tratamento tributário da celulose, beneficiada com créditos de ICMS, PIS, Cofins e IPI. Galpões entulhados aguardavam uma ação que devolvesse o equilíbrio, enquanto as empresas justificavam que estava mais barato produzir com celulose do que com o material coletado pelos catadores. Em um ano, a redução no preço do quilo do produto chegou a 90%. Mesmo aumentando a carga de trabalho, os catadores passaram a receber cada vez menos, realidade que pôs a atividade em risco de extinção.

A difícil situação das pessoas que vivem da coleta e da reciclagem chamou minha atenção de forma especial – afinal, já dependi da coleta de sucata para o meu sustento. Desde que entrou em vigor, em 2009, o decreto tem minimizado as dificuldades financeiras do segmento, que anunciou, em maio do ano passado, o fim da crise do papel. E o dia 9 de outubro, data em que a medida foi assinada, tornou-se o Dia Estadual da Reciclagem e do Reciclador, instituída pela Lei 13.336, de minha autoria, que foi aprovada na Assembleia Legislativa.

No dia de hoje manifesto meu apreço e reconhecimento a todos os agentes dessa cadeia produtiva responsável por movimentar nossa economia, levar esperança dignidade a cidadãos e cidadãs, além de contribuir para a preservação ambiental. Que a construção de políticas em prol do segmento sejam um compromisso da categoria, do poder público e de toda a sociedade.

* deputado estadual