PLENÁRIO

Aprovado projeto para punir trotes telefônicos

Brincadeiras de mau gosto causam prejuízo aos cofres públicos
e põem vidas em risco




PL prevê punição também para ligações feitas
por aparelho celular pós-pago

 A Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (21), o projeto de lei 43/2011, de autoria do deputado Carlos Gomes (PRB), que obriga o ressarcimento aos cofres públicos das despesas decorrentes do acionamento indevido dos serviços de emergências envolvendo remoções, resgates, combate a incêndios ou ocorrências policiais. O custo deverá ser cobrado na fatura de pagamento da conta telefônica de aparelhos convencionais e também de celulares pós-pagos.

Ao defender o projeto na tribuna, Carlos Gomes utilizou informações divulgadas pelo Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP), que compreende os serviços da Brigada Militar, Corpo de Bombeiros e Polícia Civil. De acordo com o órgão técnico, de 1 milhão e 500 mil ocorrências registradas no ano passado, 330 mil foram consideradas como trote. E nos quatro primeiros meses deste ano, o serviço foi prejudicado com 108 mil trotes entre as 475 mil ligações recebidas – correspondendo a 23% do total.

Somente em Porto Alegre, os trotes telefônicos ao 190 custam aproximadamente 225 mil reais mensais ao Estado, segundo estimativa da Brigada Militar. Carlos Gomes destaca que toda a sociedade está perdendo com a prática dos trotes e acredita que a instituição de uma lei que obriga o ressarcimento das despesas originadas de ligações indevidas contribuirá para um controle maior por parte dos pais. “Ao saberem que o prejuízo poderá vir registrado na conta, acredito que os pais conversarão mais com os filhos sobre as consequências dos trotes para o poder público e também sobre as vidas colocadas em risco por causa dessa prática irresponsável”, prevê o parlamentar.

Por: Jorn. Karine Bertani - MTB 9427 / Assembleia Legislativa

Foto: Marcelo Bertani / Ag. AL