PLENÁRIO

Carlos Gomes alia-se às homenagens ao centenário da Assembleia de Deus

O trabalho de recuperação de dependentes químicos e de ressocialização de apenados do sistema carcerário foram enaltecidos pelo deputado Carlos Gomes (PRB) nesta terça-feira (7), durante Grande Expediente em homenagem aos 100 anos da Igreja Assembleia de Deus do Brasil, proposto pelos deputados Jurandir Maciel (PTB) e Silvana Covatti (PP). 



Deputado é autor de proposições que
contemplam a comunidade evangélica



 "É inegável o papel exercido por pastores da Assembleia de Deus na restauração da vida de pessoas que estão marginalizadas. Aliás, uma importância já reconhecida pela sociedade e pelas autoridades da  Segurança Pública, que vêem no trabalho dos evangelizadores uma arma poderosa para a recuperação da dignidade e da auto-estima de homens e mulheres", saudou o parlamentar.



Carlos Gomes também lembrou a lei 13.085/2008, de sua autoria, que regulamenta os limites para emissão sonora nas atividades em templos religiosos do Rio Grande do Sul. "As igrejas pequenas eram as mais prejudicadas antes da lei, quando eram aplicadas pesadas multas que resultavam até no fechamento de templos", lembrou. Também de autoria do deputado, está em trâmite na Comissão de Constituição e Justiça o projeto de lei 45/2011, exigindo cumprimento da Constituição Federal, a qual garante imunidade tributária a templos de qualquer culto. A proposição de Carlos Gomes estabelece a proibição do repasse da cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas contas relativas a serviços públicos estaduais a igrejas no Rio Grande do Sul.

Já no mês passado, Carlos Gomes apresentou o projeto de lei 198/2011, que assegura o acesso de religiosos a instituições hospitalares e estabelecimentos prisionais civis e militares do Estado do Rio Grande do Sul. As visitas deverão ter caráter religioso e serão realizadas mediante a permissão do interno ou do seu responsável.

Por: Jorn. Karine Bertani - MTB 9427 / Assembleia Legislativa

Foto: Adriana Pereira / Assembleia Legislativa