ORÇAMENTO ESTADUAL 2012

Iniciativa de Carlos Gomes garante recursos

para pesca e piscicultura

Proposta foi aprovada na Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul

Foi aprovada, nesta quinta-feira (30), a emenda nº 8, de autoria do deputado Carlos Gomes (PRB), que garante a alocação de linhas de crédito para a piscicultura e a aquicultura no Rio Grande do Sul. A emenda que inclui o segmento no PL 172/2011, do Poder Executivo, foi apreciada na Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle do Legislativo gaúcho. A proposta dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício econômico-financeiro de 2012.

De acordo com o texto da emenda, o objetivo é “ incentivar a piscicultura no Rio Grande do Sul, tendo em vista as dificuldades financeiras que a cadeia produtiva da pesca em tanque está passando, de modo que os piscicultores possam investir em técnicas de produção sustentável e consigam desenvolver o setor”.

A proposição foi incluída no artigo 36 do texto, que trata das políticas de aplicação de recursos das agências financeiras oficiais de fomento, inciso I, que aborda as concessões de empréstimos e financiamentos do Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - Banrisul.

Por: Jorn Jorge Fuentes / Assembleia Legislativa
Foto: Marco Couto / Ag. AL