segunda-feira, 24 de outubro de 2011

AUDIÊNCIA PÚBLICA


Carlos Gomes pede investimentos
para as hidrovias gaúchas

Documento sobre as reivindicações do setor será encaminhado ao Executivo

A Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa realizou, na manhã desta segunda-feira (24), audiência pública para tratar do tema “Sistema Hidroviário no Rio Grande do Sul" tendo em vista a expansão do setor e o aspecto geográfico do Estado.

O deputado Luis Fernando Schmidt (PT), presidente do órgão técnico, ressaltou a importância do debate sobre as hidrovias no estado e salientou a necessidade de diversificação dos modais de transporte para o desenvolvimento do Rio Grande do Sul. O parlamentar sublinhou a necessidade de transformar o investimento no sistema hidroviário numa política de Estado, e não apenas de governo, que acaba não garantindo continuidade às melhorias no setor.

Ao avaliar a audiência pública, o deputado Carlos Gomes (PRB), proponente do encontro, destacou o papel do evento em possibilitar a troca de conhecimento entre autoridades governamentais, estudiosos e usuários do sistema hidroviário do RS. O parlamentar considera que os investimentos estatais para dragagem são muito pequenos comparados ao que é destinado para manutenção de rodovias no estado. Ele também alertou para um passivo de obras de dragagem que não foram executadas nos últimos anos e que precisam ser realizadas para escoar a produção de muitas cidades e regiões do estado. "Vamos fazer um documento com o objetivo de chamar a atenção do governador para essa manutenção e para que cobre da União, detentora dos maiores recursos os investimentos necessários na área. Nós sabemos que o Rio Grande do Sul tem um grande potencial hidroviário para transporte da nossa produção". avaliou Carlos Gomes.

Manifestações

Para o superintendente de Portos e Hidrovias do Rio Grande do Sul (SPH), Vanderlan Vasconsellos, o estado está vivendo uma oportunidade única com a possibilidade de abrir a discussão sobre o sistema hidroviário. Ele relatou que a SPH encontrava-se em situação precária e que a reversão desse quadro deve envolver a todos para que o modal hidroviário seja cada vez mais utilizado.
Vanderlan destacou o trabalho para trazer novas empresas para o estado, que a autarquia desenvolve em parceria com a Agência Gaúcha de Desenvolvimento e Promoção do Investimento (AGDI). "Também estamos organizando, com as prefeituras, um estudo de viabilidade técnica e econômica. Pretedemos oferecer áreas próximas das hidrovias para assentamento de empresas que desejam instalar-se no Rio Grande do Sul", revelou.
O diretor de Hidrovias do Sul, Pedro Henrique Zimmer, salientou que o Ministério dos Transportes está interessado em equalizar a matriz intermodal e pretende, a médio prazo, aumentar a participação das hidrovias no transporte de cargas. Zimmer divulgou que encontra-se em processo de licitação um plano de melhoramentos de toda a malha hidroviária Uruguai-Brasil, que abrange o trecho da Lagoa Mirim, canal São Gonçalo, Lagoa dos Patos, os rios formadores do Guaíba, para identificar os pontos que precisam de maiores investimentos e que irão representar aumento da utilização desse modal.

O representante da Marinha do Brasil, capitão Sérgio Luis Correia de Vasconcelos, apresentou as atribuições da instituição relacionadas a normatização e fiscalização referentes a atividades portuárias e de navegação. Vasconcelos afirmou que a Marinha do Brasil está aberta a todos os órgãos envolvidos nas questões das hidrovias, para discutir maneiras de garantir a qualidade das vias e das embarcações que por elas navegam.

Planejamento, investimento e continuidade

O representante da Agência Nacional de Transporte Aquaviário (ANTAQ), Fábio Cadores, destacou a necessidade de articulação entre as diversas esferas da sociedade para que os obstáculos ao desenvolvimneto do sistema hidroviários sejam ultrapassados. “Três coisas são essências para alavancar o setor, planejamento, investimento e continuidade”, sentenciou.

O representante do Sindicato dos Engenheiros do Rio Grande do Sul (Senge-RS), Hermes Vargas dos Santos, lamentou que da década de 70 até os dias atuais haja diminuição acentuada do total de cargas transportadas pelas hidrovias no estado. Ele considera fundamental que o Rio Grande do Sul tenha um plano hidroviário, com objetivos claros.
O prefeito de Rio Pardo, Joni Lisboa da Rocha, agradeceu a iniciativa do deputado Carlos Gomes em propôr a audiência pública sobre o tema das hidrovias e reclamou das promessas feitas pelos governos anteriores, que não foram cumpridas.

Presidente do Sindicato dos Armadores do Rio Grande do Sul, Fernando Ferreira Becker ressaltou a vontade política como fator preponderante para o desenvolvimento do sistema hidroviário gaúcho. “Se não fizermos desse modal uma alternativa barata ele jamais poderá competir em pé de igualdade com as rodovias”, observou.

O representante da superintendência do Porto de Rio Grande (SUPRG), Leonardo Maurano, enfatizou os incentivos que o poder público dá ao transporte hidroviário através da isenção de tarifa para quem utiliza este modal, além de iniciar estudos para a implantação de um terminal público de barcaças no Porto de Rio Grande.

Também participaram da audiência pública representantes da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), Seinfra, Senge RS, Fiergs, Sindicato dos Despachantes Aduaneiros do RS e secretários municipais.


Por: Luiz Osellame – MTB 9500 / Ag. AL - Edição: Antonio Oliveira – DRT/RS 3403
Foto: Adriana Pereira / Gab. Dep. Carlos Gomes

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